DOMFO 16/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 39 
 
 
Aldeota, Fortaleza/CE, doravante denominado simplesmente 
CONTRATADO. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
instrumento fundamenta-se no Processo nº P193947/2018, 
bem como nas disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Ane-
xo I do Decreto Municipal nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º 
do Decreto Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente 
instrumento tem por objeto a contratação do profissional acima 
indicado para ministrar o curso de: INTRODUÇÃO AO SIG 
COM QGIS - Aplicado ao Cadastro imobiliário - Básico -T.07, 
organizado e executado pelo IMPARH, na sala de informática 
da SEFIN III, no período de 21 a 25/05/2018. DO VALOR: Pe-
los serviços prestados, o CONTRATANTE pagará ao(à) CON-
TRATADO(A) a quantia de R$ 1.000,00 (hum mil reais), cor-
respondendo a 20h/a, ao valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) a 
hora aula, com o nível de técnico. DO CRÉDITO E DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do presente 
Contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, 
com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.128.0082. 
2019.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 
0101, Sequencial 71, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: 
este contrato terá vigência adstrita ao período de realização do 
serviço, contado a partir da data de sua assinatura. DO FORO: 
fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão 
de qualquer outro, para dirimir qualquer questão decorrente do 
presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 18 de maio 
de 2018. ASSINATURAS: Antonio Aguiar Filho - VICE-PRE-
SIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e Adhler Rouvanni 
Torres Martins Costa/CONTRATADO.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2018 - DIFAP 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na 
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por 
seu Vice-Presidente, ANTONIO AGUIAR FILHO, brasileiro, 
divorciado, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, dora-
vante denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRA-
TADO: ANTONIO AUGUSTO ALMEIDA CRUZ, brasileiro, 
portador do RG nº 795997 SPSP/CE, CPF nº 144.326.093-20, 
PIS/PASEP 1.008.755.835-9, residente e domiciliado à Rua 
Cuiabá, nº 1550, Bairro: Henrique Jorge, Fortaleza/CE, dora-
vante denominado simplesmente CONTRATADO. DA FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-
se no Processo nº P193934/2018, bem como nas disposições 
do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previs-
to no art. 5º, §1º ao §6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº 
13.692/2015. DO    OBJETO: O presente instrumento tem por 
objeto a contratação do profissional acima indicado para minis-
trar o curso Gestão de Pessoas e Inteligência Emocional, orga-
nizado e executado pelo IMPARH, na Escola de Gover-
no/IMPARH, no período de 21 a 23/05/2018, 25 e 28/05/2018. 
DO VALOR: Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE 
pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de R$ 1.600,00 
(Hum mil e seiscentos reais), correspondendo a 20h/a, ao valor 
de R$ 80,00 (oitenta reais) a hora aula, com o nível de especia-
lista. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de 
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 04.128.0082. 2019.0006, Elemento de Des-
pesa 33.90.36, Fonte de Recursos 0101, Sequencial 71, do 
orçamento do IMPARH. DO PRAZO: este Contrato terá vigên-
cia adstrita ao período de realização do serviço, contado a 
partir da data de sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro 
da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro, 
para dirimir qualquer questão decorrente do presente instru-
mento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 18 de maio de 2018. ASSI-
NATURAS: Antonio Aguiar Filho - VICE-PRESIDENTE DO 
IMPARH/CONTRATANTE e Antonio Augusto Almeida Cruz/ 
CONTRATADO.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 192/2018 -      
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE      
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: ALENE DE PAIVA XIMENES LO-
PES; AMANDA DE LUCAS COIMBRA; ANDRE LUIS OLIMPIO 
ADEODATO; ANGELO MAGNO SILVA E QUEIROZ; ANNE 
JACQUELINE ARRUDA BARROSO E ANTONIA DIRLAN DE 
MACEDO, doravante denominados simplesmente CONTRA-
TADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei 
Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no 
art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
10.187/1997, no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015 e 
no art. 5º do Decreto Municipal nº 13.673/2015. CLÁUSULA 
SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos colaboradores 
indicados no Anexo Único deste Contrato para a prestação de 
serviços de processamento da SELEÇÃO PÚBLICA PARA A 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE MÉDICOS 
(SMS), certame regulado pelo Edital nº 27/2018 e organizado 
pelo IMPARH, no período de 25 de junho de 2018 a 27 de 
junho de 2018. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global 
de R$ 9.300,00 (nove mil, trezentos reais), sendo o pagamento 
realizado em moeda corrente nacional, com a formalização 
através de processo pelo IMPARH.  DO CRÉDITO E DA DO-
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente 
Contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, 
com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.122.0082. 
1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 
0102, Sequencial 055, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: 
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a 
partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 25 
de junho de 2018. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – 
PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e os colaborado-
res relacionados acima/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 193/2018 -     
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE       
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: CAMILA DA SILVA LEAL MEDEI-
ROS; DANIEL AZAMBUJA NOBRE DE SOUSA; EVALDO 
BEZERRA RIOLO; FLAVIA SALES VITORIANO E FRANCIS-
CO HOMERO DE OLIVEIRA JUCA, doravante denominados 
simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LE-
GAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como 
de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 3º, XVI, do Ane-
xo I do Decreto Municipal nº 10.187/1997, no art. 6º do Decreto 
Municipal nº 13.612/2015 e no art. 5º do Decreto Municipal nº 
13.673/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços de processamento da SELE-
ÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DE-