DOMFO 16/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 33 
 
 
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
CONCEDER à servidora, MARIA ERICA RIBEIRO PEREIRA, 
ASSISTENTE SOCIAL, matrícula Nº 95440-02, Gratificação de 
Titulação Acadêmica - GTA, com respaldo pela Lei nº 7.555/94 
no art. 2º, alínea “c”, regulamentada pelo Decreto nº 9.451/94, 
no art. 4º, no percentual de 70% (setenta por cento) sobre o 
respectivo vencimento básico, a partir de 14.12.2017, conforme 
Processo Administrativo nº P986228/2017. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 23 de abril  de 
2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 1330/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
CONCEDER à servidora, RAYLENE MARIA FONSECA DA 
SILVA, ASSISTENTE SOCIAL, matrícula Nº 63917-02, Gratifi-
cação de Titulação Acadêmica - GTA, com respaldo pela Lei nº. 
7.555/94 no art. 2º, alínea “c”, regulamentada pelo Decreto nº. 
9.451/94, no art. 4º, no percentual de 70% (setenta por cento) 
sobre o respectivo vencimento básico, a partir de 11.01.2018, 
conforme Processo Administrativo nº P049471/2018. Registre-
se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 23 de 
abril  de 2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-
SEPOG.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 1331/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
CONCEDER, a (o) servidora (o), PAULA DAIANE SILVA DE 
SOUZA, ENFERMEIRA, matrícula nº. 116462-01, Gratificação 
de Titulação Acadêmica, com respaldo na letra “a” do art. 2º da 
Lei nº. 7.555/94, regulamentada pelo Decreto nº. 9.451/94, no 
art. 2º, no percentual de 50% (cinqüenta por cento) sobre o 
respectivo vencimento básico, a partir de 02.01.2018, conforme 
Processo Administrativo nº. P004114/2018. Cientifique-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 23 de abril 
de 2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado    
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-
SEPOG. 
*** *** ***  
 
 
PORTARIA Nº 1332/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
CONCEDER à servidora, ANALICE PEREIRA MOTA, ASSIS-
TENTE SOCIAL, matrícula Nº 92673-02, Gratificação de Titula-
ção Acadêmica - GTA, com respaldo pela Lei nº. 7.555/94 no 
art. 2º, alínea “c”, regulamentada pelo Decreto nº. 9.451/94, no 
art. 4º, no percentual de 70% (setenta por cento) sobre o res-
pectivo vencimento básico, a partir de 02.01.2018, conforme 
Processo Administrativo nº P004724/2018. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 23 de abril  de 
2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG. 
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PORTARIA Nº 1349/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, MANOEL DE JESUS RODRIGUES MELLO, é 
servidor (a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função CI-
RURGIÃO DENTISTA, matriculado (a) sob o Nº 13719-01. 
CONSIDERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, 
parte integrante do Processo Administrativo Nº P599150/2017, 
que o (a) mesmo (a) percebe Gratificação Especial de Exercí-
cio em Hospital de Atendimento Terciário – GEAHT, no percen-
tual de 40% (quarenta por cento), desde MAIO/1994. CONSI-
DERANDO ainda que, não constam nos assentamentos fun-
cionais do (a) referido (a) servidor (a), portaria concessiva da 
mencionada gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o (a) 
servidor (a) MANOEL DE JESUS RODRIGUES MELLO,    
CIRURGIÃO DENTISTA, matricula Nº 13719-01, percebe Grati-
ficação Especial de Exercício em Hospital de Atendimento 
Terciário – GEAHT, no percentual de 40 % (quarenta por cen-
to), desde MAIO/1994. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 24 de abril  de 2018. Osmar         
Azevedo   Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG.  
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PORTARIA Nº 1350/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, MANOEL DE JESUS RODRIGUES MELLO, é 
servidor (a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função    
CIRURGIÃO DENTISTA, matriculado (a) sob o Nº 13719-01. 
CONSIDERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, 
parte integrante do Processo Administrativo Nº P599150/2017, 
que o mesmo percebe Gratificação de Plantão desde  OUTU-
BRO/1993, no percentual de 65% (sessenta e cinco por cento). 
CONSIDERANDO ainda que, não constam nos assentamentos 
funcionais do (a) referido (a) servidor (a), portaria concessiva 
da mencionada gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o 
(a) servidor (a), MANOEL DE JESUS RODRIGUES MELLO, 
CIRURGIÃO DENTISTA, matricula nº 13719-01, percebe Grati-
ficação de Plantão desde OUTUBRO/1993, no percentual de 
65% (sessenta e cinco por cento). Registre-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 24 de abril  de 2018.    
Osmar Azevedo Aguiar 
Filho 
- 
SUPERINTENDENTE        
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio -