DOMFO 17/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 15 
 
CE, 16 de janeiro de 2019. Geovânia Sabino Machado - 
PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 002/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza -      
SECULTFOR. 
OBJETO: Chamada pública para  a concessão de apoio finan-
ceiro ao desfile das Agremiações Carnavalescas na 
Avenida Domingos Olímpio de Fortaleza 2019. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, a PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALE-
ZA, por meio da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - 
SECULTFOR torna público para conhecimento dos interessa-
dos, o presente Edital de Chamada Pública, visando concreti-
zar os direitos culturais em âmbito municipal, nos termos dos 
artigos 23, V, 215 e 216 da Constituição Federal de 1988, dos 
artigos 277, 278, 279 e 283 da Lei Orgânica do Município de 
Fortaleza, bem como o Art. 8, V do Plano Municipal de Cultura, 
Lei n° 9.989/2012, Lei 9.801 de 2011, que inclui o pré-carnaval 
no calendário oficial de eventos culturais de Fortaleza e a Lei n° 
8.666/1993 e pela e na Instrução Normativa 01/2016 de 27 de 
julho de 2016 da Controladoria e Ouvidoria do Município. Os 
interessados deverão protocolar o envelope, com a documen-
tação necessária para inscrição, junto à Central de Licitações 
da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, situada à Rua do Rosário, 
número 77, Centro, Edifício Comandante Vital Rolim – Sobrelo-
ja e Terraço, no período de 18 de JANEIRO de 2019 a 25 de 
JANEIRO de 2019 das 08h às 12h e das 13h às 17h, os quais 
serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, às 
09h30min do dia 28 de JANEIRO de 2019. O edital na íntegra 
encontra-se à disposição dos interessados para consulta e 
aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, - Cen-
tro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-
CE, no e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/ publi-
co/index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza-CE, 16 de janeiro de 
2019. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 318/2018. 
ORIGEM: Instituto de Previdência do Municipio - IPM. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futura e eventual contratação de pessoa jurídica 
especializada em prestação de serviços de organi-
zação, indexação, digitalização informatizada, ges-
tão e guarda terceirizada (custódia) dos arquivos in-
termediário e permanente, a fim de atender a Pes-
quisas de Arquivo de Documentos Administrativos e 
técnicos pertencentes ao IPM, pelo período de 12 
(doze) meses, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência deste edital, podendo ser prorrogado confor-
me o art. 57, INC. II, da lei nº 8.666/93. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
formulado 
pela 
empresa: 
TCI 
BUSINESS 
PROCESS          
OUTSOURCING, encontra-se à disposição em sua sede situa-
da na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza – CE, 16 de janei-
ro de 2019. Romero Ramony Holanda Lima Marinho -             
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 
 
 
AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública Internacional nº 003/2018. 
ORIGEM:  Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução 
de serviços técnicos de supervisão de obras e apoio 
técnico às obras do Programa Fortaleza Cidade com 
Futuro, em conformidade com as especificações 
contidas neste edital e seus anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – 
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ES-
CLARECIMENTO formulado pela empresa: GERIBELLO EN-
GENHARIA LTDA, encontra-se à disposição em sua sede situ-
ada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza – CE, 16 de janeiro 
de 2019. Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO  
 
 
 
PORTARIA Nº 0048/2019 - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
e de conformidade com o Artigo 3º, Parágrafo VII do Decreto Nº 
13.297, de 10 de fevereiro de 2014 e publicado em 11 de feve-
reiro de 2014. RESOLVE, reconhecer a dívida correspondente 
a importância de R$ 86.365,80 (oitenta e seis mil, trezentos e 
sessenta e cinco reais e oitenta centavos), referente aos servi-
ços de eventos, prestados pela N’ATIVA LIVE PROMOÇÕES 
DE EVENTOS LTDA, CNPJ 01.328.401/0001-38 através do       
Contrato 016/2018. 
 
CREDOR 
VALOR RECONHECIDO (R$) 
N’ATIVA LIVE PROMOÇÕES DE 
EVENTOS LTDA 
86.365,80 
TOTAL 
86.365,80 
 
 
Devendo o dispêndio correr por conta da Dotação Orçamentá-
ria 15101.13.122.0177.2997.0001, Elemento de Despesa 
339092, Fonte 1.001.0000.00.01 – Despesas de Exercícios 
Anteriores, consignado a SEGOV – Secretaria Municipal de 
Governo, pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO, em 10 de janeiro de 2019. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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PORTARIA Nº 0049/2019 - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
e de conformidade com o Artigo 3º, Parágrafo VII do Decreto Nº 
13.297, de 10 de fevereiro de 2014 e publicado em 11 de feve-
reiro de 2014. RESOLVE, reconhecer a dívida correspondente 
a importância de R$ 3.314,90 (Três mil, trezentos e quatorze 
reais e noventa centavos), referente aos serviços de eventos, 
prestados pela N’ATIVA LIVE PROMOÇÕES DE EVENTOS 
LTDA, 
CNPJ 
01.328.401/0001-38 
através 
do 
Contrato 
016/2018.