DOMFO 16/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 46 
 
 
Cavalcante - PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL 
DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI. 
*** *** *** 
 
RESOLUÇÃO N° 009/2018 
 
Concessão de Certificado de 
Captação de Recurso - CCR 
para entidade de acordo com 
Edital de Chamada Pública 
Nº  002/2017. 
 
 
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA 
PESSOA IDOSA, no uso de suas atribuições legais, de acordo 
com a Lei n° 9.865, de 26 de dezembro de 2011,o Decreto nº 
13.546, de 17 de Março de 2015, art. 8º de seu Regimento 
Interno e de deliberação da Assembleia realizada em 09 de 
Maio de 2018. Considerando que a Entidade: NÚCLEO DE 
PRODUÇÕES CULTURAIS E ESPORTISTAS - NUPROCE 
cumpriu com os requisitos do Edital de Chamada Pública nº 
002/2017, que tem por objetivo a seleção de projetos e creden-
ciamento de entidades de natureza pública ou privada, sem fins 
lucrativos, para formação de parcerias na modalidade convê-
nio, visando a execução de programas relacionados à promo-
ção e defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Considerando a 
documentação analisada pela COMISSÃO DE SELEÇÃO E 
ANÁLISE DE PROJETOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLI-
CA Nº 002/2017, nomeada por meio da Resolução nº 
002/2017, publicada no DOM em 29 de Novembro de 2017.  
RESOLVE: Conceder Certificado de captação de recursos – 
CCR, a entidade NÚCLEO DE PRODUÇÕES CULTURAIS E 
ESPORTISTAS - NUPROCE, para o Projeto: Saúde, Bem 
Estar e Acolhimento para Fortaleza – Cidade Amiga do Idoso, 
no Valor total de R$ 3.550.315,52 (Três milhões, quinhentos e 
cinquenta mil, trezentos e quinze reais e cinquenta e dois   
centavos). Fortaleza, 13 de Junho de 2018. Sergio Gomes           
Cavalcante - PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL 
DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI. 
*** *** *** 
 
 
CERTIFICAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE RECUR-
SOS - Certificado de autorização de captação de recursos para 
o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FMDPI, de 
acordo com o Edital de Chamada Publica nº 02/2017, do Con-
selho Municipal  de Direitos da Pessoa Idosa e da Secretaria 
de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – SDHDS. 
ENTIDADE: Núcleo de Produções Culturais e Esportivas - 
NUPROCE. Endereço: Rua B, nº 17 – Bairro Luciano Caval-
cante. DESTINADO A FINANCIAR O PROJETO INTITULADO: 
COMUNICAÇÃO, TECNOLOGIA E CULTURA  PARA FORTA-
LEZA - CIDADE AMIGA DO IDOSO. Valor do Projeto: 
4.221.840,48 (Quatro milhões e duzentos e vinte um mil e oito-
centos e quarenta reais e quarenta e oito centavos). Aprovado 
pelo colegiado do CMDPI – Conselho Municipal dos Direitos da 
Pessoa Idosa. Validade: Doze meses a partir da data da assi-
natura do certificado. Fortaleza, 13 de Junho de 2018. Sergio     
Gomes Cavalcante - PRESIDENTE DO CONSELHO MUNI-
CIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI. 
*** *** *** 
RESOLUÇÃO N° 010/2018 
 
Concessão de Certificado de 
Captação de Recurso - CCR 
para entidade de acordo com 
Edital de Chamada Pública nº  
002/2017. 
 
