DOMFO 16/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2018
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 9
(Horário de Brasília), fica ADIADO para o dia 16 de julho de
2018, com a Abertura das Propostas às 09h00min. (horário de
Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a
partir das 14h00min. do dia 16 de julho de 2018 (horário de
Brasília). Maiores informações na Central de Licitações | Rua
do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e
Terraço – Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefo-
ne: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 13 de julho de
2018. Samuel da Costa Silva - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: Chamada Pública nº 002/2018.
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF.
OBJETO: Seleção para habilitação de empresas de construção
civil, junto as instituições financeiras federais, para
execução dos equipamentos públicos de educação
nos empreendimentos do Programa Minha Casa,
Minha Vida – PMCMV, com recursos advindos do
Fundo de Arrendamento Residencial - FAR.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA –
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e
demais interessados, que a PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTALEZA através da SECRETARIA MUNICIPAL DA IN-
FRAESTRUTURA – SEINF, inscrita no CNPJ sob o nº.
04.889.850/0001-43, torna pública a realização da CHAMADA
PÚBLICA, e CONVIDA empresas do ramo da construção civil,
objetivando a construção de equipamentos públicos de educa-
ção nos empreendimentos do PROGRAMA MINHA CASA,
MINHA VIDA – PMCMV em conformidade com os ditames da
Portarias n°. 114/2018, 210/2018 e 331/2018 do Ministério das
Cidades e com as especificações constantes neste Edital. Os
interessados deverão apresentar os envelopes contendo os
Documentos de Habilitação e Propostas Técnicas o dia 27 de
julho de 2018, no horário compreendido entre 09h30min até às
09h45min, os quais serão abertos, impreterivelmente, em ses-
são pública, às 09h45min do dia 27 de julho de 2018, na sede
da Central de Licitações do Município de Fortaleza, situada à
Rua do Rosário, número 77, Centro, Edifício Comandante Vital
Rolim – Sobreloja e Terraço. O edital na íntegra encontra-se à
disposição dos interessados para consulta e aquisição na Cen-
tral de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte.
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no
e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp,
assim
como
no
Portal
de
Licitações
do
TCM-CE:
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo
telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza-CE, 13 de julho de
2018. Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL.
*** *** ***
AVISO DE SUSPENSÃO
PROCESSO: Concorrência Pública Internacional nº 002/2018.
ORIGEM: Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINF.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução
de serviços técnicos de apoio a gestão do programa,
supervisão de obras e apoio técnico as obras do Pro-
grama Fortaleza Cidade com Futuro, em conformida-
de com as especificações contidas neste edital e
seus anexos.
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA –
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e
demais interessados, que por determinação do(a) Titular do
Órgão conforme ofício 18070911/OF-ASJUR/SEINF, o proces-
so em epígrafe foi SUSPENSO, por motivos de ordem adminis-
trativa. Maiores informações encontram-se à disposição dos
licitantes em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro –
Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE)
ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza – CE,
13 de julho de 2018. Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA
CEL.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
ATO Nº 259/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a JORGE ALBERTO CAVALCANTE
ALCOFORADO, Assessor da Coordenação, a importância de
R$ 700,00 (Setecentos reais), valor esse estipulado nos termos
do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 (duas)
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento,
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e
conceder passagem aérea de ida e volta no trecho Fortale-
za/Brasília/Fortaleza, com o objetivo de participar do "VII En-
contro de Gestão de Custos do Setor Público", no dia
08/06/2018, devendo a despesa correr por conta das seguintes
dotações orçamentárias: Diárias - 04.122.0001.2016.0012,
Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 0101, consignadas à
Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão
(SEPOG); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Ele-
mento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101, consignadas à Se-
cretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA,
em 04 de junho de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. (REPUBLICADO
POR INCORREÇÃO).
*** *** ***
ATO Nº 308/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a LÚCIO ALBUQUERQUE BRUNO
FIGUEIREDO, Coordenador Especial de Articulação Política, a
importância de R$ 1.100,00 (Um mil e cem reais), valor esse
estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, cor-
respondente a 02 (duas) diárias da Região II (acrescido de uma
diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3°
do § 1°, do mesmo, do mesmo, do Art. 3° do § 2°), no trecho
Fortaleza/Brasília/Fortaleza, com o objetivo da defesa da obra
do CPAC, em reunião que ocorrerá no Ministério das Cidades,
no dia 19/07/2018, devendo a despesa correr por conta das
seguintes dotações orçamentárias Diárias - 04.122.0001.
2016.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 0101, con-
signadas ao Gabinete do Prefeito; Passagem- 15.101.04.122.
0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 0101,
consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo
orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DE FORTALEZA, em 12 de julho de 2018. Samuel Antônio
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
*** *** ***
ATO Nº 309/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a OLINDA MARIA DOS SANTOS,
Secretária Executiva, a importância de R$ 1.100,00 (Um mil e
cem reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n°
13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) diárias da
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