DOMFO 16/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
 
ção dos interessados para consulta e aquisição na Central de 
Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, 
assim 
como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce. 
gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 15 de maio de 2018. 
Renato Garcia Jerônimo Lima - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO  
 
 
AVISO DE RESULTADO 
DE JULGAMENTO FINAL 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 006/2017. 
ORIGEM:  
Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacio-
nal de Fortaleza – HABITAFOR. 
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica com experiência 
comprovada na Execução de Trabalho Social de         
abrangência nas áreas de Mobilização e Organiza-
ção Comunitária – MOC, Educação Sanitária e Am-
biental – ESA e Geração de Trabalho e Renda – 
GTR; para Execução de Trabalho Social na área de 
intervenção do denominado Residencial São Ber-
nardo. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço.  
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. 
 
 
A PRESIDENTE DA  COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – 
CE / CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados no presente processo que: CLASSIFICA A 
RESPECTIVA EMPRESA: 1º LUGAR – IBG CONSULTORIA 
EMPRESARIAL LTDA - ME, com Valor da Proposta de Preços 
igual a R$ 49.785,78 (quarenta e nove mil setecentos e oitenta 
e cinco reais e setenta e oito centavos) que obteve Nota Finan-
ceira(N)= 81,34 e Nota Final(N) = 66,67. Maiores informações 
encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do 
Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 
| CEL. Fortaleza (CE), 15 de maio de 2018. Cristiane da Silva 
- PRESIDENTE DA CEL. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO 
 
 
ATO Nº 203/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE conceder a MARCELO DOS SANTOS DE 
LUNA, Assessor, passagem aérea de ida e volta no trecho 
Fortaleza/Florianópolis/Fortaleza, com o objetivo participar da 
'15° Reunião Ordinária da Câmara Temática de Engenharia de 
Tráfego, Sinalização e da Via'-CTE, nos dias 22/05/2018 e 
23/05/2018, devendo a despesa correr por conta da seguinte 
dotação orçamentária: Passagens - 15.101.04.122.0001.2016. 
0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101, consigna-
das à Secretaria Municipal de Governo, pelo orçamento vigen-
te. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, 
em 11 de maio de 2018. Samuel Antônio Silva Dias -          
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 204/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a TICIANA MOTA SALES, Coordena-
dora Executiva, a importância de R$ 1.650,00 (Um mil seiscen-
tos e cinquenta reais), valor esse estipulado nos termos do 
Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 (três) 
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, 
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo, do 
mesmo, do Art. 3° do § 2°), no trecho Fortaleza/São Paulo/ 
Fortaleza, com o objetivo de acompanhar a Sr. Joana Angélica 
Paiva Maciel como também  realizar visitas a Secretaria Muni-
cipal de Saúde do Estado de São Paulo, a Central de Regula-
ção de Ofertas de Serviços de Saúde - CROSS e a OS - Asso-
ciação Congregação Santa Catarina, nos dias 15/05/2018 e 
16/05/2018, devendo a despesa correr por conta das seguintes 
dotações orçamentárias: Diárias - 04.122.0001.2016.0001, 
Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 0101, consignadas ao 
Gabinete do Prefeito; Passagem - 15.101.04.122.0001.2016. 
0009, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 0101, consignadas 
à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento    
vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FOR-
TALEZA, em 11 de maio de 2018. Samuel Antônio Silva Dias 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 205/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a INDANGÉLICA RIBEIRO CUNHA, 
Coordenadora Jurídica da SMS, a importância de R$ 1.650,00 
(Um mil seiscentos e cinquenta reais), valor esse estipulado 
nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente 
a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de uma diária de 
deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta no trecho 
Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, com o objetivo de acompanhar 
a Sra. Joana Angélica Paiva Maciel como também realizar 
visitas a Secretaria Municipal de Saúde do Estado de São   
Paulo, a Central de Regulação de Ofertas de Serviços de    
Saúde - CROSS e a OS - Associação Congregação Santa 
Catarina, nos dias 15/05/2018 e 16/05/2018, devendo a despe-
sa correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: 
Diárias - 25.901.10.122.0001.2016.0025 Elemento de Despesa 
33.90.14, Fonte 0900, seq.09 da Ação de Manutenção e Fun-
cionamento Administrativo, consignadas à Secretaria Municipal 
de Saúde (SMS); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101, consignadas à 
Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigen-
te. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, 
em 11 de maio de 2018. Samuel Antônio Silva Dias -          
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 206/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a FERNANDA GABRIELA CASTELAR 
PINHEIRO MAIA, Secretária Executiva Municipal de Saúde, a 
importância de R$ 1.650,00 (Um mil seiscentos e cinquenta 
reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, 
de 13.11.13, correspondente a 03 (três) diárias da Região II 
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que 
estabelece o Art. 3° do § 1° , do mesmo), e conceder passagem 
aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, 
com o objetivo de realizar visitas a Secretaria Municipal de 
Saúde do Estado de São Paulo, a Central de Regulação de 
Ofertas de Serviços de Saúde - CROSS e a OS - Associação 
Congregação Santa Catarina, nos dias 15/05/2018 e 16/05/ 
2018, devendo a despesa correr por conta das seguintes dota-
ções orçamentárias: Diárias - 25.901.10.122.0001.2016.0025 
Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 0900, Seq. 09 da Ação 
de Manutenção e Funcionamento Administrativo, consignadas 
à Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Passagens - 15.101. 
04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 
0101, consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas