DOMFO 16/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 26 
 
 
 
ERRATA - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS 
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 
SDHDS, no uso de suas atribuições, e considerando a neces-
sidade de retificar o EXTRATO DO TERCEIRO ADITAMENTO 
AO TERMO DE FOMENTO Nº 03/2017, publicado no DOM de 
26 de JULHO de 2018, resolve expedir e publicar errata, na 
forma que se segue:  
 
ONDE SE LÊ: 
DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA 
 
O presente aditivo prevê a alteração da Cláusula 
Terceira do Termo de Fomento Nº 03/2017, com a 
prorrogação de vigência pelo período de 30 (trinta) 
dias, a contar do prazo final de 19 de junho de 
2018, alterando a vigência para 19 de julho de 
2018, visando a efetiva execução das metas 
propostas. 
 
 
LEIA-SE: 
DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA  
 
O presente aditivo prevê a alteração da Cláusula 
Terceira do Termo de Fomento Nº 03/2017, com a 
prorrogação de vigência pelo período de 60 (ses-
senta) dias, a contar do prazo final de 19 de junho 
de 2018, alterando a vigência para 19 de agosto 
de 2018, visando a efetiva execução das metas 
propostas. 
 
 
Publique-se e registre-se. Fortaleza, 17 de setembro de 2018. 
Elpídio Nogueira Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS 
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 
SDHDS. 
 
SECRETARIA REGIONAL I 
 
 
 
APOSTILA - Nos assentamentos funcionais da 
servidora 
FERNANDA 
DE 
SOUZA 
FARIAS, 
CPF 
nº. 
799.071.133-87, Matrícula 56613-01, foi alterado seu nome 
para FERNANDA DE SOUZA FARIAS GIMENES, de acordo 
com a Certidão de Casamento do Cartório de Registro Civil do 
Distrito de Capitão Redondo, expedida em 24/02/2018. Fortale-
za, 08 de Outubro de 2018. Gilberto Costa Bastos - SECRE-
TÁRIO DA REGIONAL I - SRI. 
 
 
SECRETARIA REGIONAL IV 
 
 
 
PORTARIA N° 068/2018 - O SECRETÁRIO    
EXECUTIVO DA SECRETARIA REGIONAL IV- SER IV, no uso 
de suas atribuições legais, no âmbito da Administração Pública 
Municipal de Fortaleza e tendo em vista o que lhe confere o 
Decreto de nº 14.127/2017, publicado no Diário Oficial do Mu-
nicípio em 01 de Dezembro de 2017. CONSIDERANDO a Co-
municação Interna nº 036/2018, da Coordenação Administrativa 
Financeira, em 30/10/2018 constante nos autos de nº 
P414598/2018. CONSIDERANDO a Portaria nº 047/2018, de 
06 de julho de 2018, publicada no D.O.M de 12 de julho de 
2018. RESOLVE substituir o servidor CARLOS ANTÔNIO VE-
RAS GOMES, Matrícula nº 10009, designado Fiscal do Contra-
to nº 11/2018, através da Portaria nº 047/2018, pelo servidor 
FRANCISCO FERREIRA MATOS, matrícula nº 17553-01, a 
partir de 01 de Novembro de 2018. Registre-se, publique-se e 
cumpra-se. Fortaleza, 05 de novembro de 2018. Moroni      
Rodriguez 
de 
Caldas 
- 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO                 
REGIONAL IV. 
*** *** *** 
 
PORTARIA N° 070/2018 - O SECRETÁRIO     
EXECUTIVO DA SECRETARIA REGIONAL IV- SER IV, no uso 
de suas atribuições legais, no âmbito da Administração Pública 
Municipal de Fortaleza e tendo em vista o que lhe confere o 
Decreto de nº 14.127/2017, publicado no Diário Oficial do     
Município em 01 de Dezembro de 2017. CONSIDERANDO a 
Comunicação Interna nº 039/2018, da Coordenação Adminis-
trativa Financeira, em 08/11/2018 constante nos autos de nº 
P426980/2018. CONSIDERANDO a Portaria nº 058/2017, de 
01 de dezembro de 2017, publicada no D.O.M de 18 de de-
zembro de 2017. RESOLVE substituir o servidor CARLOS 
ANTÔNIO VERAS GOMES, Matrícula nº 10009, designado 
Fiscal do Contrato nº 09/2017, através da Portaria nº 058/2017, 
pelo servidor FRANCISCO FERREIRA MATOS, matrícula nº 
17553-01, a partir de 01 de Novembro de 2018. Registre-se, 
publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 09 de novembro de 2018. 
Moroni Rodriguez de Caldas - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
REGIONAL IV. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 071/2018 - O SECRETÁRIO      
EXECUTIVO DA SECRETARIA REGIONAL IV- SER IV, no uso 
de suas atribuições legais, no âmbito da Administração Pública 
Municipal de Fortaleza e tendo em vista o que lhe confere o 
Decreto de nº 14.127/2017, publicado no Diário Oficial do     
Município em 01 de Dezembro de 2017. CONSIDERANDO a 
Comunicação Interna nº 038/2018, da Coordenação Adminis-
trativa Financeira, em 08/11/2018 constante nos autos de nº 
P426969/2018. CONSIDERANDO a Portaria nº 059/2017, de 
20 de novembro de 2017, publicada no D.O.M de 29 de no-
vembro de 2017. RESOLVE substituir o servidor CARLOS 
ANTÔNIO VERAS GOMES, Matrícula nº 10009, designado 
Fiscal do Contrato nº 008/2017, através da Portaria nº 
059/2017, pelo servidor FRANCISCO FERREIRA MATOS, 
matrícula nº 17553-01, a partir de 01 de Novembro de 2018. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 09 de novem-
bro de 2018. Moroni Rodriguez de Caldas - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO REGIONAL IV. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DO 
PRIMEIRO 
ADITIVO 
AO         
CONTRATO Nº 09/2017 - SER IV - PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO Nº P920784/2017 - SER IV - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente aditivo tem como fundamento o art. 57,         
§ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações 
posteriores, bem como na Justificativa Técnica apresentada 
pela Coordenadoria Administrativa Financeira – SER IV nos 
autos do Processo P920784/2017; e Considerando o Processo 
Preparatório de Licitação/SEPOG nº P029810/2018 (Plano de 
Suprimento de Fundos nº 29/2018). CONTRATANTE: SECRE-
TARIA REGIONAL IV – SER IV, CNPJ nº 01.789.363/0001-10, 
neste ato representado por seu Secretário Executivo, Sr. Moro-
ni Rodriguez de Caldas. CONTRATADA: EMPRESA BONTEM-
PO REFRIGERAÇÃO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 
00.125.733/0001-52, neste ato representada pelo Srº. Adriano 
de Castro Perdigão, CPF nº. 424.194.413-20. OBJETO: CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVI-
ÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM 
REPOSIÇÃO DE TODAS AS PEÇAS SEM ÔNUS PARA CON-
TRATANTE EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO 
JANELEIRO, PARA ATENDER  AS NECESSIDADES DESTA 
SECRETARIA REGIONAL IV, DE ACORDO COM AS ESPECI-
FICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO A – 
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PARA O PERÍODO DE 
12 MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2016. RECUR-
SOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contra-
tação serão provenientes dos recursos da Secretaria Regional 
IV: Projeto Atividade: 04.122.0001.2016.0043; Elemento de 
Despesa: 33.90.39 e 33.90.30, Fonte de Recurso: 0101.      
PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência 
e execução do Contrato nº 009/2017, será prorrogado por mais 
12 (doze) meses, a partir do dia 09 de novembro de 2018, 
podendo ser rescindido a qualquer tempo, sem derivar qual-
quer ônus, para a Contratante, e a depender da conclusão do