DOMFO 16/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2018
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 33
PROGRAMA DE TRABALHO
ELEMENTO DE
DESPESA
FONTE DE
RECURSOS
24901.12.368.0105.2881.0001
33.90.34
0.0200
33.90.37
0.0200
24901.12.361.0042.2124.0001
33.90.34
0.0200
33.90.37
0.0200
24901.12.361.0193.2109.0001
33.90.37
0.0200
24901.12.365.0052.2113.0001
33.90.34
0.0200
33.90.37
0.0200
24901.12.368.0105.2122.0001
33.90.34
0.0200
33.90.37
0.0200
DATA: Fortaleza, 25 de junho de 2018. ASSINAM: Antonia
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO. Marília Lopes Cruz Rolim - FORTAL TERCEI-
RIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.
*** *** ***
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 96/2016 - PROCESSO Nº P183708/2018 - Das
Partes: A Secretaria Municipal da Educação, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrita no CNPJ nº 04.919.081/0001-89,
neste ato representado por sua Secretária, a Sra. Antonia Dali-
la Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº
510.472.503-06 e no RG nº 205903390 SSP/CE, residente
nesta capital. Contratada: EDCON Comércio e Construções
Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº
86.712.247/0001-56, com sede na Rua Adolfo Caminha, 300 –
sala 01 - Centro, nesta capital, neste ato representada por
Daniel Mesquita Magalhães, brasileiro, casado, Engenheiro
Civil, residente e domiciliado nesta capital, inscrito no CPF nº
468.280.013-20 e RG nº 8910002000197 SSP/CE. Da Funda-
mentação Legal: Fundamenta-se o presente termo nas disposi-
ções contidas no contrato supramencionado, na Lei nº
8.666/93, em seu art. 57, § 1º incisos I e IV, e § 2º e nas orien-
tações contidas no Parecer nº 1651/2018/SME. Do Objeto:
Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração da
CLÁUSULA SEXTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXE-
CUÇÃO do Contrato nº 96/2016, cujo objeto do contrato é a
contratação de empresa para a execução da obra de conclusão
da construção de 01 (um) centro de educação infantil
proinfância tipo b, no município de Fortaleza (LOTE 02 da Lici-
tação RDC Presencial nº 005/2016), conforme abaixo discrimi-
nado: • Vigência por mais 6 (seis) meses, a contar de
23/11/2018 a 22/05/2019; • Execução por mais 6 (seis) meses,
a contar de 14/06/2018 a 13/12/2018. Da Dotação Orçamentá-
ria: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta
da seguinte Dotação Orçamentária:
24901.12.365.0052.1229.0003
449051
0.0200
0.0800
5.1500
Data: Fortaleza, 15 de junho de 2018. Assinam: Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. Daniel Mesquita Magalhães - EDCON COMÉRCIO
E CONSTRUÇÕES LTDA.
*** *** ***
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 98/2016 - PROCESSO Nº P196309/2018 - Das
Partes: A Secretaria Municipal da Educação, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrita no CNPJ nº 04.919.081/0001-89,
neste ato representado por sua Secretária, a Sra. Antonia Dali-
la Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº
510.472.503-06 e no RG nº 205903390 SSP/CE, residente
nesta capital. TSR Construções Ltda, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ nº 06.274.895/0001-39, estabelecida
na Rua Júlio Abreu, 1 60, Varjota, neste ato representado pelo
Sr. Tarso de Sá Cavalcante Ramalho, brasileiro, inscrito no
CPF nº 827.213.603-10 e RG nº 02074838039 SSP/CE. Da
Fundamentação Legal: Fundamenta-se o presente termo nas
disposições contidas no contrato supramencionado, na Lei nº
8.666/93, em seu art. 57, § 1º, incisos I e II e § 2º e nas orien-
tações contidas no Parecer nº 1690/2018/SME. Do Objeto:
Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração da
CLÁUSULA SEXTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECU-
ÇÃO, do Contrato nº 98/2016, cujo objeto é contratação de
empresa para construção de 01 (um) Centro de Educação
Infantil Proinfância Tipo B, no Município de Fortaleza (LOTE 03
da Licitação RDC Presencial nº 005/2016). Conforme abaixo
discriminado: • Vigência por mais 05 (cinco) meses, a contar de
05/09/2018 a 04/02/2019; • Execução por mais 05 (cinco) me-
ses, a contar de17/06/2018 a 16/11/2018. Da Dotação Orça-
mentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por
conta da seguinte Dotação Orçamentária:
24901.12.365.0052.1229.0003
449051
0.0200
0.0800
5.1500
Data: Fortaleza, 21 de junho de 2018. Assinam: Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. Tarso de Sá Cavalcante Ramalho - TSR CONS-
TRUÇÕES LTDA.
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 42/2017 - PROCESSO Nº P669706/2017 -
DAS PARTES: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita
no CNPJ nº 04.919.081/0001-89, neste ato representada por
sua Secretária Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasilei-
ra, casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº
205903390 SSP/CE, residente nesta capital. Contratada: GB
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA – ME, inscrito no CNPJ
sob nº 10.782.385/0001-40, com sede na Rua R, nº 171, Lote
Parque Montenegro II, Bairro: José Walter, Fortaleza/PR, CEP:
60.751-400, neste ato representada pelo Sr. Adriano Holanda
Ferreira, brasileiro, inscrito no CPF nº 623.024.503-53 e RG nº
93002111900 - SSP/CE. DA FUNDAMENTAÇÃO: Fundamen-
ta-se o presente Termo Aditivo nas disposições contidas no
contrato supramencionado no art. 57, § 1º, inciso VI e § 2º, da
Lei Federal nº 8.666/1993 c/c Cláusula Oitava do Contrato nº
42/2017, e nas orientações contidas no Parecer nº 1566/2018 -
COJUR/SME. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem co-
mo objetivo a prorrogação do prazo do contrato original pelo
período de 12 (doze) meses, a contar da data de seu venci-
mento, 16/06/2018 a 15/06/2019, alterando-se a Cláusula Oita-
va do contrato original por razões de interesse público, confor-
me solicitação no processo supramencionado. DO VALOR: O
valor contratual global importa na quantia de R$ 273.517,92
(DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E DE-
ZESSETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), sujeito a
reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01
(um) ano, a contar da apresentação da proposta. DOS RE-
CURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da
presente contratação correrão pela fonte de recursos do órgão
entidade contratante consignada abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO
ELEMENTO
DE DESPESA
FONTE DE
RECURSOS
24901.12.368.0105.2881.0001
33.90.32
0.0200
DATA: Fortaleza, 08 de junho de 2018. ASSINAM: Antonia
Dalila Saldanha de Freitas – SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO – SME. Adriano Holanda Ferreira - GB
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA – ME.
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 83/2017 - PROCESSO Nº P121974/2018 -
DAS PARTES: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA
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