DOMFO 16/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 25 
 
 
da na Av. Desembargador Moreira, nº 2875, Dionísio Torres, 
Fortaleza 
- 
Ceará, 
CEP 
60.170-002, 
inscrita 
no                            
CNPJ nº 07.965.262/0001-30. CONTRATADA: A empresa               
CENTURYLINK COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA., pessoa 
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 72.843.212/001-
41, estabelecida na Av. Eid Mansur, 666, Térreo, Parque São 
George, Rod, Raposo Tavares, Km 25 – Cotia – SP, CEP 
06.708-070, neste ato representada pelo seu Diretor Presiden-
te, Sr. MARCOS MALFATTI, brasileiro, divorciado, bacharel em 
Ciências da Computação, portador da cédula de identidade RG 
n° 8.914.523 SSP/SP e inscrito no CPF sob o nº 083.608.218-
44. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alte-
ração da razão social da empresa CENTURYLINK COMUNI-
CAÇÕES DO BRASIL LTDA., denominada CONTRATADA no 
Contrato n° 36/2015, firmado entre as partes. DAS ALTERA-
ÇÕES: Fica alterada a razão social da empresa LEVEL 3 CO-
MUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA., CNPJ: 72.843.212/001-41, 
que passará para CENTURYLINK COMUNICAÇÕES DO 
BRASIL LTDA., permanecendo com o mesmo CNPJ. DA FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo decorre das 
justificativas 
exaradas 
no 
Processo 
Administrativo 
n° 
P201428/2018, e encontra amparo legal no Art. 65, caput, da 
Lei 8.666/93. FORO: O foro do presente aditivo será o da Co-
marca da Capital do Estado do Ceará, excluído qualquer outro, 
para dirimir quaisquer dúvidas em razão deste instrumento. 
DATA DE ASSINATURA: Fortaleza, 13 de junho de 2018. 
SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Christina Machado Publio - SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO – SEPOG - CONTRATANTE, e o Sr. Marcos 
Malfatti - CENTURYLINK COMUNICAÇÕES DO BRASIL 
LTDA - CONTRATADA. Airton Douglas de Andrade Lucas - 
COORDE-NADOR – OAB 17.404 - COORDENADORIA JURÍ-
DICA DA SEPOG. 
*** *** *** 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 2047/96, de 
16.04.1996, publicado no DOM de 29.04.1996, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) ELIANA 
GONDIM DE SOUSA LOPES, matrícula nº 21964.01, lotado(s) 
na Secretaria Municipal da Saúde, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
de 
17.12.1984 
a 
15.12.1989. 
1º período de 17.12.1984 a 
16.12.1989. 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 1906/2006, de 27.03.2006, publicado no 
DOM de 03.04.2006, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) ELIANA GONDIM DE SOUSA                  
LOPES, matrícula nº 21964.01, lotado(s) na Secretaria Munici-
pal da Saúde, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º 
período 
de 
14.12.1999 
a 
11.12.2004 
4º período de 17.12.1999 a 
16.12.2004 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de julho de 2018. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 1811/1998, de 
03.04.1998, publicado no DOM de 16.04.1998, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) PEDRO 
ITALO DE SÁ RORIZ MATOS, matrícula nº 16555.01, lotado(s) 
na Secretaria Municipal da Educação, é feita a seguinte altera-
ção. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º 
período 
de 
31.03.1990 
a 
29.04.1995 
2º período de 01.04.1990 a 
31.03.1995 
No(s) Ato(s) nº(s) 8268/2004, de 20.09.2004, publicado no 
DOM de 24.09.2004, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) PEDRO ITALO DE SÁ RORIZ MA-
TOS, matrícula nº 16555.01, lotado(s) na Secretaria Municipal 
da Educação, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º 
período 
de 
30.04.1995 
a 
28.04.2000 
3º período de 01.04.1995 a 
31.03.2000 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 4760/2012, de 13.06.2012, publicado no 
DOM de 21.06.2012, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) PEDRO ITALO DE SÁ RORIZ                 
MATOS, matrícula nº 16555.01, lotado(s) na Secretaria Munici-
pal da Educação, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º 
período 
de 
29.04.2000 
a 
28.04.2005. 
5º 
período 
de 
29.04.2005 
a 
28.04.2010. 
4º período de 01.04.2000 a 
31.03.2005. 
5º período de 01.04.2005 a 
31.03.2010. 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 06 de julho de 2018. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 1969/99, de 
03.05.1999, publicado no DOM de 05.05.1999, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) MARIA   
CECILIA DA COSTA, matrícula nº 14256.01, lotado(s) na Se-
cretaria Municipal da Saúde, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
de 
09.01.1987 
a 
07.02.1992. 
2° 
período 
de 
08.02.1992 
a 
06.01.1998. 
1º período de 09.01.1987 a 
08.01.1992. 
2° período de 09.01.1992 a 
08.01.1997. 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 7971/2009, de 15.10.2009, publicado no 
DOM de 20.10.2009, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) MARIA CECILIA DA COSTA, matrícu-
la nº 14256.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da Saúde, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º 
período 
de 
07.01.1998 
a 
06.02.2003. 
4° 
período 
de 
07.02.2003 
a 
06.02.2008. 
3º período de 09.01.1997 a 
08.02.2002. 
4° período de 09.02.2002 a 
08.02.2007. 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO em 06 de julho de 2018. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 0710/2002, de 
26.02.2002, publicado no DOM de 01.03.2002, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) MARIA  
ANIZIA CARDOSO FERREIRA, matrícula nº 20415.01, lota-
do(s) na Secretaria Municipal da Educação, é feita a seguinte 
alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
de 
01.06.1995 
a 
30.05.2000. 
1º período de 01.06.1995 a 
31.05.2000.