DOMFO 16/07/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 48 
 
 
 
ATO Nº 03003/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNI-
CA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) LUCIMAR MARTINS, 
o(a) Sr(a) ANA CLEIDE VIEIRA DE MOURA, para exercer o 
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 02. PAÇO MU-
NICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de maio de 
2018. Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 03004/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNI-
CA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) PAULO MARTINS, o(a) 
Sr(a) ISABEL CRISTINA BARROSO SYLVIO, para exercer o 
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 15. PAÇO MU-
NICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de maio de 
2018. Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 03005/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNI-
CA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) MARÍLIA FREIRE, o(a) 
Sr(a) JOSÉ NILO DA SILVA JÚNIOR, para exercer o cargo de 
ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 02. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de maio de 2018. Vere-
ador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 03006/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNI-
CA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) SOLDADO NOÉLIO, o(a) 
Sr(a) LUCAS EMANUEL RODRIGUES SIMÃO, para exercer o 
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 03. PAÇO MU-
NICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de maio de 
2018. Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 03007/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNI-
CA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) EMANUEL ACRÍZIO, o(a) 
Sr(a) EVERARDO DE OLIVEIRA AMARANTE, para exercer o 
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 06. PAÇO MU-
NICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de maio de 
2018. Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 03008/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNI-
CA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) EMANUEL ACRÍZIO, o(a) 
Sr(a) MARÍLIA CAROLINE VENÂNCIO DE OLIVEIRA, para 
exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 06. 
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de 
maio de 2018. Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 03009/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNI-
CA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) EMANUEL ACRÍZIO, o(a) 
Sr(a) ISMAEL MATIAS DA CRUZ GOMES, para exercer o 
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 06. PAÇO MU-
NICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de maio de 
2018. Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 03010/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNI-
CA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) CLÁUDIA GOMES, o(a) 
Sr(a) ZILVANIA MARA SALDANHA SINESIO CRISÓSTOMO, 
para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 
01. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 
de maio de 2018. Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 03024/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNI-
CA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) JOSÉ FREIRE, o(a) Sr(a) 
JOSÉ PAIXÃO DA COSTA SILVA, para exercer o cargo de 
ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 17. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de maio de 2018. Vere-
ador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 03025/2018 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNI-
CA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) JOSÉ FREIRE, o(a)  
Sr(a) JOELMA ALVES DE MORAES, para exercer o cargo de 
ASSESSOR PARLAMENTAR, nível 14. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de maio de 2018.          
Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0287/2018 - O PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das suas atri-
buições legais combinadas com o Art. 75 da Lei nº 6.794, de 
27.12.90 (ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE 
FORTALEZA) e tendo em vista o Processo nº 1222 de 
25.06.2018. RESOLVE,  conceder Licença-Prêmio, referente 
ao seu 1º quinquênio, pelo período de 03 (três) meses ao ser-
vidor DARLANO PINHEIRO COELHO, Revisor TCG-10, a partir 
da publicação da Portaria no Diário Oficial do Município, Art.     
78 da Lei nº 6.794 de 27.12.90. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ 
BARROS DE ALENCAR, em 14 de junho de 2018. Vereador 
Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0288/2018 - O PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das suas atri-
buições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 
1208, de 21.06.2018. RESOLVE, conceder o Abono de Perma-
nência, com fundamentação no art. 70 da Lei nº 9.103, de 
29.06.2006, publicada no DOM de 29.06.2006, a servidora 
ANA PAULA BRITO QUARESMA, Agente Administrativo            
TCG-07, desta Câmara Municipal de Fortaleza. PAÇO MUNI-
CIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 14 de junho de 
2018. Vereador Salmito Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
*** *** ***