 
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA 
PESSOA IDOSA, no uso de suas atribuições legais, de acordo 
com a Lei n° 9.865, de 26 de dezembro de 2011,o Decreto nº 
13.546, de 17 de Março de 2015, art. 8º de seu Regimento 
Interno e de deliberação da Assembleia realizada em 09 de 
Maio de 2018. Considerando que a Entidade: NÚCLEO DE 
PRODUÇÕES CULTURAIS E ESPORTISTAS - NUPROCE 
cumpriu com os requisitos do Edital de Chamada Pública nº 
002/2017, que tem por objetivo a seleção de projetos e creden-
ciamento de entidades de natureza pública ou privada, sem fins 
lucrativos, para formação de parcerias na modalidade convê-
nio, visando a execução de programas relacionados à promo-
ção e defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Considerando a 
documentação analisada pela COMISSÃO DE SELEÇÃO E 
ANÁLISE DE PROJETOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLI-
CA Nº 002/2017, nomeada por meio da Resolução nº 
002/2017, publicada no DOM em 29 de Novembro de 2017.  
RESOLVE: Conceder Certificado de captação de recursos – 
CCR, a entidade NÚCLEO DE PRODUÇÕES CULTURAIS E 
ESPORTISTAS - NUPROCE, para o Projeto: Comunicação, 
Tecnologia e Cultura para Fortaleza – Cidade Amiga do Idoso, 
no Valor total de R$ 4.221.840,48 (Quatro milhões e duzentos 
e vinte e um mil e oitocentos e quarenta reais e quarenta e oito 
centavos). Fortaleza, 13 de Junho de 2018. Sergio Gomes 
Cavalcante - PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL 
DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI. 
*** *** *** 
 
 
CERTIFICAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE RECUR-
SOS - Certificado de autorização de captação de recursos para 
o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FMDPI, de 
acordo com o Edital de Chamada Publica nº 02/2017, do Con-
selho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e da Secretaria 
dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – SDHDS. 
ENTIDADE: Instituto Olhar. Endereço: Rua 46, nº 231 – Con-
junto Prefeito José Walter – 2ª Etapa. DESTINADO A FINAN-
CIAR O PROJETO INTITULADO: ENVELHECIMENTO E SA-
ÚDE OCULAR: ENXERGANDO AS BELEZAS DA VIDA NOS 
SEUS OLHOS. Valor do Projeto: R$ 935.002,00 (novecentos e 
trinta e cinco mil e dois reais). Aprovado pelo colegiado do 
CMDPI – Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. 
Validade: Doze meses a partir da data da assinatura do certifi-
cado. Fortaleza, 13 de Junho de 2018. Sergio Gomes             
Cavalcante - PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL 
DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI. 
*** *** *** 
 
RESOLUÇÃO N° 011/2018 
 
Concessão de Certificado de 
Captação de Recurso - CCR 
para entidade de acordo com 
Edital de Chamada Pública Nº  
002/2017. 
 
 
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA 
PESSOA IDOSA, no uso de suas atribuições legais, de acordo 
com a Lei n° 9.865, de 26 de dezembro de 2011,o Decreto nº 
13.546, de 17 de Março de 2015, art. 8º de seu Regimento 
Interno e de deliberação da Assembleia realizada em 09 de 
Maio de 2018. Considerando que a Entidade: INSTITUTO    
OLHAR cumpriu com os requisitos do Edital de Chamada    
Pública nº 002/2017, que tem por objetivo a seleção de projetos 
e credenciamento de entidades de natureza pública ou privada, 
sem fins lucrativos, para formação de parcerias na modalidade 
convênio, visando a execução de programas relacionados à 
promoção e defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Consideran-
do a documentação analisada pela COMISSÃO DE SELEÇÃO 
E ANÁLISE DE PROJETOS DO EDITAL DE CHAMADA     
PÚBLICA Nº 002/2017, nomeada por meio da Resolução nº 
002/2017, publicada no DOM em 29 de Novembro de 2017.  
RESOLVE: Conceder Certificado de captação de recursos – 
CCR, a entidade INSTITUTO OLHAR, para o Projeto: Envelhe-
cimento e Saúde Ocular: Enxergando as belezas da vida nos 
seus olhos, no Valor total de R$ 935.002,00 (novecentos e 
trinta e cinco mil e dois reais). Fortaleza, 13 de Junho de 2018. 
Sergio Gomes Cavalcante - PRESIDENTE DO CONSELHO 
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI.