DOMFO 16/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 16 
 
 
214 
9238501 
LUIZ DE MORAES FERREIRA JUNIOR 
MEDICO 
B1-003 
B2-004 
215 
9240601 
SUELY DE PAULA C MADEIRO       
MEDICO 
A1-003 
A2-004 
216 
9258301 
WLADIA GOMES DE P SOBREIRA     
MEDICO 
B1-003 
B2-004 
217 
9262801 
FRANCISCO DE LUCENA CABRAL JUNIOR 
MEDICO 
B1-003 
B2-004 
218 
9443501 
FRANCISCO ABAETE DAS CHAGAS NETO 
MEDICO 
A1-003 
A2-004 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
03/2018 - PROCESSO Nº P167020/2018. OBJETO: A aquisi-
ção de 03 (três) carrinhos de condomínio para reforçar o trans-
porte de documentos no Arquivo Central da Prefeitura Munici-
pal de Fortaleza, conforme quantitativo e especificações cons-
tantes no Projeto Básico. JUSTIFICATIVA: reforçar o transporte 
de documentos no Arquivo Central da Prefeitura Municipal de 
Fortaleza, visando a atender o aumento da demanda. VALOR 
GLOBAL: O valor global é de R$ 1.369,20 (um mil, trezentos e 
sessenta e nova reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: Dotação: 04.122.0153.1378.0001 – Ampliação do 
Arquivo Central da PMF, Elemento de Despesa: 44.90.52, Fon-
te: 0101. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATADA:        
TALIMPINHO COMERCIAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n° 
11.052.697/0001-60. Sr. Secretário, A Secretaria Executiva vem 
mui respeitosamente solicitar a V. Exa., com base no art. 24, 
inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, aprova-
ção e ratificação da dispensa de licitação para contratação da 
empresa TALIMPINHO COMERCIAL LTDA - EPP, inscrita no 
CNPJ n° 11.052.697/0001-60, para o cumprimento do objeto 
nos termos aqui expressos. Fortaleza, 07 de maio de 2018. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Ratifico 
a dispensa de licitação. Philipe Theophilo Nottingham -     
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) n°(s) 5253/1990, de 
25.10.1990, publicado no DOM de 01.11.1990, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) VALDEVAN 
ARAUJO DE ANDRADE, matrícula n° 09770.1, lotado(s) na 
Secretaria Municipal da Saúde, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1° período de 01.06.1985 a 
30.05.1990 
1° período de 01.06.1985 a 
31.05.1990 
 
No(s) Ato(s) n°(s) 8393/1995, de 12.12.1995, publicado no 
DOM de 18.12.1995, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) VALDEVAN ARAUJO DE ANDRADE, 
matrícula n° 09770.1, lotado(s) na Secretaria Municipal da 
Saúde, e feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2° período de 31.05.1990 a 
29.10.1995 
2° período de 01.06.1990 a 
31.05.1995  
 
Na(s) Portaria(s) n°(s) 94/2001, de 11.05.2001, publicado no 
DOM de 12.06.2001, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) VALDEVAN ARAUJO DE ANDRADE, 
matrícula n° 09770.1, lotado(s) na Secretaria Municipal da 
Saúde, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período de 30.10.1995 a 
28.11.2000 
3° período de 01.06.1995 a 
30.06.2000 
No(s) Ato(s) n°(s) 4705/2012, de 12.06.2012, publicado no 
DOM de 21.06.2012, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) VALDEVAN ARAUJO DE ANDRADE, 
matrícula n° 09770.1, lotado(s) na Secretaria Municipal da 
Saúde, é feita a seguinte alteração.  
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4° período de 29.11.2000 a 
28.11.2005 
5° período de 29.11.2005 a 
28.11.2010 
4° período de 01.07.2000 a 
30.06.2005 
5° período de 01.07.2005 a 
30.06.2010 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 09 de maio de 2018. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 8293/96, de 
30.12.1996, publicado no DOM de 06.01.1997, que contou em 
dobro o tempo de Licença Prêmio não utilizadas para efeito de 
aposentadoria, concedido ao(s) servidor(es) SCHEYLA MARIA 
DE OLIVEIRA CORDEIRO, matrícula nº 07121.1, lotado(s) na 
Secretaria Municipal da Educação, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
Scheyla Maria de Oliveira 
Cordeiro 
nos termos do art. 80, da Lei 
nº 6.794, de 27 de dezembro 
de 1990. 
1º período de 22.03.77 a 
20.03.82 
2º período de 21.03.82 a 
19.03.87 
SCHEYLA 
MARIA 
DE             
OLIVEIRA CORDEIRO 
nos termos dos arts. 121, 
inciso III, c/c 159, parágrafo 
único, da Lei nº 4.058/72, 
02.10.72. 
1º período de 22.03.77 a 
21.03.82 
2º período de 22.03.82 a 
21.03.87 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
Scheyla Maria de Oliveira 
Cordeiro 
nos termos do art. 80, da Lei 
nº 6.794, de 27 de dezembro 
de 1990. 
3º período de 21.03.87 a 
19.03.92 
SCHEYLA 
MARIA 
DE             
OLIVEIRA CORDEIRO 
nos termos do art. 80, da Lei 
nº 6.794, de 27 de dezembro 
de 1990. 
3º período de 22.03.87 a 
21.03.92 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 3160/2000, de 08.06.2000, publicado no 
DOM de 12.06.2000, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) SCHEYLA MARIA DE OLIVEIRA 
CORDEIRO, matrícula nº 07121.1, lotado(s) na Secretaria 
Municipal da Educação, é feita a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período de 19.03.1992 a 
17.03.1997 
4º período de 22.03.1992 a 
21.03.1997