DOMFO 16/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2018
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 7
pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO DE FORTALEZA, em 11 de maio de 2018. Samuel
Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVER-
NO.
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ATO Nº 207/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de
2013, RESOLVE atribuir a JOANA ANGÉLICA PAIVA MACIEL,
Secretária Municipal da Saúde, a importância de R$ 1.650,00
(Um mil seiscentos e cinquenta reais), valor esse estipulado
nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente
a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de uma diária de
deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do
mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta no trecho
Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, com o objetivo de realizar visi-
tas a Secretaria Municipal de Saúde do Estado de São Paulo, a
Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde -
CROSS e a OS - Associação Congregação Santa Catarina, nos
dias 15/05/2018 e 16/05/2018, devendo a despesa correr por
conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 25.901.
10.122.0001.2016.0025 Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte
0900, Seq. 09 da Ação de Manutenção e Funcionamento
Administrativo, consignadas à Secretaria Municipal de Saúde
(SMS); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento
de Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101, consignadas à Secretaria
Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 11 de
maio de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO.
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ATO Nº 208/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de
2013, RESOLVE atribuir a MARIA ÁGUEDA PONTES
CAMINHA MUNIZ, Secretária de Urbanismo e Meio Ambiente,
a importância de R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais), valor
esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13,
correspondente a 04 (quatro) diárias da Região II (acrescido de
uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art.
3° do § 1°, do mesmo), para Belo Horizonte/MG, com o objetivo
de participar do encontro sobre o Processo de Desburocratiza-
ção do Ambiente de Negócio das Micro e Pequenas Empresas,
no dia 27/04/2018, devendo a despesa correr por conta da
seguinte dotação orçamentária: Diárias - 28.902.15.122.0001.
2016.0032, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 3401, con-
signadas ao Fundo Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo
(FUNDURB); pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICI-
PAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 26 de abril de 2018.
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
GOVERNO.
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ATO Nº 209/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de
2013, RESOLVE atribuir a ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA,
Secretário Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento
Social, a importância de R$ 1.650,00 (Um mil seiscentos e
cinquenta reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto
n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 (três) diárias da
Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder
passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/Brasília/
Fortaleza, com o objetivo de participar na Assembléia Extraor-
dinária do Congemas de "Reunião Ordinária da Comissão
Intergestores Tripartite", nos dias 15/05/2018 e 16/05/2018,
devendo a despesa correr por conta das seguintes dotações
orçamentárias: Diárias: 08.122.0001.2016.0034, Elemento de
Despesa 33.90.14, Fonte 0101, consignadas à Secretaria
Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
(SDHDS); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Ele-
mento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101, consignadas à
Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigen-
te. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA,
em 11 de maio de 2018. Samuel Antônio Silva Dias -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
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ATO Nº 211/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de
2013, RESOLVE atribuir a PAULO SÉRGIO DE MELO
CAMINHA, Diretor de Saúde, a importância de R$ 1.350,00
(Um mil trezentos e cinquenta reais), valor esse estipulado nos
termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03
(três) diárias da Região I (acrescido de uma diária de desloca-
mento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do
mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta no trecho
Fortaleza/Teresina/Fortaleza, com o objetivo de acompanhar o
Sr. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago e participar do "6°
Meeting das Instituições de Assistência aos Servidores Públi-
cos", realizado pelo Conselho Nacional de Entidades de Saúde
dos Serviços - CONESP, que ocorrerá nos dias 17/05/2018 e
18/05/2018, devendo a despesa correr por conta das seguintes
dotações orçamentárias: Diárias - 10.122.0001.2016.0016,
Elemento de Despesa 33.90.14, Unidade Orçamentária-203
Fonte 3303, consignadas à Instituto de Previdência do Municí-
pio
(IPM);
Passagens
-
15.101.04.122.0001.2016.0009,
Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101, consignadas à
Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigen-
te. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA,
em 11 de maio de 2018. Samuel Antônio Silva Dias -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
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ATO Nº 212/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de
2013, RESOLVE atribuir a MÁRCIA RODRIGUES COSTA,
Assessora Especial, a importância de R$ 1.440,00 (Um mil
quatrocentos e quarenta reais), valor esse estipulado nos ter-
mos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03
(três) diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslo-
camento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do
mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta no trecho
Fortaleza/Brasília/Fortaleza, com o objetivo de representar a
SESEC em reunião de Estudo, Planejamento e Obtenção de
recursos para a Segurança Pública Municipal, nos dias
16/05/2018 e 17/05/2018, devendo a despesa correr por conta
das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 17.101.06.122.
0001.2016.0001, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 0101,
consignadas à Secretaria de Segurança Cidadã (SESEC);
Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de
Despesa 3.3.90. 33 Fonte 0101, consignadas à Secretaria
Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 11 de
maio de 2018. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO.
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ATO Nº 213/2018 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de
2013, RESOLVE atribuir a DÉBORA COSTA OLIVEIRA, Procu-
rador Municipal, a importância de R$ 1.120,00 (Um mil cento e
vinte reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n°
13.251, de 13.11.13, correspondente a 04 (quatro) diárias da
Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), passagem
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