DOMFO 16/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 32 
 
 
Freitas e Marília Freire Paiva (Marília do Posto), como Líder e 
Vice-Líder de sua bancada. "CIENTE E ARQUEVE-SE". Ofício 
Nº 001/17, Partido Social-Democrata Cristão-PSDC, conforme 
Protocolo Nº 186/17, informando a indicação do Vereador Jorge 
Pinheiro como Liderança de sua bancada. "CIENTE E ARQUI-
VE-SE". Ofício Nº 20/17, do Gabinete do Vereador Márcio  
Martins, conforme Protocolo Nº 189/17, informando a indicação 
dos Vereadores Márcio Martins e Julierme Sena como Líder e 
Vice-Líder de sua bancada, respectivamente. "CIENTE E AR-
QUIVE-SE". Ofício S/N, do Partido dos Trabalhadores-PT, con-
forme Protocolo Nº 194/17, informando a indicação dos Verea-
dores Guilherme Sampaio e Acrísio Sena, como Líder e Vice-
Líder de sua bancada, respectivamente. "CIENTE E ARQUE-
VE-SE". Ofício Nº 05/17, do Gabinete do Vereador Evaldo 
Costa, conforme Protocolo Nº 197/17, indicando o vereador 
acima citado, como Líder de sua bancada nesta Casa Legislati-
va, na forma que indica. "CIENTE E ARQUIVE-SE". Ofício Nº 
007/17, do Partido Solidariedade, conforme Protocolo Nº 
0202/17, informando a indicação dos Vereadores Célio Studart 
e Odécio Carneiro, como Líder e Vice-Líder de sua bancada, 
respectivamente. "CIENTE E ARQUIVE-SE". Ofício Nº 03/17, 
do Gabinete da Vereadora Eliana Gomes, conforme Protocolo 
Nº 209/17, indicando a Vereadora acima citada, como Líder do 
Partido Comunista do Brasil - PC do B, nesta Casa Legislativa. 
"CIENTE E ARQUIVE-SE". Ofício Nº 001/17, do Diretótio Muni-
cipal do Partido Popular Socialista - PPS, conforme Protocolo 
Nº 211/17, informando a indicação dos Vereadores Michel Lins 
e Dummar Ribeiro, como Líder e Vice-Líder de sua Bancada, 
respectivamente. "CIENTE E ARQUIVE-SE". Ofício Nº 001/17, 
do Gabinete do Vereador Eron Moreira, conforme Protocolo Nº 
220/17, indicando o Vereador acima citado, como Líder de sua 
bancada nesta Casa Legislativa, na forma que indica. "CIENTE 
E ARQUIVE-SE". Ofício S/N, da Bancada do Partido Pátria 
Livre, conforme Protocolo Nº 228/17, informando a indicação 
da Vereadora Larissa Gaspar e do Vereador Gardel Rolim, 
como Líder e Vice-Líder de sua bancada, respectivamente. 
"CIENTE E ARQUIVE-SE". Ofício S/N, do Partido Democrático 
Trabalhista de Fortaleza - PDT, conforme Protocolo Nº 241/17, 
informando a indicação dos Vereadores Iraguassú Filho e John 
Monteiro, como Líder e Vice-Líder de sua Bancada, respecti-
vamente. "CIENTE E ARQUIVE-SE". Requerimento Nºs: 0261, 
0263, 0267, 0271 e 0275/17. "À ORDEM DO DIA". O Sr. Juli-
erme Sena, com a palavra, registra a presença na galeria desta 
Casa do Sr. Daniel Borges, Presidente do Sindicato dos Vigi-
lantes. "À MESA TOMA CIÊNCIA". O Dr. Porto, com a palavra, 
tece comentários sobre as ações propostas para melhorias 
estruturais do Instituto Peter Pan, salientando o importantíssi-
mo papel desempenhado por referida Instituição, dizendo das 
razões de suas colocações. CHAMADA A PARA A ORDEM DO 
DIA - Presentes os Senhores Vereadores: Acrísio Sena, Adail 
Júnior, Bá, Carlos Mesquita, Casimiro Neto, Cláudia Gomes, 
Célio Studart, Didi Mangueira, Dr. Eron Moreira, Dr. Porto, 
Dummar Ribeiro, Eliana Gomes, Emanuel Acrízio, Ésio Feitosa, 
Evaldo Costa, Frota Cavalcante, Gardel Rolim, Guilherme 
Sampaio, Idalmir Feitosa, Iraguassú Filho, John Monteiro, Jor-
ge Pinheiro, José Freire, Julierme Sena, Larissa Gaspar, Mair-
ton Félix, Marcelo Lemos, Marília do Posto, Márcio Cruz, Már-
cio Martins, Odécio Carneiro, Paulo Martins, Plácido Filho, 
Priscila Costa, Professor Eloi, Raimundo Filho, Renan Colares, 
Salmito Filho e Soldado Noélio, ao todo trinta e nove. Ausentes 
os Senhores Vereadores: Benigno Júnior, Luciram Girão,      
Michel Lins e Zier Férrer, ao todo quatro. ORDEM DO DIA - À 
MESA ANUNCIA: Votação Consensual e em Bloco dos Reque-
rimentos Nºs: 0261, 0263, 0267, 0271 e 0275/17. "APROVA-
DOS". A Sra. Larissa Gaspar, com a palavra, reporta-se a maté-
