DOMFO 17/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 2
S
S
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA
Prefeito de Fortaleza
MORONI BING TORGAN
Vice–Prefeito de Fortaleza
SECRETARIADO
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito
SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS
Secretário Municipal de Governo
JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO
Procurador Geral do Município
LUCIANA MENDES LOBO
Secretária Chefe da Controladoria e
Ouvidoria Geral do Município
ANTONIO AZEVEDO VIEIRA FILHO
Secretário Municipal da Segurança
Cidadã
JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO
Secretário Municipal das Finanças
PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM
Secretário Municipal do Planejamento,
Orçamento e Gestão
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS
Secretária Municipal da Educação
JOANA ANGELICA PAIVA MACIEL
Secretária Municipal da Saúde
ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA
Secretária Municipal da Infraestrutura
JOÃO DE AGUIAR PUPO
Secretário Municipal da Conservação e
Serviços Públicos
CARLOS ALBERTO DUTRA DA SILVA
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
MOSIAH DE CALDAS TORGAN
Secretário Municipal do Desenvolvimento
Econômico
Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ
Secretária Municipal de Urbanismo
e Meio Ambiente
RÉGÍS NOGUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Municipal do Turismo
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA
Secretário Municipal dos Direitos
Humanos e Desenvolvimento Social
OLINDA MARIA DOS SANTOS
Secretária Municipal de Desenvolvimento
Habitacional
ANTONIO GILVAN SILVA PAIVA
Secretário Municipal da Cultura
GILBERTO COSTA BASTOS
Secretário da Regional I
FERRUCCIO PETRI FEITOSA
Secretário da Regional II
CARLOS ALBERTO GOMES MESQUITA
Secretário da Regional III
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA
Secretário da Regional IV
JOSÉ RONALDO ROCHA NOGUEIRA
Secretário da Regional V
MARIA DARLENE BRAGA ARAÚJO MONTEIRO
Secretário da Regional VI
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE
Secretário da Regional do Centro
SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO
COORDENADORIA DE ATOS E
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO
FONE/FAX: (0XX85) 3201.3773
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60.060-170
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO
RUA PEREIRA FILGUEIRAS, 95 - CENTRO
FONE: (0XX85) 3452.1746
FONE/FAX: (0XX85) 3101.5320
FORTALEZA - CEARÁ
CEP: 60.160-150
público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
VALOR DO CONTRATO: O valor contratual global importa na
quantia de R$ 3.690,00 (três mil seiscentos e noventa reais),
sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo
de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da
contratação serão provenientes dos recursos abaixo informa-
dos: - Programa de Manutenção e Funcionamento Administrati-
vo da CITINOVA – Dotação Orçamentária 11205.19.122.0001.
2016.0004; Elemento de Despesa 33.90.30 – Material de Con-
sumo Fonte 0101. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste con-
trato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação,
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61,
da Lei Federal nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: PRESIDENTE
DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
DE FORTALEZA - Cláudio Ricardo Gomes de Lima - Pela
CONTRATANTE e Luiz Antônio Gomes Vieira - Pela
CONTRATADA: MASGOVI INDUSTRIA COMERCIO SERVI-
ÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. DATA DA
ASSINATURA: 28 de dezembro de 2018. Cláudio Ricardo
Gomes de Lima - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA.
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE
FORTALEZA
APOSTILA Nº 01/2019 AO CONTRATO DE
SERVIÇOS Nº 15/2015 - A CENTRAL DE LICITAÇÕES DA
PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, no uso de suas atri-
buições legais, amparada no § 8º, Art. 65, da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.
RESOLVE acrescer ao Contrato de Serviço n° 15/2015, manti-
do entre a Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza –
CLFOR e a empresa SUPORTE DE ADMINISTRAÇÃO
GERENCIAL LTDA, cujo objeto é contratação de empresa para
prestação dos serviços de impressão departamental, constituí-
do de locação de impressão/cópia, servidor de impressão/cópia
bureal de digitalização de imagens e produção de dados variá-
veis referentes a impressões de IPTU, cujas especificações e
quantitativos encontram-se detalhados no item 3 do Anexo I da
Ata de Registro de preços Nº 001/2015, PREGÃO PRESENCI-
AL Nº 002/2015 - PMBJ-PE. Projeto Atividade Dotação
18102.04.122.0001. 2016.0013, Elemento de Despesa 339039
- Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica, Fonte de
Recursos 1.001.0000. 00.01 – Recursos Ordinários, do Orça-
mento da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza -
CLFOR. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza - CE, 15 de janei-
ro de 2019. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALE-
ZA - CLFOR.
*** *** ***
APOSTILA Nº 01/2019 AO CONTRATO DE
SERVIÇOS Nº 006/2016 - A CENTRAL DE LICITAÇÕES DA
PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, no uso de suas atri-
buições legais, amparada no § 8º, Art. 65, da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.
RESOLVE acrescer ao Contrato de Serviço n° 06/2016, manti-
do entre a Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza –
CLFOR e a empresa GMARKETING COMUNICAÇÃO E
CONSULTORIA EM MARKETING LTDA, cujo objeto é a contra-
tação de empresa especializada na prestação de serviços de
publicidade de textos legais e de interesse deste Município de
Fortaleza em Jornais Nacional e Local, e ainda, em Diários
Oficiais, de acordo com as especificações contidas no Anexo I
– Termo de Referência, objetivando atender as necessidades
do Município de Fortaleza, através da Central de Licitações da
Prefeitura de Fortaleza – CLFOR. Projeto Atividade Dotação
18102.04.122.0001. 2048.0001, Elemento de Despesa 339039
- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Fonte de
Recursos 1.001.0000.00.01 – Recursos Ordinários, do Orça-
mento da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza -
CLFOR. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza - CE, 15 de janei-
ro de 2019. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALE-
ZA - CLFOR.
*** *** ***
APOSTILA Nº 01/2019 AO CONTRATO DE
SERVIÇOS Nº 08/2016 - A CENTRAL DE LICITAÇÕES DA
PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, no uso de suas atri-
buições legais, amparada no § 8º, Art. 65, da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.
RESOLVE acrescer ao Contrato de Serviço n° 08/2016, manti-
SEGOV
Fechar