DOMFO 16/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 44 
 
 
Objeto: Aquisição de CAMPOS, para o Instituto Doutor José 
Frota – IJF. Valor global: R$ 151.000,00 (Cento e cinquenta e 
um mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentá-
rio: Previsto no Projeto /Atividade Código 10.302.0124.2470. 
0001, Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fontes de Recursos 
0900, do orçamento do IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da 
assinatura: 13/06/2018. SIGNATÁRIOS: Dra Riane Maria  
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. João 
Deuzimar Freitas Rabelo - REPRESENTANTE DA CONTRA-
TADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA 
JURÍDICA DO IJF. 
 
 
AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E 
CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICO DE                        
SANEAMENTO 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO QUE ENTRE SI 
CELEBRAM ACFOR E A EMPRESA MELOC - LOCAÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS LTDA. CONTRATANTE: AUTARQUIA DE 
REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVI-
ÇOS PÚBLICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL – ACFOR. 
CONTRATADA: EMPRESA MELOC - LOCAÇÃO DE EQUI-
PAMENTOS LTDA. OBJETO: O presente tem por objeto a 
contratação de empresa na prestação de serviço de locação de 
containeres modelo ESCRITÓRIO, VESTIÁRIO e DEPÓSITO, 
sob demanda, incluindo sua entrega e retirada, onde funciona-
rão ambientes de apoio, dos pontos ecológicos, nos bairros de 
Fortaleza, conforme especificações e quantitativos contidos no 
Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Presencial 
n° 001/2018- ACFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº 8.666, de 21/06/1993 e Lei Federal nº 10.520, de 
17/07/2002. VALOR MENSAL: R$ 56.832,90 (cinquenta e seis 
mil oitocentos e trinta e dois reais e noventa centavos). VALOR 
GLOBAL/ANO: R$ 681.994,80 (seiscentos e oitenta e um mil 
novecentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos). DO-
TAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
Nº 
04.125.0138.2559.0001; 
Elemento de despesa 3.3.90.39; Fonte de Recursos 0102. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) 
meses, contados a partir da data de sua publicação, podendo 
ser prorrogado nos termos que dispõe o art. 57, da Lei Federal 
n° 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2018. 
FORO: Fortaleza – Ceará. ASSINATURAS: CONTRATANTE: 
Homero Cals Silva - SUPERINTENDENTE - ACFOR. CON-
TRATADA: Fernando Souza Castelo Branco Diniz - REPRE-
SENTANTE DA EMPRESA CONTRATADA MELOC LOCA-
ÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. 
 
 
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA         
PESSOA IDOSA 
 
 
 
CERTIFICAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE RECUR-
SOS - Certificado de autorização de captação de recursos para 
o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FMDPI, de 
acordo com o Edital de Chamada Publica nº 02/2017, do Con-
selho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e da Secretaria 
dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – SDHDS. 
ENTIDADE: ASSOCIAÇÂO NOSSA CASA DE APOIO A PES-
SOAS COM CANCER. Endereço: Rua Francisco Calaça, nº 
1300 A, Floresta. DESTINADO A FINANCIAR O PROJETO 
INTITULADO: ACOLHIMENTO E ASSISTÊNCIA À PESSOA 
IDOSA COM CÂNCER. Valor do Projeto: R$ 166.052,88 (Cento 
e sessenta e seis mil, cinquenta e dois reais e oitenta e oito 
centavos). Aprovado pelo colegiado do CMDPI – Conselho 
Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. Validade: Doze meses 
a partir da data da assinatura do certificado. Fortaleza, 13 de 
Junho de 2018. Sergio Gomes Cavalcante - PRESIDENTE 
DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA 
IDOSA – CMDPI. 
*** *** *** 
 
RESOLUÇÃO N° 005/2018 
 
Concessão de Certificado de 
Captação de Recurso - CCR 
para entidade de acordo com 
Edital de Chamada Pública Nº  
002/2017. 
 
 
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA 
PESSOA IDOSA, no uso de suas atribuições legais, de acordo 
com a Lei n° 9.865, de 26 de dezembro de 2011, o Decreto nº 
13.546, de 17 de Março de 2015, art. 8º de seu Regimento 
Interno e de deliberação da Assembleia realizada em 09 de 
Maio de 2018. Considerando que a Entidade: ASSOCIAÇÂO 
NOSSA CASA DE APOIO A PESSOAS COM CANCER      
cumpriu com os requisitos do Edital de Chamada Pública nº 
002/2017, que tem por objetivo a seleção de projetos e creden-
ciamento de entidades de natureza pública ou privada, sem fins 
lucrativos, para formação de parcerias na modalidade convê-
nio, visando a execução de programas relacionados à promo-
ção e defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Considerando a 
documentação analisada pela COMISSÃO DE SELEÇÃO E 
ANÁLISE DE PROJETOS DO EDITAL DE CHAMADA         
PÚBLICA Nº 002/2017, nomeada por meio da Resolução nº 
002/2017, publicada no DOM em 29 de Novembro de 2017.  
RESOLVE: Conceder Certificado de captação de recursos – 
CCR, a entidade ASSOCIAÇÂO NOSSA CASA DE APOIO A 
PESSOAS COM CANCER, para o Projeto: Acolhimento e    
Assistência à Pessoa Idosa, no Valor total de R$ 166.052,88 
(Cento e sessenta e seis mil, cinquenta e dois reais e oitenta e 
oito centavos). Fortaleza, 13 de Junho de 2018. Sergio Gomes         
Cavalcante - PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL 
DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI. 
*** *** *** 
 
 
CERTIFICAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE RECUR-
SOS - Certificado de autorização de captação de recursos para 
o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FMDPI, de 
acordo com o Edital de Chamada Publica nº 02/2017, do Con-
selho Municipal  de Direitos da Pessoa Idosa e da Secretaria 
dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – SDHDS. 
ENTIDADE: INSTITUTO SER AMADO. Endereço: Rua Manoel 
Figueiredo, nº 42, A - Barroso. DESTINADO A FINANCIAR O 
PROJETO INTITULADO: Crescendo Ativamente Juntos. Valor 
do Projeto: R$ 1.212.434,00 (Um milhão, duzentos e doze mil, 
quatrocentos e trinta e quatro reais). Aprovado pelo colegiado 
do CMDPI – Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. 
Validade: Doze meses a partir da data da assinatura do certifi-
cado. Fortaleza, 13 de Junho de 2018. Sergio Gomes         
Cavalcante - PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL 
DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI. 
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RESOLUÇÃO N° 006/2018 
 
Concessão de Certificado de 
Captação de Recurso - CCR 
para entidade de acordo com 
Edital de Chamada Pública Nº  
002/2017. 
 
 
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA 
PESSOA IDOSA, no uso de suas atribuições legais, de acordo 
com a Lei n° 9.865, de 26 de dezembro de 2011,o Decreto nº 
13.546, de 17 de Março de 2015, art. 8º de seu Regimento 
Interno e de deliberação da Assembleia realizada em 09 de 
Maio de 2018. Considerando que a Entidade: INSTITUTO SER