ria publicada no Jornal O Povo sobre pesquisa realizada pelo 
NUDEM (Núcleo de Atendimento a Mulher) da Defensoria Pú-
blica do Estado do Ceará. Em  seguida, a oradora destaca a 
relevância dos equipamentos Municipais: Centro de Referência 
da Mulher Francisca Clotilde e a Casa de Abrigo Margarida 
Alves, os quais prestam atendimento as mulheres vítimas de 
violência, tecendo várias considerações sobre o assunto. O Sr. 
Didi Mangueira passa a Presidência ao Sr. Adail Júnior. CHA-
MADA PARA O GRANDE EXPEDIENTE - Presentes os Senho-
res Vereadores: Acrísio Sena, Adail Júnior, Bá, Carlos Mesqui-
ta, Casimiro Neto, Cláudia Gomes, Célio Studart, Didi Manguei-
ra, Dr. Eron Moreira, Dr. Porto, Dummar Ribeiro, Eliana Gomes, 
Emanuel Acrízio, Ésio Feitosa, Evaldo Costa, Frota Cavalcante, 
Gardel Rolim, Guilherme Sampaio, Idalmir Feitosa, Iraguassú 
Filho, John Monteiro, Jorge Pinheiro, José Freire, Julierme 
Sena, Larissa Gaspar, Mairton Félix, Marcelo Lemos, Marília do 
Posto, Márcio Cruz, Márcio Martins, Odécio Carneiro, Paulo 
Martins, Plácido Filho, Priscila Costa, Professor Elói, Raimundo 
Filho, Renan Colares, Salmito Filho e Soldado Noélio, ao todo 
trinta e nove. Ausentes os Senhores Vereadores: Benigno Jú-
nior, Luciram Girão, Michel Lins e Zier Férrer, ao todo quatro. 
GRANDE EXPEDIENTE: Pronuncia-se o Sr. Célio Studart, 
sendo aparteado pelo Sr. Ésio Feitosa. "À MESA TOMA CIÊN-
CIA". O Sr. Marcelo Lemos, com a palavra, agradece a popula-
ção de Fortaleza pela confiança depositada a sua pessoa no 
último pleito eleitoral, ressaltando seu compromisso com este 
Poder e sua intenção de lutar em prol das Comunidades que o 
elegeram, justificando suas colocações. Dando continuidade ao 
Grande Expediente, pronuncia-se o Dr. Porto, sendo aparteado 
pelos Senhores: Iraguassú Filho, Célio Studart, Ésio Feitosa e 
Renan Colares. O Sr. Adail Júnior passa a Presidência ao Sr. 
Didi Mangueira. O Sr. Guilherme Sampaio, com a palavra, 
saúda o Dr. Porto, registrando sua satisfação por citado Verea-
dor exercer um mandato neste Poder. A seguir, o orador tece 
comentários sobre o acúmulo de lixo em nossa Cidade, apre-
sentando uma reflexão sobre a necessidade de uma maior 
conscientização da população sobre a problemática, fiscaliza-
ção efetiva nos terrenos particulares e funcionamento da cole-
ta, justificando suas colocações. Dando continuidade ao Gran-
de Expediente, faz uso da Tribuna o Sr. Dummar Ribeiro, sendo 
aparteado pelos Senhores: Márcio Martins e Ésio Feitosa. O Sr. 
Soldado Noélio, com a palavra, registra que apresentará um 
Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município, visando incluir 
um capítulo sobre segurança pública, salientando a importância 
da referida proposta, tendo em vista o atual momento vivido em 
nosso Município no tocante a insegurança, justificando sua 
afirmativa. O Sr. Didi Mangueira passa a Presidência ao Sr. 
Renan Colares. Dando continuidade ao Grande Expediente, 
pronuncia-se a Sra. Eliana Gomes, sendo aparteado pela Sra. 
Larissa Gaspar e Soldado Noélio. O Sr. Renan Colares passa a 
Presidência ao Sr. Didi Mangueira. TEMPO DA LIDERANÇA: 
Faz uso da Tribuna o Sr. Márcio Martins, sendo aparteado pela 
Sra. Larissa Gaspar. Dando continuidade ao Tempo da Lide-
rança, pronunciam-se os senhores: Plácido Filho e Renan 
Colares, sendo aparteado pelos Senhores: Ésio Feitosa e Gar-
del Rolim. Os Senhores: Julierme Sena, Guilherme Sampaio, 
Soldado Noélio, Ésio Feitosa, Plácido Filho, Dr. Porto e Gardel 
Rolim apresentam Explicações Pessoais na presente Sessão. 
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente levanta a presen-
te Sessão, informando antes, que, a próxima Ordem do Dia 
será: o que ocorrer. A Sessão é levantada às 13 horas e 20 
minutos. 
 
 
 
 
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA, em 08 de fevereiro do ano de 2017. 
 
 
 
 
Dr. Didi Mangueira  
PRESIDENTE. 
 
 
 
 
 
 
Sr. Mairton Félix  
SECRETÁRIO. 
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