DOMFO 16/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2018
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 27
de abril de 2018, a extinção antecipada de Contrato por Tempo
Determinado nº 30/2017-SEUMA/SEPOG, firmado entre o(a)
referido(a) servidor(a) temporário(a) e o Município de Fortaleza,
por intermédio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio
Ambiente - SEUMA, com a interveniência da Secretaria Munici-
pal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. RESOL-
VE reconhecer a extinção antecipada do contrato supracitado
por iniciativa do(a) contratado(a) sem direito a indenizações, a
partir de 02 de abril de 2018. Registre-se e cumpra-se. Fortale-
za, 03 de abril de 2018. Adolfo César Silveira Viana -
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEUMA.
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE EXTIN-
ÇÃO ANTECIPADA DO CONTRATO Nº 37/2017 POR INICI-
ATIVA DO(A) CONTRATADO(A) - O SECRETÁRIO EXECU-
TIVO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE, no uso de suas
atribuições legais, com fulcro no inciso III, do Art. 9º, da Lei
Complementar nº 158, de 19 de dezembro de 2013, conside-
rando as informações contidas no Processo Administrativo nº
P127036/2018 - SEUMA, bem como o Termo de Desistência
de Contratação requerido pelo(a) servidor(a) temporário(a)
DIEGO SILVA SALVADOR no intuito de solicitar, a partir de 02
de abril de 2018, a extinção antecipada de Contrato por Tempo
Determinado nº 37/2017-SEUMA/SEPOG, firmado entre o(a)
referido(a) servidor(a) temporário(a) e o Município de Fortaleza,
por intermédio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio
Ambiente - SEUMA, com a interveniência da Secretaria Munici-
pal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. RESOL-
VE reconhecer a extinção antecipada do contrato supracitado
por iniciativa do(a) contratado(a) sem direito a indenizações, a
partir de 02 de abril de 2018. Registre-se e cumpra-se. Fortale-
za, 02 de abril de 2018. Adolfo César Silveira Viana -
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO Á
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2017 - O SECRETÁ-
RIO EXECUTIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREI-
TOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal no.
7.892/13, Decreto Municipal n° 12.255/07 e do Processo de
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 10/2017, decorrente do
Pregão Eletrônico 091/2016, da Secretaria Municipal do Plane-
jamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, cujo objeto é o regis-
tro de preços visando aquisições futuras e eventuais de equi-
pamentos de informática para atender as necessidades dos
órgãos e entidades do Município de Fortaleza/Secretaria Muni-
cipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social –
SDHDS, nas especificações e quantidades constantes no
Termo de Referência – Anexo do Edital. RESOLVE: O proces-
so de Adesão à Ata de Registro de Preços no. 10/2017, decor-
rente do Processo Administrativo P952108/2017, em favor da
empresa DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA. – CNPJ: 03.535.902/0001-10, com valor
global de R$ 1.340.536,00 (um milhão trezentos e quarenta mil
quinhentos e trinta e seis reais), considerando que de acordo
com os instrumentos ora apresentados no presente processo,
não há qualquer recurso pendente e tudo transcorreu dentro da
legalidade e favorável a celebração do instrumento contratual.
Publique-se e cumpra-se.
Fortaleza, 04 de maio de 2018.
Elpídio Nogueira Moreira
SECRETÁRIO MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL
DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SDHDS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE
FORTALEZA
PORTARIA Nº 022/2018/SECULTFOR - A SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA –
SECULTFOR, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o disposto no art. 3°, inciso VII, do Decreto n° 13.297, de
10 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Municí-
pio do dia 11 de fevereiro de 2014. CONSIDERANDO o
Processo n° P827713/2017, por meio do qual se verifica o
débito referente as férias proporcionais mais 1/3 em favor de
MILENA RIBEIRO BEZERRA, matrícula n° 109.350-02, servi-
dora comissionada da Secretaria Municipal da Cultura do Muni-
cípio de Fortaleza. RESOLVE reconhecer a dívida no valor de
R$ 3.051,36 (três mil e cinquenta e um reais e trinta e seis
centavos), através da dotação orçamentária, Programa: 13.122.
0001.2195.0038, Elemento de Despesa: 319094, Fonte: 0101,
Sequencial: 34. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortale-
za/CE, 26 de abril de 2018. Paola Braga de Medeiros -
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECULTFOR.
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PORTARIA Nº 024/2018 – SECULTFOR - O
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA,
no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Comissão
de Seleção Técnica da CHAMADA PÚBLICA PARA APOIO
AOS FESTEJOS JUNINOS DE FORTALEZA 2018, os seguin-
tes membros: HAYESKA COSTA BARROSO – CPF: 024.345.
113-09 – Sociedade Civil. MONICA SIMIONI – CPF: 074.939.
067-00
–
Sociedade
Civil.
GILBERTO
RODRIGUES
CARNEIRO
–
CPF:
721.987.293-34
–
Poder
Público/
SECULTFOR. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza,
7 de maio de 2018. Antônio Gilvan Silva Paiva - SECRETÁ-
RIO
MUNICIPAL
DE
CULTURA
DE
FORTALEZA
-
SECULTFOR.
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ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO N°
63/2018/SECULTFOR - No Contrato nº 63/2018, publicado no
D.O.M. dia 02/05/2018: ONDE SE LÊ: CONTRATADO: NIK
COELHO
ALEXANDRE,
brasileiro
inscrito
no
CPF
nº
931,076,503-82, residente e domiciliada na Rua João Cordeiro,
nº 1501, apto. 302, bairro Centro, CEP: 60.110-300, Fortale-
za/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à
conta da seguinte Dotação Orçamentária: 13.392.0200.2098.
0001, Elemento de Despesa: 339036, Fonte: 0101 e Sequenci-
al: 321. LEIA-SE: CONTRATADO: NIK COELHO ALEXANDRE,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
27.476.356/0001-52, estabelecida comercialmente na Rua
João Cordeiro, nº 1501, apto. 302, bairro Centro, CEP: 60.110-
300, Fortaleza/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa
correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 13.392.
0200.2098.0001, Elemento de Despesa: 339039, Fonte: 0101 e
Sequencial: 322. Permanecem inalteradas as demais disposi-
ções contidas no respectivo Extrato. Fortaleza/CE, 04 de maio
de 2018. Paola Braga de Medeiros - SECRETÁRIA EXECU-
TIVA DA SECULTFOR.
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL DE FORTALEZA
ERRATA - No TERCEIRO TERMO DE APOSTI-
LAMENTO AO CONTRATO DE OBRA firmado entre a SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITA-
CIONAL DE FORTALEZA - HABITAFOR e a Empresa ISR
CONSTRUÇÕES LTDA., cujo extrato foi publicado na edição
do D.O.M. em 27.02.2018, que se refere à alteração da Dota-
ção Orçamentária, ONDE SE LÊ: “Terceiro Termo de Apostila-
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