DOMFO 16/05/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 37 
 
 
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
CONCEDER, a (o) servidora (o), MÁRCIA ANDREA RODRI-
GUES DE CARVALHO, TERAPEUTA OCUPACIONAL, matrícu-
la nº. 116451-01, Gratificação de Titulação Acadêmica, com 
respaldo na letra “a” do art. 2º da Lei nº. 7.555/94, regulamen-
tada pelo Decreto nº. 9.451/94, no art. 2º, no percentual de 
50% (cinqüenta por cento) sobre o respectivo vencimento bási-
co, a partir de 14.12.2017, conforme Processo Administrativo 
nº. P981415/2017. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 25 de abril de 2018. Osmar           
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG.  
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PORTARIA Nº 1424/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Insalubridade, á 
servidora JANETE GALVÃO MARTINS CASSIANO, cargo de 
MÉDICO, matrícula Nº 66546-01, no percentual de 40% (qua-
renta por cento), calculado sobre o vencimento base, a partir de 
17.01.2018, com amparo legal nas disposições contidas no Art. 
107 e parágrafo único do Art. 109 da Lei nº. 6.794/90 (Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza), de acordo com o 
Processo Administrativo Nº P027051/2018. Cientifique-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 25 de abril 
de 2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado   
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E GESTÃO -
SEPOG.  
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PORTARIA Nº 1461/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Raio - X no per-
centual de 40% (quarenta por cento), ao servidor, JOÃO MA-
MEDE SOARES BRAGA, cargo de MÉDICO, matrícula Nº 
88014-04, calculado sobre o vencimento base, a partir de 
06.12.2017, com amparo legal nas disposições contidas no Art. 
107 e parágrafo único do Art. 109 da Lei nº. 6.794/90 (Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza), de acordo com o 
Processo Administrativo nº P972514/2017. Cientifique-se,   
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 27 de abril 
de 2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado    
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-
SEPOG. 
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PORTARIA Nº 1462/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Raio - X no per-
centual de 40% (quarenta por cento), á servidora LIA CAVAL-
CANTE CEZAR, cargo de MÉDICO, matrícula Nº 116500-01, 
calculado sobre o vencimento base, a partir de 10.01.2018, 
com amparo legal nas disposições contidas no Art. 107 e pará-
grafo único do Art. 109 da Lei nº. 6.794/90 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), de acordo com o Processo 
Administrativo Nº P016054/2018. Cientifique-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 27 de abril de 2018.    
Osmar Azevedo Aguiar 
Filho 
- 
SUPERINTENDENTE       
ADJUNTO DO IJF.  VISTO: Maria Christina Machado Publio 
-SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG. 
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PORTARIA Nº 1463/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE; 
AUTORIZAR, o pagamento da Gratificação Especial de De-
sempenho - GED a servidora, HEVELANE FREIRE ARCANJO 
SILVA ALVES, AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº. 
45385-02 no percentual de 35% (trinta e cinco por cento), a 
incidir sobre o vencimento básico, a partir de 16.10.2017, com 
amparo legal nas disposições contidas no Art. 1º da Lei nº. 
7.335/93, combinado com o Art. 5º da Lei 7.555/94, conforme 
Processo Administrativo nº P030103/2018. Cientifique-se, pu-
blique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 27 de abril de 
2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG. 
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PORTARIA Nº 1464/2018 - IJF - A SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR JOSE FROTA - IJF no uso de 
suas atribuições legais, em consonância com a Lei Municipal 
nº. 9.263, de 11 de setembro de 2007 (D.O.M. em 28/09/2007), 
que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) 
do Município de Fortaleza para os servidores do Ambiente de 
Especialidade Saúde/Instituto Dr José Frota, considerando as 
disposições contidas na Portaria nº. 1195/2017, de 29/12/2017 
(DOM de 09/01/2018) que estabeleceu as diretrizes para a 
concessão da 4ª Promoção por Capacitação, CONSIDERAN-
DO que o servidor não foi contemplado com a 4ª Promoção por 
Capacitação, em virtude de não ter sido considerado correlato 
com o cargo  o certificado anexado às folhas 04 do Processo 
P155958/2018, o qual, após análise da Célula de Gestão dos 
Planos de Cargos, Carreiras e Salários/SEPOG, foi validado 
para fins de concessão do benefício, RESOLVE conferir a Pro-
moção por Capacitação ao servidor ROBERTO DA SILVA 
FREITAS, matrícula 14589-01, ocupante do cargo de Auxiliar 
de Enfermagem, lotado neste Instituto, passando da referência 
SP2-028 para SP3-029, com efeitos financeiros a partir de 1º 
de dezembro de 2017. GABINETE DA SUPERINDENTE DO 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 02 de maio de  2018.        
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA. VISTO: Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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