DOMFO 16/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2018
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 21
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições
dos arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de
1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Forta-
leza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no Proces-
so n° P185744/2018. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a)
MARIA CECILIA DA COSTA, cargo: Atendente de Serviços de
Saúde, matrícula n° 14256.01, lotado(a) na Secretaria Munici-
pal da Saúde, o direito a 180 (cento e oitenta) dia(s) de Licença
Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 09.02.2007 a
08.05.2012 e 09.05.2012 a 08.05.2017, concernente ao 5º e 6°
quinquênio, cuja concessão para início de gozo será definido
posteriormente, na dependência de requerimento do(a) interes-
sado(a), sopesados os critérios da conveniência e oportunida-
de para a Administração Pública Municipal. GABINETE DA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 06 de julho de 2018. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2407/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da com-
petência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições
dos arts. 114 e seguintes, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro
de 1984, (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza) e,
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo n°
P762101/2017. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a)
ABILENE DE BRITO LOPES, cargo: Professor, matrícula n°
52648.01, lotado(a) Secretaria Municipal da Educação, o direito
a 90 (noventa) dia(s) de Licença Prêmio, relativo ao período
aquisitivo de 10.07.2011 a 09.07.2016, concernente ao 3º quin-
quênio, cuja concessão para início de gozo será definido poste-
riormente, na dependência de requerimento do(a) interessa-
do(a), sopesados os critérios da conveniência e oportunidade e
para a Administração Pública Municipal. GABINETE DA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 06 de julho de 2018. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2408/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e
artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publicada no DOM
de 01.09.2015, e conforme Processo nº P634171/2015; RE-
SOLVE: Tornar nulo e sem efeito a Errata(s) datada(s) de
25.04.2016, publicado no DOM de 06.05.2016, do(s) servi-
dor(es) MARIA ANIZIA CARDOSO FERREIRA, Professor Pe-
dagogo matricula nº 20415.01, lotado na Secretaria Municipal
da Educação, tendo em vista elaboração de uma nova Errata.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 06 de julho de 2018.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2409/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e
artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publicada no DOM
de 01.09.2015, e conforme Processo nº P634171/2015. RE-
SOLVE: Excluir do(s) Ato(s) nº(s) 5543/2010, de 22.07.2010,
publicado no DOM de 06.08.2010, que concedeu Licença Prê-
mio, com base no(s) artigo(s) 75 e seguintes, da Lei nº 6794,
de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, o nome do(a) servidor(a) MARIA ANIZIA CARDOSO,
Professor Pedagogo, matricula nº 20415.01, lotado(a) no(a)
Secretaria Municipal da Educação, concernente ao 2º período
de 31.05.2000 a 30.05.2010, no total de 90 (noventa) dias,
tendo em vista o período já ter sido concedido através Ato nº
2869/2006, de 16.05.2006, publicado no DOM de 19.05.2006.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 06 de julho de 2018.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2410/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da com-
petência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições
dos arts. 114 e seguintes, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro
de 1984, (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza) e,
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo n°
P634171/2015. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a)
MARIA ANIZIA CARDOSO FERREIRA, cargo: Professor Pe-
dagogo, matrícula n° 20415.01, lotado(a) Secretaria Municipal
da Educação, o direito a 90 (noventa) dia(s) de Licença Prêmio,
relativo ao período aquisitivo de 01.06.2010 a 31.05.2015,
concernente ao 4º quinquênio, cuja concessão para início de
gozo será definido posteriormente, na dependência de reque-
rimento do(a) interessado(a), sopesados os critérios da conve-
niência e oportunidade e para a Administração Pública Munici-
pal. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 06 de julho de
2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2411/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da com-
petência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições
dos arts. 114 e seguintes, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro
de 1984, (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza) e,
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo n°
P942908/2017. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a)
VAURILENO DO SOCORRO DE ALMEIDA CAVALCANTE,
cargo: Professor, matrícula n° 88946.01, lotado(a) Secretaria
Municipal da Educação, o direito a 90 (noventa) dia(s) de Li-
cença Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 01.08.2011 a
31.07.2016, concernente ao 1º quinquênio, cuja concessão
para início de gozo será definido posteriormente, na dependên-
cia de requerimento do(a) interessado(a), sopesados os crité-
rios da conveniência e oportunidade e para a Administração
Pública Municipal. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 06 de
julho de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
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ATO Nº 2412/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da com-
petência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições
dos arts. 114 e seguintes, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro
de 1984, (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza) e,
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo n°
P211519/2018. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a)
JONIA MARIA CAVALCANTE DE LIMA, cargo: Tec. em
Educação, matrícula n° 51882.02, lotado(a) Secretaria Munici-
pal da Educação, o direito a 90 (noventa) dia(s) de Licença
Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 29.03.2011 a
28.03.2016, concernente ao 3º quinquênio, cuja concessão
para início de gozo será definido posteriormente, na dependên-
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