DOMFO 16/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2018
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 14
prejuízo de seus vencimentos, nos termos do art. 82, inciso I,
alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, do art.
79, inciso I, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984 (Esta-
tuto do Magistério do Município de Fortaleza), do art. 3º, da
Portaria nº 46/2013 - Secretaria Municipal da Educação, de 20
de fevereiro de 2013, publicada no DOM de 06 de março de
2013, alterado pelo art. 1º, da Portaria nº 269/2015 – Secretaria
Municipal da Educação, de 30 de dezembro de 2015, publicada
no DOM de 13 de janeiro de 2016, e pela Portaria nº 419/2017-
Secretaria Municipal da Educação, de 09 de junho de 2017,
publicada no DOM de 23 de junho de 2017, da servidora ELI-
ZÂNGELA DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula nº 87.593-02,
ocupante do cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal
da Educação/Escola Municipal Marieta Cals – EI/EF e outras
do Distrito de Educação 6, para cursar Mestrado Profissional
em Letras - PROFLETRAS, na Universidade Estadual do Ceará
– UFC, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
01 de junho de 2018, ou quando da conclusão do mesmo.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 05 de julho de 2018.
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2365/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de
acordo com o Processo nº P 668770/2017. RESOLVE conceder
à disposição da Secretaria Regional I, com ônus para origem,
de acordo com o artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicada no DOM nº 9.516 – Suplemento de 02.01.1991,
os(as) servidores(as) relacionados(as) abaixo, lotados(as)
na(o) Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 01.02.2017.
NOME
MATRÍCULA
CARGO
LEIDIANE SILVA GOMES
76955-01
AG.DE COMBATE AS
ENDEMIAS
SHEYLA SOARES VERAS
76123-01
AG.DE COMBATE AS
ENDEMIAS
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 05 de julho de 2018.
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2366/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o Artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013 e de acordo
com o Processo nº P 543802/2017. RESOLVE de acordo com o
Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 - Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº
9.526 – Suplemento de 02.01.1991, autorizar a disposição,
para o(a) Secretaria Regional V, com ônus para a origem, do(a)
servidor(a) ROSIMEIRE MENDES DA SILVA, matrícula nº
62226-02, Agente Comunitário de Saúde, lotado(a) no(a)
Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 02.01.2017. GABI-
NETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 05 de julho de 2018. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2367/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o Artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013 e de acordo
com o Processo nº P 739775/2017. RESOLVE de acordo com
o Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 - Estatuto
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM
nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, autorizar a disposição,
para o(a) Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza-
URBFOR, com ônus para a origem, do(a) servidor(a)
BENEVALDO DE OLIVEIRA RAMOS, matrícula nº 71206-01,
Agente de Combate as Endemias, lotado(a) no(a) Secretaria
Municipal da Saúde, a partir de 01.09.2017. GABINETE DO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 05 de julho de 2018. Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2368/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o Artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013 e de acordo
com o Processo nº P 043425/2018. RESOLVE de acordo com o
Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 - Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº
9.526 – Suplemento de 02.01.1991, autorizar a disposição,
para o(a) Gabinete do Prefeito, com ônus para a origem, do(a)
servidor(a) ISRAEL BRANDÃO, matrícula nº 85234-01, Agente
Comunitário de Saúde, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da
Saúde, a partir da data da publicação. GABINETE DO SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, em 05 de julho de 2018. Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2369/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o Artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013 e de acordo
com o Processo nº P 708592/2017. RESOLVE de acordo com o
Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 - Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº
9.526 – Suplemento de 02.01.1991, autorizar a disposição,
para o(a) Secretaria Regional III, com ônus para a origem,
do(a) servidor(a) MARIA LIDUINA CARNEIRO, matrícula nº
3929-01, Agente Comunitário de Saúde, lotado(a) no(a)
Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 01.01.2017. GABI-
NETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 05 de julho de 2018. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2370/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o Artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013 e de acordo
com o Processo nº P 526515/2017. RESOLVE de acordo com o
Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 - Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº
9.526 – Suplemento de 02.01.1991, autorizar a disposição,
para o(a) Secretaria Regional IV, com ônus para a origem,
do(a) servidor(a) MARY NICE JÁCOME DE MAGALHÃES,
matrícula nº 2034-01, Agente Administrativo, lotado(a) no(a)
Secretaria Regional III, a partir de 02.01.2017. GABINETE DO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 05 de julho de 2018. Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2371/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o Artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013 e de acordo
com o Processo nº P 840840/2017. RESOLVE de acordo com o
Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 - Estatuto dos
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