DOMFO 16/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2018
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 31
Vicente, Eulógio Neto, Evaldo Lima, Fábio Braga, Gelson Fer-
raz, Germana Soares, Iraguassú Teixeira, Joaquim Rocha,
José do Carmo, Jovanil Oliveira, João Alfredo, Leda Moreira,
Luciram Girão, Magaly Marques, Mairton Félix, Marcos Aurélio,
Marcus Teixeira, Márcio Cruz, Robert, Ronivaldo Maia, Ruthmar
Xavier, Salmito Filho, Tamara Holanda, Toinha Rocha e Vaidon
Oliveira, ao todo trinta e sete. Ausentes os Senhores Vereado-
res: John Monteiro, Martins Nogueira, Paulo Diógenes, Profes-
sor Gerôncio, Wellington Sabóia e Zier Férrer, ao todo seis.
GRANDE EXPEDIENTE: Faz uso da Tribuna o Dr. Aldemo. A
Sra. Lucimar Martins passa a Secretaria a Sra. Cláudia Gomes.
A Sra. Magaly Marques passa a Presidência ao Dr. Adelmo. O
Sr. Salmito Filho, com a palavra manifesta seu repúdio a postu-
ra do Presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha de acatar
o processo de Impeachement contra a Presidente Dilma
Rouseff. O orador afirma ser legítimo fazer oposição ao Gover-
no, discordando porém, que se utilizem a situação para interes-
ses individuais, que significa brincar com a sapiência da popu-
lação, reafirmando ser a postura do Deputado Eduardo Cunha
inadequada, tecendo vária considerações sobre o assunto.
Dando continuidade ao Grande Expediente, pronuncia-se o Sr.
Carlos Mesquita. O Sr. Salmito Filho, com a palavra, informa
que amanhã a Câmara Municipal de Fortaleza cederá seu
espaço para a realização do sorteio das casas do Projeto Mi-
nha Casa Minha Vida, justificando as razões pelas quais os
estacionamentos dos Servidores e Assessores da Casa serão
bloqueados e a rotina alterada, informando ainda, que posteri-
ormente a Diretoria - Geral oficiará aos Departamento da Casa
comunicado referente a questão. Dando continuidade ao Gran-
de Expediente, faz uso da Tribuna a Sra. Cláudia Gomes, sen-
do aparteada pela Sra. Magaly Marques. Dando continuidade
ao Grande Expediente, faz uso da Tribuna o Sr. Deodato
Ramalho, sendo aparteado pela Sra. Magaly Marques e Sr.
Eulógio Neto. TEMPO DA LIDERANÇA: Pronunciam-se os
Senhores Ronivaldo Maia e Evaldo Lima. Os Senhores
Benigno Júnior, Deodato Ramalho e Ronivaldo Maia apresen-
tam explicações pessoais na presente Sessão. Nada mais
havendo a tratar, o Sr. Presidente levanta a presente Sessão
informando antes, que, a próxima Ordem do Dia será: o que
ocorrer. A Sessão é levantada às 13 horas e 05 minutos.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, em 3 de dezembro do ano de 2015.
Sr. Adail Júnior
PRESENTE.
Sra. Magaly Marques
SECRETÁRIA.
*** *** ***
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO
LEGISLATIVO DO ANO DE 2017 DA 18ª LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
Presidência
do
Sr.
Didi
Mangueira. Secretariada pelo
Sr. Mairton Félix
Aos oito dias do mês de fevereiro do ano de dois
mil e dezessete, às nove horas e quinze minutos, reuniu-se em
sua sede própria na Rua Thompson Bulcão, 830, em Sessão
Ordinária, a Câmara Municipal de Fortaleza. Presentes os
Senhores Vereadores: Acrísio Sena, Adail Júnior, Bá, Cláudia
Gomes, Célio Studart, Dr. Eron Moreira, Dr. Porto, Eliana
Gomes, Emanuel Acrísio, Esio Feitosa, Evaldo Costa, Frota
Cavalcante, Gardel Rolim, Guilherme Sampaio, Idalmir Feitosa,
Iraguassú Filho, John Monteiro, Jorge Pinheiro, José Freire,
Julierme Sena, Larissa Gaspar, Marcelo Lemos, Marília do
Posto, Márcio Cruz, Marcelo Lemos, Marília do Posto, Márcio
Cruz, Márcio Martins, Odécio Carneiro, Paulo Martins, Priscila
Costa, Professor Eloi, Raimundo Filho, Renan Colares, Salmito
Filho e Soldado Noélio, ao todo trinta e cinco. Ausentes os
senhores Vereadores: Benigno Júnior, Carlos Mesquita,
Casimiro Neto, Dummar Ribeiro, Luciram Girão, Michel Lins,
Plácido Filho e Zier Férrer, ao todo oito. Havendo número legal
e invocando a proteção de Deus, o Sr. Presidente declara aber-
ta a presente Sessão. PEQUENO EXPEDIENTE: Fazem uso
da Tribuna os Senhores: Márcio Martins, Priscila Costa, Solda-
do Noélio, Dr. Eron Moreira, Ésio Feitosa, Eliana Gomes e
Iraguassú Filho. EXPEDIENTE - O Sr. Secretário Lê: Projetos
de Lei Nºs: 0038/17, do Dr. Porto, que: "Dispõe sobre o melho-
ramento da distribuição de medicamentos"; 0039/17, do Sr.
