DOMFO 16/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2018
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 13
(duas) horas o expediente diário, para acompanhar filho com
necessidades especiais, de acordo com o artigo 1º e 2º da Lei
nº 6.158/86, de 01.12.1986, do(a) servidor(a) MARISA
RIBEIRO DE ARAÚJO, matricula nº 47902-01, Professor, lota-
do(a) na(o) Secretaria Municipal da Educação, no período de
13.08.2017 a 15.01.2018, renovável de acordo com o laudo da
Junta Médica do Município. GABINETE DA SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 27 de junho de 2018. Maria Christina Machado
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2346/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e
artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publicada no DOM
de 01.09.2015, e conforme Processo nº P901705/2017. RE-
SOLVE: Excluir do(s) Ato(s) nº(s) 0654/2003, de 06.02.2003,
publicado no DOM de 10.02.2003 e Ato nº 1906/2006, de
27.03.2006, publicado no DOM de 03.04.2006 que concedeu
Licença Prêmio, com base no(s) artigo(s) 75 e seguintes, da Lei
nº 6794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, do(a) servidor(a) ELIANA GONDIM DE
SOUSA LOPES, Farmacêutico, matricula nº 21964.01, lota-
do(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, concernente ao 2º e
3º período de 16.12.1989 a 14.12.1994 e 15.12.1994 a
13.12.1999, no total de 180 (cento e oitenta) dias, tendo em
vista nos períodos aquisitivos o servidor estava a disposição
sem ônus. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de julho
de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
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ATO Nº 2347/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da com-
petência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições
dos arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de
1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Forta-
leza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no Proces-
so n° P901705/2017. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a)
ELIANA GONDIM DE SOUSA LOPES, cargo Farmacêutica,
matrícula n° 21964.01, lotado(a) Secretaria Municipal da Saú-
de, o direito a 90 (noventa) dia(s), de Licença Prêmio, relativo
ao período aquisitivo de 17.12.2004 a 16.12.2009 e 17.12.2009
a 16.12.2014, concernente ao 5° e 6º quinquênio, cuja conces-
são para início de gozo será definido posteriormente, na de-
pendência de requerimento do(a) interessado(a), sopesados os
critérios da conveniência e oportunidade para a Administração
Pública Municipal. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de
julho de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
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ATO Nº 2356/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da com-
petência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições
dos arts. 75 e seguintes, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro
de 1984, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Fortaleza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no
Processo n° P041541/2018. RESOLVE: Reconhecer ao(a)
Servidor(a) HELMANO FERNANDES MOREIRA, cargo: Médi-
co, matrícula n° 06661.01, lotado(a) Secretaria Municipal da
Saúde, o direito a 180 (cento e oitenta) dia(s) de licença-
prêmio, relativo ao período aquisitivo de 31.10.2004 a
30.10.2009 e 31.10.2009 a 30.11.2014 , concernente ao 4º e 5º
quinquênio, cuja concessão para início de gozo será definido
posteriormente, na dependência de requerimento do(a) interes-
sado(a), sopesados os critérios da conveniência e oportunida-
de para a Administração Pública Municipal. GABINETE
DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de julho de 2018. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2360/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o Artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013
(DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013), e de acordo com
o Processo nº P176221/2018. RESOLVE nomear em substitui-
ção, de acordo com o artigo 43, parágrafo único da Lei nº
6.794, de 27 de dezembro de 1990 – Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Su-
plemento de 02 de janeiro de 1991, e com o Decreto nº 11.320,
de 27 de janeiro de 2003, publicado no DOM nº 12.514, em 31
de janeiro de 2003, a servidora CAROLINE VASCONCELOS
DE ALMEIDA, matrícula nº 84.814-01, ocupante do cargo de
Professor, para responder pelo cargo em comissão de Diretor
Escolar, simbologia DNS.2, da Escola Municipal Gustavo Bar-
roso – EI/EF (integrante da estrutura administrativa da Secreta-
ria Municipal da Educação, constante do Quadro Permanente –
Anexo I – Cargos em Comissão), do Decreto nº 13.985, de
15.03.2017 (DOM de 22.03.2017), no impedimento temporário
da titular SEPHORA CARVALHO RIBEIRO, matrícula nº
97.157-02, que se encontra de Licença Saúde, de 24.04.2018 a
19.10.2018, no entanto, a nomeação em substituição se iniciará
em 02.05.2018, com término em 19.10.2018. GABINETE DO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 05 de julho de 2018. Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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ATO Nº 2362/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe
o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08 de Fevereiro de 2013.
RESOLVE, de acordo com o Art. 41, § 4° da Constituição Fe-
deral, com nova redação dada pela EC Nº 19 de 04/06/1998 e
do Decreto Nº 10.967 de 27/04/2001 e em conformidade com o
Parecer Nº 0090/2018-CONS/PGM, objeto do Processo Nº
P470000/2016, declarar estável no Serviço Público Municipal a
servidora abaixo nominada, ocupante do cargo de provimento
efetivo de PROFESSOR, a seguir indicada:
Nº
NOME
LOTAÇÃO
MATRÍCULA
A PARTIR
DE
1
Jacqueline Oriá de Castro
SME
67.258-02
12/01/2016
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 05 de julho de 2018.
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2364/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de
fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n°
P147269/2018. RESOLVE conceder o afastamento de 02
(dois) dias, as quintas e sextas-feiras, das 14h às 18h, sem
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