DOMFO 16/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2018
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 18
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
2° período de 19.04.1988 a
18.04.1993
2° período de 19.04.1988 a
18.04.1993
No(s) Ato(s) n°(s) 1204/2016, de 30.03.2016, publicado no
DOM de 15.04.2016, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) TEREZA CRISTINA SCHMIDLIN
SAID DE ANDRADE, matrícula n° 13501.01 lotado(s) na Secre-
taria Municipal da Saúde, é feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
3° período de 19.04.1993 a
18.04.1998
3° período de 19.04.1993 a
18.04.1998
No(s) Ato(s) n°(s) 6121/2010, de 04.08.2010, publicado no
DOM de 13.08.2010, que concedeu Licença-prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) TEREZA CRISTINA SCHMIDLIN
SAID DE ANDRADE, matrícula n° 13501.01 lotado(s) na Secre-
taria Municipal da Saúde, é feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
4° período de 31.05.2000 a
30.05.2005
5° período de 31.05.2005 a
30.05.2010
4° período de 19.04.1998 a
18.04.2003
5° período de 19.04.2003 a
18.04.2008
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 09 de maio de 2018.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ERRATA - Na Errata do Ato Nº 1878/2017-
SEPOG, publicado no DOM de 22.09.2017, que averbou o
tempo de serviço de empresas privadas, para efeito de aposen-
tadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade, do servi-
dor JOSÉ AIRTON CORREIA PRIMO, matrícula nº 07198.01,
lotado na Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e
Gestão-SEPOG, no tocante ao total de dias, é feita a seguinte
retificação; ONDE SE LÊ: no total de 1.049 dias, ou seja, 02
anos, 10 meses e 24 dias, LEIA-SE: no total de 1.054 dias, ou
seja, 02 anos, 10 meses e 24 dias. GABINETE DO SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 07 de maio de 2018. Maria Christina Machado
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -
SEPOG.
*** *** ***
ERRATA - No Ato nº 4093/2017 - SEPOG, de 26
de dezembro de 2017, publicado no DOM de 28/12/2017, que
conferiu a progressão por tempo de serviço à servidora GEANE
FÉLIX DE SOUSA, ocupante do cargo de Farmacêutico, matrí-
cula 22.977-01, lotada na Secretaria Municipal da Saúde -
SMS, pertencente ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários
(PCCS) do Município de Fortaleza para os servidores do Ambi-
ente de Especialidade Saúde, passando da referência D4B/008
para D4B/009, com efeitos financeiros a partir de 1º de dezem-
bro de 2017, no que se refere ao Nível/Referência é feita a
seguinte alteração:
ONDE SE LÊ:
DE D4B-008 PARA D4B-009.
LEIA-SE:
DE D4B-009 PARA D4B-010.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de maio de 2018.
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ERRATA - No Ato nº 1026/2018-GABPREF, de
23.04.2018, que nomeou a servidora discriminada a seguir,
para o cargo de Auxiliar em Saúde Bucal, com classificação nº
218º, aprovada em Concurso Público, com lotação na Secreta-
ria Municipal da Saúde, quanto a seu nome, é feita a seguinte
alteração, ONDE SE LÊ: RAIMUNDO FERREIRA DE
ANDRADE, LEIA-SE: RAIMUNDA FERREIRA DE ANDRADE.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de maio de 2018.
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 0327/2018 - A SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Edital nº
16/2018 de Chamamento Público de Organização da Socieda-
de Civil (OSC) para o Atendimentodas Ações do Projeto EJA +;
CONSIDERANDO a previsão legal do art. 2°, alínea c, inciso X,
da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, RESOLVE: Nomear e
instituir Comissão de Seleção, cujo objetivo é processar e julgar
o chamamento público, constituída por servidores ocupantes de
cargos efetivos ou empregos permanentes no quadro de
pessoal da administração pública, conforme tabela abaixo:
COMISSÃO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
Karla Eveline Barata de Carvalho
49.069-01
Coordenador
Luisiane
Frota
Correia
Lima
Ramalho
47.862-01
Membro
Lireda França de Souza
47.722-01
Membro
César Lima Costa
61.326-01
Membro
Sandra Regia Saraiva Bezerra
89.154-01
Membro
Francisca Edna Moreira de Faria
49.737-01
Membro
Marcia
de
Jesus
Conceição
Cavalcante
49.944-01
Membro
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 03 de maio de 2018.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. (REPUBLICADA POR INCORREÇÃO).
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EXTRATO DE ADESÃO Nº 05/2018 - EXTRATO
DE ADESÃO Nº 05/2018 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
201700024 ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO SMED
Nº 020/2017 REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SALVADOR. CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Educa-
ção, inscrito no CNPJ sob o nº 04.919.081/0001-89, represen-
tada neste ato pela Secretária Municipal da Educação, Antonia
Dalila Saldanha de Freitas, CPF nº 510.472.503-06. CONTRA-
TADA: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 79.788.766/0001-32, com
sede na cidade de Colombo - Paraná, na Rua Nápoles, nº 149 -
Bairro Atuba, CEP 83.413-220, neste ato representado pelo Sr.
Valdemar Abila, portador da cédula de identidade nº 720.502-7
SSP-PR, inscrito no CPF sob o nº 088856219-53. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O REGIS-
TRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, MONTAGEM E
ENTREGA DO MATERIAL ESCOLAR, A SER DISTRIBUÍDO
PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL,
CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANE-
XO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PARA O PERÍ-
ODO DE 12 MESES. VALOR TOTAL: R$ 4.937.760,00 (quatro
milhões, novecentos e trinta e sete mil, setecentos e sessenta
reais). VIGÊNCIA: Até o final da vigência da ata de registro de
preços 201700024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/
Atividade nº 24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de
Despesa 33.90.32, Fonte 0.0200, do orçamento da Secretaria
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