Evaldo Costa, que: "Assegura as pessoas maiores de 60 anos
de idade o desconto de 50% no preço cobrado pela utilização
de estacionamento privados, no âmbito do Município de Forta-
leza, na forma que indica e dá outras providências": 0040/17 -
Mensagem Prefeitoral Nº 0001/17, que: "Autoriza o Chefe do
Poder Executivo Municipal a conceder o uso de área institucio-
nal (f1) do loteamento alto da Aldeota "I" e"II", em favor do
Instituto Myra Eliane"; 0041/17, da Sra. Larissa Gaspar, que:
"Institui o Programa de conservação, uso racional e reaprovei-
tamento das águas no Município de Fortaleza". "À COMISSÃO
DE CONSTITUIÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, RES-
PECTIVAMENTE, PARA OFERECIMENTO DE PARECER". O
Sr. Iraguassu Filho, com a palavra, solicita à Mesa Diretora que
o Projeto de Lei Nº 0041/17, da Sra. Larissa Gaspar, possa ser
anexado ao Projeto de Lei Nº 0027/12 de sua autoria, uma vez
que se trata de matéria vencida. O Sr. Presidente apresenta
esclarecimentos sobre assunto ao Sr. Iraguassu Filho. Projetos
de Lei Nºs: 0042/17, da Sra. Larissa Gaspar, que: "Institui a
Semana Municipal de Apoio e Conscientização sobre o Parto
Humanizado e dá outras providências; 0044/17, do Dr. Porto,
que: "Dispõe sobre a integração do Sistema de Consultas entre
Saúde Primária (Postos) e Secundária (CAPS e Hospitais);
0045/17, do Sr. Márcio Cruz, que: "Dispõe sobre a obrigatorie-
dade e instalação de dispositivo de segurança em veículos de
Transporte Coletivo objetivando garantir a Segurança Pública"
e 0046/17, do Sr. Adail Júnior, que: "Denomina de Mirabor
Saldanha o Viaduto em construção na Avenida Aguanambi, na
forma que indica". "À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E LE-
GISLAÇÃO PARTICIPATIVA, RESPECTIVAMENTE, PARA
OFERECIMENTO DE PARECER". Projetos de Indicação Nºs:
0048/17, do Célio Studart, que: "Institui o Programa de Educa-
ção Financeira básica para as escolas de ensino básico, da
Rede Pública do Município de Fortaleza e dá outras providên-
cias"; 0049/17, do Sr. Evaldo Costa, que: "Permite a Instalação
de Câmaras de Vigilância nos Postes Públicos, no âmbito do
Município de Fortaleza, na forma que indica e dá outras provi-
dências"; 0050/17, do Sr. Plácido Filho, que: "Altera a redação
do Artigo 12, 19 e inclui o Artigo 16-A e § 1º, § 2º, § 3º, § 4º,
§ 5º e § 6º da Lei Nº 9.103/2006 para garantir a aposentadoria
especial aos servidores que trabalharem em locais insalubres,
na forma que indica"; 0051/17, do Sr. Plácido Filho, que: "Altera
a Redação do Artigo 1º da Lei Nº 9.895/2012 para estender a
gratificação de plantão para os Servidores de Nível Médio dos
Frotinhas, Gonzaguinhas, Hospital Nossa Senhora da Concei-
ção, Samu e Hospital da Mulher, na forma que indica" e
0052/17, do Sr. Plácido Filho, que: "Dispõe sobre a reforma do
CAC (Centro de Assistência à Criança) na Parangaba, pelo
Chefe do Poder Executivo Municipal". "À COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, RESPEC-
TIVAMENTE, PARA OFERECIMENTO DE PARECER". Reque-
rimento Nº: 0262/17, da Sra. Marília do Posto, que: "Requer a
realização de Audiência Pública no Bairro Itaoca, para discutir a
problemática da comunidade e seu entorno". "À COMISSÃO
DE MEIO AMBIENTE". Requerimento Nº: 0264/17, do Dr. Por-
to, que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir
Programa de Saúde Integral, mediante a inclusão de terapias
alternativas no rol de ações em prol do bem-estar das pesso-
as". "À COMISSÃO DE SAÚDE". Ofício Nº 001/17, do Partido
Renovador Trabalhista Brasileiro-PRTB, conforme Protocolo Nº
169/17, informando a indicação dos Vereadores Raimundo
Filho e Priscila Costa como Líder e Vice-Líder de sua bancada.
"CIENTE E ARQUIVE-SE". Ofício Nº 0018/17, do Partido Re-
publicano Progressista-PRP, conforme Protocolo Nº 178/17,
informando a indicação dos Vereadores Emanuel Acrízio de
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