DOMFO 16/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2018
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 16
Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº.
9.526 – Suplemento de 02.01.1991, autorizar a disposição,
para o(a) Procuradoria Geral do Município, com ônus para a
origem, do(a) servidor(a) RAFAEL SILVA DE SOUSA, matrícula
nº 56844-01, Agente Administrativo, lotado(a) no(a) Secretaria
Municipal da Educação, a partir de 02.07.2018. GABINETE DO
SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 06 de julho de 2018. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2380/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o Artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013 e de acordo
com o Processo nº P 774032/2017. RESOLVE de acordo com o
Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 - Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº.
9.526 – Suplemento de 02.01.1991, autorizar a disposição,
para o(a) Secretaria Regional V, com ônus para a origem, do(a)
servidor(a) FRANCISCO JOSÉ DIAS DE ARAÚJO, matrícula nº
75554-01, Agente de Combate as Endemias, lotado(a) no(a)
Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 01.07.2017. GABI-
NETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 06 de julho de 2018. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2381/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe
o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08 de Fevereiro de 2013.
RESOLVE, de acordo com o Art. 41, § 4° da Constituição Fede-
ral, com nova redação dada pela EC Nº 19 de 04/06/1998 e do
Decreto Nº 10.967 de 27 de abril de 2001, e tendo em vista o
Ato nº 11.994/2012, publicado no DOM de 31/12/2012, e o
disposto no artigo 6º da Lei nº 9941/2012, publicada no DOM
de 20/11/2012, que confere a opção de mudança de Regime
Jurídico aos AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS do
Município de Fortaleza, declarar estável(eis) no Serviço Público
Municipal o(os) servidor(es) citados no Anexo Único deste Ato:
Nº
NOME
LOTAÇÃO
MATRÍCULA
A PARTIR
DE:
1
Fabiano de Sousa Ferreira
SMS
75.940-01
22/11/2015
2
Fabiano Gomes Lemos
SMS
71.312-01
22/11/2015
3
Fernando
Antonio
Machado
Mota
SMS
71.317-01
22/11/2015
4
Fernando
Antonio
Matos
Ferreira
SMS
71.331-01
21/11/2015
5
Fernando Ventura da Cunha
SMS
71.323-01
21/11/2015
6
Flávia da Silva Moreira
SMS
76.106-01
22/11/2015
7
Francisca Aurilêda de Lima
Silva
SMS
75.949-01
22/11/2015
8
Francisca Castelo Teodosio
SMS
75.563-01
22/11/2015
9
Francisca
Francilda
Dantas
Falcão
SMS
71.320-01
22/11/2015
10
Francisca Osvaldilia da Silva
Ferreira Torres
SMS
75.718-01
22/11/2015
11
Francisca
Roseane
Silva
Oliveira
SMS
71.325-01
21/11/2015
12
Francisco Alex da Silva Maia
SMS
71.346-01
22/11/2015
13
Francisco Braga Feitosa
SMS
75.696-01
22/11/2015
14
Francisco Brias da Silva
SMS
75.690-01
22/11/2015
15
Francisco
de
Assis
Souza
Dantas
SMS
78.405-01
07/02/2016
16
Francisco Emerson Bezerra de
Almeida
SMS
71.406-01
22/11/2015
17
Francisco Furtado da Silva
Neto
SMS
52.918-02
21/11/2015
18
Francisco Gleidson Carlos do
Nascimento
SMS
78.387-01
22/11/2015
19
Francisco Henrique Neri de
Araújo
SMS
75.550-01
22/11/2015
20
Francisco José Firmino da
Silva
SMS
71.366-01
22/11/2015
21
Francisco Lucio Marcos de
Oliveira
SMS
51.381-02
21/11/2015
22
Francisco
Maciso
Venancio
dos Santos
SMS
76.882-01
22/11/2015
23
Francisco Martins de Sousa
SMS
71.883-01
22/11/2015
24
Francisco Michel da Silva Gino
SMS
76.874-01
22/11/2015
25
Francisco Miguel da Silva Neto
SMS
76.880-01
22/11/2015
26
Francisco Nilo Ribeiro da Silva
SMS
71.393-01
21/11/2015
27
Francisco Reurys da Rocha
Silva
SMS
51.382-02
22/11/2015
28
Francisco Ribamar Bandeira de
Carvalho
SMS
71.353-01
22/11/2015
29
Francisco Romulo Cruz de
Brito
SMS
75.680-01
21/11/2015
30
Francisco Schramm Ribeiro
SMS
71.378-01
22/11/2015
31
Wagner Braga Barbosa
SMS
78.290-01
22/11/2015
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 06 de julho de 2018.
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2382/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe
o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08 de Fevereiro de 2013.
RESOLVE, de acordo com o Art. 41, § 4° da Constituição Fede-
ral, com nova redação dada pela EC Nº19 de 04/06/1998 e do
Decreto Nº 10.967 de 27 de abril de 2001, e tendo em vista o
Ato nº 11.994/2012, publicado no DOM de 31/12/2012, e o
disposto no artigo 6º da Lei nº 9941/2012, publicada no DOM
de 20/11/2012, que confere a opção de mudança de Regime
Jurídico aos AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS do
Município de Fortaleza, declarar estável (eis) no Serviço Públi-
co Municipal o (os) servidor (es) citados no Anexo Único deste
Ato:
Nº
NOME
LOTAÇÃO MATRÍCULA
A PARTIR
DE
1
George Silvestre Silva
SMS
52.920-02
22/11/2015
2
Gleidson Tavares da Silva
SMS
78.665-01
22/11/2015
3
Heldivanda Coelho Freitas
SMS
76.894-01
22/12/2015
4
Ernesto de Holanda Vasconcelos
SMS
77.122-01
22/11/2015
5
Helen Mary Eloi Lima
SMS
78.536-01
22/11/2015
6
Hilma Maria Alves Pereira
SMS
52.835-02
22/11/2015
7
Hilana Maria de Sousa
SMS
71.290-01
22/12/2015
8
Humberto de Oliveira Dantas
SMS
76.902-01
21/11/2015
9
Hylon Fonseca Savir
SMS
75.627-01
21/11/2015
10
Ilzimar Carvalho da Silva
SMS
71.336-01
20/05/2016
11
Irlãndia Delfino Morais
SMS
76.927-01
21/11/2015
12
Itamar Maria da Silva
SMS
78.535-01
22/11/2015
13
Jacinta Maria Leite Santiago
SMS
75.636-01
22/11/2015
14
Janes Cléa Cabral Ferreira
SMS
75.641-01
21/11/2015
15
Jean Carlos Silva Medeiros
SMS
71.720-01
22/11/2015
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