DOMFO 16/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 45 
 
 
AMADO cumpriu com os requisitos do Edital de Chamada 
Pública nº 002/2017, que tem por objetivo a seleção de projetos 
e credenciamento de entidades de natureza pública ou privada, 
sem fins lucrativos, para formação de parcerias na modalidade 
convênio, visando a execução de programas relacionados à 
promoção e defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Consideran-
do a documentação analisada pela COMISSÃO DE SELEÇÃO 
E ANÁLISE DE PROJETOS DO EDITAL DE CHAMADA    
PÚBLICA Nº 002/2017, nomeada por meio da Resolução nº 
002/2017, publicada no DOM em 29 de Novembro de 2017.  
RESOLVE: Conceder Certificado de captação de recursos – 
CCR, a entidade INSTITUTO SER AMADO, para o Projeto: 
Crescendo 
Ativamente 
Juntos, 
no 
Valor 
total 
de                                
R$ 1.212.434,00 (Um milhão, duzentos e doze mil, quatrocen-
tos e trinta e quatro  reais). Fortaleza, 13 de Junho de 2018. 
Sergio Gomes Cavalcante - PRESIDENTE DO CONSELHO 
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI. 
*** *** *** 
 
 
CERTIFICAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE RECUR-
SOS - Certificado de autorização de captação de recursos para 
o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FMDPI, de 
acordo com o Edital de Chamada Publica nº 02/2017, do     
Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e da Secreta-
ria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – SDHDS. 
ENTIDADE: INSTITUTO SER AMADO. Endereço: Rua Manoel   
Figueiredo, nº 42, A - Barroso. DESTINADO A FINANCIAR O 
PROJETO INTITULADO: Assessoria de Caminhada e Corrida 
+ 1 k. Valor do Projeto: R$ 1.115.360,00 (Um milhão, cento e 
quinze mil e trezentos e sessenta reais). Aprovado pelo colegi-
ado do CMDPI – Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa 
Idosa. Validade: Doze meses a partir da data da assinatura do 
certificado. Fortaleza, 13 de Junho de 2018. Sergio Gomes 
Cavalcante - PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL 
DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI. 
*** *** *** 
RESOLUÇÃO N° 007/2018 
 
Concessão de Certificado de 
Captação de Recurso - CCR 
para entidade de acordo com 
Edital de Chamada Pública Nº  
002/2017. 
 
 
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA 
PESSOA IDOSA, no uso de suas atribuições legais, de acordo 
com a Lei n° 9.865, de 26 de dezembro de 2011,o Decreto nº 
13.546, de 17 de Março de 2015, art. 8º de seu Regimento 
Interno e de deliberação da Assembleia realizada em 09 de 
Maio de 2018. Considerando que a Entidade: INSTITUTO SER 
AMADO cumpriu com os requisitos do Edital de Chamada 
Pública nº 002/2017, que tem por objetivo a seleção de projetos 
e credenciamento de entidades de natureza pública ou privada, 
sem fins lucrativos, para formação de parcerias na modalidade 
convênio, visando a execução de programas relacionados à 
promoção e defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Consideran-
do a documentação analisada pela COMISSÃO DE SELEÇÃO 
E ANÁLISE DE PROJETOS DO EDITAL DE CHAMADA     
PÚBLICA Nº 002/2017, nomeada por meio da Resolução nº 
002/2017, publicada no DOM em 29 de Novembro de 2017.  
RESOLVE: Conceder Certificado de captação de recursos – 
CCR, a entidade INSTITUTO SER AMADO, para o Projeto: 
Assessoria de Caminhada e Corrida + 1 k, no Valor total de 
R$1.115.360,00 (Um milhão, cento e quinze mil, trezentos e 
sessenta reais). Fortaleza, 13 de Junho de 2018. Sergio     
Gomes Cavalcante - PRESIDENTE DO CONSELHO MUNI-
CIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI. 
*** *** *** 
 
 
CERTIFICAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE RECUR-
SOS - Certificado de autorização de captação de recursos para 
o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FMDPI, de 
acordo com o Edital de Chamada Publica nº 02/2017, do Con-
selho Municipal  de Direitos da Pessoa Idosa e da Secretaria 
dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – SDHDS. 
ENTIDADE: Núcleo de Produções Culturais e Esportivas - 
NUPROCE. Endereço: Rua B, nº 17 – Bairro Luciano Caval-
cante. DESTINADO A FINANCIAR O PROJETO INTITULADO: 
QUALIDADE DE VIDA, SEGURANÇA ALIMENTAR E MEIO 
AMBIENTE PARA FORTALEZA - CIDADE AMIGA DO IDOSO. 
Valor do Projeto: 1.943.093,45 (um milhão e novecentos e 
quarenta e três mil e noventa e três reais e quarenta e cinco 
centavos). Aprovado pelo colegiado do CMDPI – Conselho 
Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. Validade: Doze  meses 
a partir da data da assinatura do certificado. Fortaleza, 13 de 
Junho de 2018. Sergio     Gomes Cavalcante - PRESIDENTE 
DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA 
IDOSA – CMDPI. 
*** *** *** 
 
RESOLUÇÃO N° 008/2018 
 
Concessão de Certificado de 
Captação de Recurso - CCR 
para entidade de acordo com 
Edital de Chamada Pública nº  
002/2017. 
 
 
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA 
PESSOA IDOSA, no uso de suas atribuições legais, de acordo 
com a Lei n° 9.865, de 26 de dezembro de 2011, o Decreto nº 
13.546, de 17 de Março de 2015, art. 8º de seu Regimento 
Interno e de deliberação da Assembleia realizada em 09 de 
Abril de 2018. Considerando que a Entidade: NÚCLEO DE 
PRODUÇÕES CULTURAIS E ESPORTISTAS - NUPROCE, 
cumpriu com os requisitos do Edital de Chamada Pública nº 
002/2017, que tem por objetivo a seleção de projetos e creden-
ciamento de entidades de natureza pública ou privada, sem fins 
lucrativos, para formação de parcerias na modalidade convê-
nio, visando a execução de programas relacionados à promo-
ção e defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Considerando a 
documentação analisada pela COMISSÃO DE SELEÇÃO E 
ANÁLISE DE PROJETOS DO EDITAL DE CHAMADA           
PÚBLICA Nº 002/2017, nomeada por meio da Resolução nº 
002/2017, publicada no DOM em 29 de Novembro de 2017.  
RESOLVE: Conceder Certificado de captação de recursos – 
CCR, a entidade NÚCLEO DE PRODUÇÕES CULTURAIS E 
ESPORTISTAS - NUPROCE, para o Projeto: Qualidade de 
Vida, segurança Alimentar e Meio Ambiente para Fortaleza - 
Cidade Amiga do Idoso, no valor total de R$ 1.943.093,45 (um 
milhão e novecentos e quarenta e três mil e noventa e três 
reais e quarenta e cinco centavos). Fortaleza, 13 de Junho de 
2018. Sergio Gomes Cavalcante - PRESIDENTE DO      
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA                
IDOSA – CMDPI. 
*** *** *** 
 
 
CERTIFICAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE RECUR-
SOS - Certificado de autorização de captação de recursos para 
o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FMDPI, de 
acordo com o Edital de Chamada Publica nº 02/2017, do Con-
selho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e da Secretaria 
dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – SDHDS. 
ENTIDADE: Núcleo de Produções Culturais e Esportivas - 
NUPROCE. Endereço: Rua B, nº 17 – Bairro Luciano Caval-
cante. DESTINADO A FINANCIAR O PROJETO INTITULADO: 
SAÚDE, BEM ESTAR E ACOLHIMENTO PARA FORTALEZA - 
CIDADE AMIGA DO IDOSO. Valor do Projeto: 3.550.315,52 
(Três milhões e quinhentos e cinquenta mil e trezentos e quinze 
reais e cinquenta e dois centavos). Aprovado pelo colegiado do 
CMDPI – Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. 
Validade: Doze meses a partir da data da assinatura do certifi-
cado. Fortaleza, 13 de Junho de 2018. Sergio Gomes