DOMFO 16/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 22 
 
 
cia de requerimento do(a) interessado(a), sopesados os crité-
rios da conveniência e oportunidade e para a Administração 
Pública Municipal. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 06 de 
julho de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO Nº 2413/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da com-
petência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de  
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015,  publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições 
dos arts. 114 e seguintes, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro 
de 1984, (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza) e, 
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo n°  
P040019/2018. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a)  
NYVEA MARIA DE HOLANDA MAIA ROCHA, cargo: Profes-
sor, matrícula n° 49865.01, lotado(a) Secretaria Municipal da 
Educação, o direito a 90 (noventa) dia(s) de Licença Prêmio, 
relativo ao período aquisitivo de 05.03.2011 a 04.03.2016, 
concernente ao 3º quinquênio, cuja concessão para início de 
gozo será definido posteriormente, na dependência de reque-
rimento do(a) interessado(a), sopesados os critérios da conve-
niência e oportunidade e para a Administração Pública Munici-
pal. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 06 de julho de 
2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2414/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P022082/2018, RESOLVE conceder a Gratificação de 
Raio-X, no percentual de 40% (quarenta por cento), de acordo 
com o art.109, da Lei nº 6.794/1990, ao(a) servidor(a) MAR-
CUS VINICIUS AMARAL BARRETO, Médico, matrícula nº 
112346-01, lotado(a) na(o) Secretaria Municipal da Saúde - 
Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira, a partir de 
15.01.2018. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 06 de julho 
de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E                  
GESTÃO. 
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ATO Nº 2415/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013, e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015 e de acordo com o Proces-
so nº P821453/2017, RESOLVE, nos termos do artigo 1º, inciso 
I, da Lei nº 7.335, de 17.05.1993, combinado com o disposto no 
art. 5º, “c” da Lei nº 7.555/94, de 24.07.1994, conceder a Grati-
ficação Especial de Desempenho – GED, no percentual de 
35% (trinta e cinco por cento), sobre o vencimento base, ao(a) 
servidor(a) ALANA COSTA BORGES, Médico, matrícula nº 
77878-06, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, a partir 
de 01.01.2017. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 06 de julho 
de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO Nº 2417/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P 483628/2016. RESOLVE, nos termos do artigo 2º, da 
Lei nº 9.070, de 27.12.2005, alterada pelo art. 39 da Lei nº 
9265, de 11.09.2007, conceder a Gratificação de Incentivo por 
Atividades em Áreas de Risco (GIAR), ao(a) servidor(a)               
RAFAELLE LOPES DE OLIVEIRA MAGALHÃES, matrícula nº 
66882-01, Enfermeiro PSF, lotado (a) na Secretaria Municipal 
da Saúde - UAPS - Cesar Cals de Oliveira, a partir de 
01.07.2016. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 06 de julho 
de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO N° 2419/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da com-
petência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de  
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições 
dos arts. 75 e seguintes da lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 
1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Forta-
leza) e CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
n° P523016/2017. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a) 
CARLOS AUGUSTO GOIS DE ARAUJO, cargo: Agente Admi-
nistrativo, matrícula n° 15501.01, lotado(a) Secretaria Municipal 
da Educação, o direito a 180 (cento e oitenta) dia(s) de licença 
Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 03.11.2007 a 
02.11.2012 e 03.11.2012 a 02.11.2017, concernente ao 3º e 4° 
quinquênio, cuja concessão para início de gozo será definido 
posteriormente, na dependência de requerimento do(a) interes-
sado(a), sopesados os critérios da conveniência e oportunida-
de e para a Administração Pública Municipal. GABINETE DA 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 06 de julho de 2018. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2420/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de 
fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° 
P557032/2017. RESOLVE reduzir em 02 (duas) horas o expe-
diente diário para acompanhar filho portador de necessidades 
especiais, nos termos dos artigos 1º e 2º, da Lei nº 6.158, de 
01 de dezembro de 1986, publicada no DOM nº 8.642, de 07 
de janeiro de 1987, da servidora ANTONIA MÔNICA NOGUEI-
RA MENDES, matrícula nº 65.152-03, ocupante do cargo de 
Professor, lotada na Secretaria Municipal da Educação/Escola 
Municipal José Carlos da Costa Ribeiro – EI/EF, pelo período 
de 29 de janeiro de 2015 a 28 de janeiro de 2016, de acordo 
com o Ofício nº C0516162015 e pelo período de 29 de janeiro 
de 2016 a 27 de janeiro de 2017, de acordo com o Ofício nº 
OF2016009165. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 06 de 
julho de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. Antonia Dalila Salda-
nha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 2421/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.974, de 08 de 
fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° 
P005938/2018. RESOLVE conceder redução de 02 (duas) 
horas do expediente diário da servidora SIMONE VIEIRA DE 
MESQUITA, ocupante do cargo de Professor, matrícula n° 
84.854-01, com registro de lotação na Secretaria Municipal de 
Educação/Associação dos Cegos do Estado do Ceará, com