DOMFO 16/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2018
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 24
ATO Nº 2428/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P 019323/2018. RESOLVE, autorizar, nos termos do
artigo 2º da Lei nº 7.555, de 29.06.1994 e Decreto nº
9.451/1994, art. 2º, o pagamento da Gratificação de Titulação
Acadêmica – GTA, ao(a) servidor(a) JOSE EVERARDO
FREIRE DA SILVA, matrícula nº 24175-01, lotado(a) no(a)
Secretaria Municipal da Saúde, no percentual de 50% (cin-
quenta por cento), a partir de 20.04.2018. GABINETE DA SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, em 06 de julho de 2018. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2429/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P 031511/2018. RESOLVE conceder a
redução em 01h (uma) hora(s), no expediente diário, nos ter-
mos do artigo 88 – da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM
nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, do(a) servidor(a)
LEONARDO ALEXANDRE GOMES DO NASCIMENTO, matrí-
cula nº 106769-02, Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda
Municipal de Fortaleza, para Cursar Tecnologia em Gestão de
Segurança na Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, de
segunda a sexta feira, no período de 05.02.2018 a 27.06.2018.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 06 de julho de 2018.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***
ATO N° 2431/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P 158394/2018. RESOLVE conceder o afastamento para
o trato de Interesse Particular, sem remuneração, de acordo
com o artigo 83, parágrafo único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, alterado pelo
Art. 4º da Lei Complementar nº 0150, de 28.06.2013-DOM de
28.06.2013, ao(a) servidor(a) FARNEY DIOGO DE OLIVEIRA,
matrícula n° 60553-01, Agente Administrativo, lotado(a) no(a)
Secretaria Regional IV, no período de 02 anos, a partir de
01.02.2018 a 31.01.2020. GABINETE DA SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em
06 de julho de 2018. Maria Christina Machado Publio - SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2432/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P 036071/2018. RESOLVE conceder a
redução em 02h (duas) hora(s), no expediente diário, nos ter-
mos do artigo 88 – da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM
nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, do(a) servidor(a) FLÁ-
VIO HENRIQUE CASTRO D E SOUSA, matrícula nº 112863-
01, Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda Municipal de Forta-
leza, para Cursar Direito na Faculdade Integrada da Grande
Fortaleza - FGF, às segundas-feiras, no período de 29.01.2018
a 23.06.2018. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 06 de julho
de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***
ATO Nº 2433/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P 036980/2018. RESOLVE conceder a
redução em 01h (uma)hora(s), no expediente diário, nos termos
do artigo 88 – da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº
9.526 – Suplemento de 02.01.1991, do(a) servidor(a) DIEGO
SOUSA BARROS, matrícula nº 106566-02, Guarda Municipal,
lotado(a) na Guarda Municipal de Fortaleza, para Cursar Edu-
cação Física na Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza -
FAMETRO, de segunda a sexta feira, no período de
29.01.2018 a 22.06.2018 GABINETE DO SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 06 de julho de 2018. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº
022/2018/
COJUR-SEPOG - CONTRATANTE: O Município de Fortaleza
por intermédio da Secretaria Municipal do Planejamento, Or-
çamento e Gestão – SEPOG situada na Av. Desembargador
Moreira, 2875, inscrita no CNPJ sob o nº 07.965.262/0001-30.
CONTRATADO: INSTITUTO PUBLIX PARA O DESENVOLVI-
MENTO DA GESTÃO PÚBLICA S/S LTDA, com Rua SIG Qua-
dra 01, n° 985 – Sala 130 – Centro Empresarial Parque Brasí-
lia, Zona Industrial – Brasília – DF, inscrita no CNPJ sob o nº
04.907.402/0001-25. OBJETO: Constitui objeto do presente
contrato Inexigibilidade de licitação para possibilitar a realiza-
ção de um curso in Company, sobre o tema: “Modelagem e
Gestão de Processos na Administração Pública”, tendo como
público-alvo os servidores que atuam em projetos corporativos
ou setoriais sob a supervisão da Coordenadoria de Gestão e
Modernização Organizacional – COGEM, a realizar-se nos dias
07, 08 e 09 de agosto do corrente ano, nesta Capital. DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contrata-
ção serão provenientes dos recursos: Programa: 04.128.0082.
1391.0001 – Desenvolvimento do Plano de Capacitação dos
Servidores, Elemento de Despesa: 33.90.39; Fonte: 0101, do
orçamento da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamen-
to e Gestão – SEPOG. FUNDAMENTAÇÃO: O presente con-
trato tem como fundamento a Lei 8.666 de 21 de junho de
1993, especialmente o artigo 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI,
que trata acerca de inexigibilidade, necessários ao cumprimen-
to de seu objeto, bem como o Processo de nº P122788/2018.
VALOR: O valor contratual global importa na quantia de
R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato é de 06 (seis) meses, contado a partir
da sua assinatura, podendo encerrar antecipadamente com a
efetuação do pagamento, devendo ser publicado na forma do
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.
DATA: Fortaleza, 27 de junho de 2018. SIGNATÁRIOS: Sra.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, e Sr. Alexandre Borges Afonso - INSTITUTO PU-
BLIX PARA O DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA
S/S LTDA. Airton Douglas de Andrade Lucas - COORDE-
NADOR – OAB 17.404 - COORDENADORIA JURÍDICA DA
SEPOG.
*** *** ***
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CON-
TRATO Nº 36/2015/SEPOG – COJUR - CONTRATANTE: O
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa jurídica de direito público
interno, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, situa-
Fechar