DOMFO 16/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 26 
 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 2869/2006, de 16.05.2006, publicado no 
DOM de 19.05.2006, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) MARIA ANIZIA CARDOSO FERREI-
RA, matrícula nº 20415.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da 
Educação, é feita a seguinte alteração. 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º 
período 
de 
31.05.2000 
a 
29.05.2005. 
2º período de 01.06.2000 a 
31.05.2005. 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 5543/2010, de 22.07.2010, publicado no 
DOM de 06.08.2010, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) MARIA ANIZIA CARDOSO FERREI-
RA, matrícula nº 20415.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da 
Educação, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º 
período 
de 
31.05.2005 
a 
30.05.2010. 
3º período de 01.06.2005 a 
31.05.2010. 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 06 de julho de 2018. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ERRATA - No Ato nº 5038/2006, de 31.07.2006, 
que averbou o tempo de serviço do servidor MARNOS ALAN 
PINTO BENÍCIO, matrícula nº 16708-01, Datilógrafo, lotado na 
Secretaria Regional III, quanto ao período, é feito a seguinte 
alteração, ONDE SE LÊ: no período de 01.05.1983 a 
28.02.1985, no total de 670 dias, ou seja, 01 ano, 10 meses e 
05 dias de serviço, LEIA-SE: no período de 01.05.1983 a 
01.02.1986, no total de 1.001 dias, ou seja, 02 anos, 09 meses 
e 01 dia de serviço. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de 
julho de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 6616/2007, de 
06.09.2007, publicado no DOM de 13.09.2007, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) NYVEA 
MARIA DE HOLANDA MAIA ROCHA, matrícula nº 49865.01, 
lotado(s) na Secretaria Municipal da Educação, é feita a se-
guinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
de 
05.03.2001 
a 
03.03.2006. 
1º período de 05.03.2001 a 
04.03.2006. 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 5149/2011, de 03.05.2011, publicado no 
DOM de 16.05.2011, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) NYVEA MARIA DE HOLANDA MAIA 
ROCHA, matrícula nº 49865.01, lotado(s) na Secretaria Munici-
pal da Educação, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º 
período 
de 
04.03.2006 
a 
03.03.2011. 
2º período de 05.03.2006 a 
04.03.2011. 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 06 de julho de 2018. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 2545/2008, de 
03.04.2008, publicado no DOM de 04.04.2008, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) HELMANO 
FERNANDES MOREIRA matrícula nº 06661.01, lotado(s) na 
Secretaria Municipal da Saúde, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º 
período 
de 
01.04.1988 
a 
30.10.1996. 
2º 
período 
de 
31.10.1996 
a 
29.05.2002. 
1º período de 01.04.1988 a 
31.03.1993. 
2º período de 01.04.1993 a 
30.04.1999. 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 5950/2009, de 30.07.2003, publicado no 
DOM de 04.08.2009, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) HELMANO FERNANDES MOREIRA 
matrícula nº 06661.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da 
Saúde, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º 
período 
de 
30.05.2002 
a 
29.05.2007. 
3º período de 01.05.1999 a 
30.10.2004. 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de julho de 2018. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 11695/2011, de 
08.11.2011, publicado no DOM de 18.11.2011, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) ABILENE DE 
BRITO LOPES, matrícula nº 52648.01, lotado(s) Secretaria 
Municipal da Educação, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1° 
período 
de 
10.07.2001 
a 
09.01.2007. 
1° período de 10.07.2001 a 
09.07.2006. 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 9443/2012, de 26.10.2012, publicado no 
DOM de 31.10.2012, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) ABILENE DE BRITO LOPES, matrícu-
la nº 52648.01, lotado(s) Secretaria Municipal da Educação, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2° 
período 
de 
10.01.2007 
a 
09.01.2012. 
2° período de 10.07.2006 a 
09.07.2011. 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 06 de julho de 2018. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 210/2016-SEPOG, de 
18.01.2016, que averbou o tempo de serviço prestado em em-
presa privada, do servidor PAULO ELSON FERNANDES GA-
DELHA, matrícula nº 94647-01, Fiscal Municipal, lotado na 
Secretaria Regional IV, quanto aos períodos, é feita a seguinte 
alteração, ONDE SE LÊ: nos períodos de 05.11.1997 a 05.06. 
1998, 01.12.1998 a 01.06.1999, 02.06.1999 a 13.09.1999, 
14.09.1999 
a 
01.12.1999, 
20.09.1999 
a 
09.05.2006, 
15.04.2009 a 18.09.2009 e de 01.08.2011 a 02.12.2012, no 
total de 3.572 dias, ou seja, 09 anos, 09 meses e 17 dias,  
LEIA-SE: 
nos 
períodos 
de 
05.11.1997 
a 
05.06.1998, 
01.12.1998 
a 
01.06.1999, 
02.06.1999 
a 
13.09.1999, 
14.09.1999 
a 
01.12.1999, 
02.12.1999 
a 
09.05.2006, 
15.04.2009 a 18.09.2009 e de 01.08.2011 a 02.12.2012, no 
total de 3.572 dias, ou seja, 09 anos, 09 meses e 17 dias de 
serviço, conforme certidão do INSS. GABINETE DO SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E