DOMFO 16/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 23 
 
 
dade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN. Publique-se e 
cumpra-se. Fortaleza-CE, 11 de maio de 2018. Joana Angélica 
Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 149/2018 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: 
MILTON GOMES DE OLIVEIRA FILHO – ME, inscrita no CNPJ 
Nº. 18.899.071/0001-33; III - DO OBJETO: A presente Ata tem 
por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE 
(MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E OUTROS) DESTINADO 
AOS SERVIÇOS DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUAN-
TITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFE-
RÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 131/2017 que 
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos 
licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao 
do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, 
conforme consta nos autos do Processo nº P215478/2016; IV - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 
de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de se-
tembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 
13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de 
dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de 
janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e 
seus anexos. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 
131/2017; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados 
a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2018; VIII –     
ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde – 
SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 15 de maio de 
2018. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA DE    
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 165/2018 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: OXY - SYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, 
inscrita no CNPJ Nº. 58.763.350/0001-90; III - DO OBJETO: A 
presente Ata tem por objeto o CONSTITUI O OBJETO DESTA 
CONSTITUI O OBJETO DESTA LICITAÇÃO O REGISTRO DE 
PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
PRODUTOS PARA SAÚDE (ACESSÓRIOS PARA MONITOR 
CARDÍACO, OXIMETRO DE PULSO E ELETROCARDIÓ-
GRAFO) DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SA-
ÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS 
NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do edital do Pregão 
Eletrônico nº 241/2017 que passa a fazer parte desta Ata, jun-
tamente com as propostas de preços apresentadas pelos for-
necedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na 
respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o 
produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequên-
cia da classificação do certame,  conforme consta nos autos do 
Processo nº P517444/2017; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Comple-
mentar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos 
Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, 
de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 
2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decre-
to Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no 
D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Fe-
deral nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e 
no disposto no presente edital e seus anexos .V - MODALIDA-
DE: Pregão Eletrônico Nº. 241/2017; VI – VALIDADE DA ATA: 
12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo 
vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 17 de 
abril de 2018; VIII – ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Muni-
cipal de Saúde – SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza 
(CE), 15 de maio de 2018. Joana Angélica Paiva Maciel - 
SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 179/2018 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de   
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: NEKTAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 
– EPP, inscrita no CNPJ Nº. 01.391.755/0001-27; III - DO    
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE 
PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE  
MATERIAL MEDICO HOSPITALAR (BANDAGENS,FILMES E 
OUTROS) AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS 
HOSPITAIS DO MUNICIPIO DE FORTALEZA LIGADOS A 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA PELO 
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES COM RECURSOS, DE  
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DES-
TE EDITAL do Pregão Eletrônico nº 003/2017 que passa a 
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes 
que aceitarem cotar o produto com preço iguais ao do licitante 
vencedor na sequência da classificação do certame conforme 
consta nos autos do Processo nº P333435/2016; IV - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 
13.512, de 30/12/2014 e do Decreto Federal nº 7.892 de 
23/01/2013, publicado no D.O.U. de 24/01/2013. Na Lei Fede-
ral nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações. V - MODALIDADE: 
Pregão Eletrônico Nº 003/2017; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo    
vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 18 de 
abril de 2018; VIII – ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Muni-
cipal de Saúde – SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza 
(CE), 15 de maio de 2018. Joana Angélica Paiva Maciel - 
SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 
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ERRATA A PORTARIA Nº 290/2018 - A SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, no uso de 
suas atribuições legais, instituídas pelo art. 299, da Lei Orgâni-
ca do Município de Fortaleza; inciso IV do art. 11 da Lei nº 
8.608, de 26 de dezembro de 2001, c/c o inciso X do art. 5º do 
Decreto nº 13.922, de 02 de dezembro de 2016 e, ainda, con-
forme Ato nº 0020/2017, de 02 de janeiro de 2017. CONSIDE-
RANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 
P959088/2017. RETIFICA a publicação da Portaria n° 
290/2018, de 23 de fevereiro de 2018, veiculada no Diário 
Oficial do Município – DOM do dia 01 de março de 2018, nos 
seguintes termos. 1. ONDE SE LÊ: Art. 1° - Cancelar a Suple-
mentação de Carga Horária do servidor FERNANDO MARCIO 
ERLON FONTINELE MOREIRA, médico, matrícula n° 63643-
01, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício 
funcional no HDGM - MESSEJANA, concedida através da 
Portaria nº 445/2016, a partir de 28 de fevereiro de 2018. LEIA-
SE: Art. 1° - Cancelar a Suplementação de Carga Horária do 
servidor MARCIO ERLON FONTINELE MOREIRA, médico, 
matrícula n° 63643-01, lotado na Secretaria Municipal de Saú-
de, com exercício funcional no HDGM - MESSEJANA, concedi-
da através da Portaria nº 445/2016, a partir de 28 de fevereiro 
de 2018. Fortaleza/CE, 02 de maio de 2018. Joana Angélica 
Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
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