DOMFO 17/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 18 
 
CREDOR 
VALOR RECONHECIDO (R$) 
VOLT LOCAÇÃO DE EQUIPAMEN-
TOS LTDA 
17.385,00 
TOTAL 
17.385,00 
 
 
Devendo o dispêndio correr por conta da Dotação Orçamentá-
ria 15101.13.122.0177.2995.0001, Elemento de Despesa 
339092, Fonte 1.001.0000.00.01 – Despesas de Exercícios 
Anteriores, consignado a SEGOV – Secretaria Municipal de 
Governo, pelo Orçamento Vigente. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO, em 11 de janeiro de 2019. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0062/2019 - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
e de conformidade com o Artigo 3º, Parágrafo VII do Decreto Nº 
13.297, de 10 de fevereiro de 2014 e publicado em 11 de 
fevereiro 
de 
2014. 
RESOLVE, 
reconhecer 
a 
dívida 
correspondente a importância de R$ 366.250,00 (Trezentos e 
sessenta e  seis mil, duzentos e cinquenta  reais), referente aos 
serviços de eventos, prestados pela ARTE PRODUÇÕES DE 
EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ 00.584.628/0001-81 
através do Contrato 015/2018. 
 
CREDOR 
VALOR RECONHECIDO (R$) 
ARTE PRODUÇÕES DE EVENTOS 
E LOCAÇÕES LTDA 
366.250,00 
TOTAL 
366.250,00 
 
 
Devendo 
o 
dispêndio 
correr 
por 
conta 
da 
Dotação 
Orçamentária 15101.13.122.0177.2995.0001, Elemento de 
Despesa 339092, Fonte 1.001.0000.00.01 – Despesas de 
Exercícios Anteriores, consignado a SEGOV – Secretaria 
Municipal de Governo, pelo Orçamento Vigente. SECRETARIA 
MUNICIPAL DE GOVERNO, em 11 de janeiro de 2019. Samuel 
Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0063/2019 - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
e de conformidade com o Artigo 3º, Parágrafo VII do Decreto Nº 
13.297, de 10 de fevereiro de 2014 e publicado em 11 de 
fevereiro 
de 
2014. 
RESOLVE, 
reconhecer 
a 
dívida 
correspondente a importância de R$ 21.114,00 (Vinte e um  mil, 
cento e quatorze reais), referente aos serviços de eventos, 
prestados pela ARTE PRODUÇÕES DE EVENTOS E 
LOCAÇÕES LTDA, CNPJ 00.584.628/0001-81 através do 
Contrato 015/2018. 
 
CREDOR 
VALOR RECONHECIDO (R$) 
ARTE PRODUÇÕES DE EVENTOS 
E LOCAÇÕES LTDA 
21.114,00 
TOTAL 
21.114,00 
 
 
Devendo 
o 
dispêndio 
correr 
por 
conta 
da 
Dotação 
Orçamentária 15101.13.122.0177.2996.0001, Elemento de 
Despesa 339092, Fonte 1.001.0000.00.01 – Despesas de 
Exercícios Anteriores, consignado a SEGOV – Secretaria 
Municipal de Governo, pelo Orçamento Vigente. SECRETARIA 
MUNICIPAL DE GOVERNO, em 11 de janeiro de 2019. Samuel 
Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0064/2019 - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
e de conformidade com o Artigo 3º, Parágrafo VII do Decreto Nº 
13.297, de 10 de fevereiro de 2014 e publicado em 11 de feve-
reiro de 2014. RESOLVE, reconhecer a dívida correspondente 
a importância de R$ 31.762,00 (Trinta e um mil, setecentos e 
sessenta e dois reais), referente aos serviços de eventos, pres-
tados pela ARTE PRODUÇÕES DE EVENTOS E LOCAÇÕES 
LTDA, 
CNPJ 
00.584.628/0001-81 
através 
do 
Contrato 
015/2018. 
 
CREDOR 
VALOR RECONHECIDO (R$) 
ARTE PRODUÇÕES DE EVEN-
TOS E LOCAÇÕES LTDA 
31.762,00 
TOTAL 
31.762,00 
 
Devendo o dispêndio correr por conta da Dotação Orçamentá-
ria 15101.13.122.0177.2997.0001, Elemento de Despesa 
339092, Fonte 1.001.0000.00.01 – Despesas de Exercícios 
Anteriores, consignado a SEGOV – Secretaria Municipal de 
Governo, pelo Orçamento Vigente. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO, em 11 de janeiro de 2019. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
 
PORTARIA Nº 0065/2019 - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
e de conformidade com o Artigo 3º, Parágrafo VII do Decreto Nº 
13.297, de 10 de fevereiro de 2014 e publicado em 11 de feve-
reiro de 2014. RESOLVE, reconhecer a dívida correspondente 
a importância de R$ 367.846,00 (Trezentos e sessenta e sete 
mil, oitocentos e quarenta e seis reais), referente aos serviços 
de eventos, prestados pela ARTE PRODUÇÕES DE EVENTOS 
E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ 00.584.628/0001-81 através do 
Contrato 015/2018. 
 
CREDOR 
VALOR RECONHECIDO (R$) 
ARTE 
PRODUÇÕES 
DE   
EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA 
367.846,00 
TOTAL 
367.846,00 
 
Devendo o dispêndio correr por conta da Dotação Orçamentá-
ria 15101.13.122.0177.2997.0001, Elemento de Despesa 
339092, Fonte 1.001.0000.00.01 – Despesas de Exercícios 
Anteriores, consignado a SEGOV – Secretaria Municipal de 
Governo, pelo Orçamento Vigente. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO, em 11 de janeiro de 2019. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0066/2019 - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
e de conformidade com o Artigo 3º, Parágrafo VII do Decreto Nº 
13.297, de 10 de fevereiro de 2014 e publicado em 11 de feve-
reiro de 2014. RESOLVE, reconhecer a dívida correspondente 
a importância de R$ 500,00 (Quinhentos reais), referente a 
fornecimento de lanches, pela MT&A RESTAURANTE, LAN-
CHONETE E CAFETERIA LTDA , CNPJ 07.608.683/0001-03 
através do Contrato 015/2017. 
 
CREDOR 
VALOR RECONHECIDO (R$) 
MT&A RESTAURANTE, LANCHO-
NETE E CAFETERIA LTDA 
500,00 
TOTAL 
500,00 
 
Devendo o dispêndio correr por conta da Dotação Orçamentá-
ria 15101.13.122.0177.2995.0001, Elemento de Despesa 
339092, Fonte 1.001.0000.00.01 – Despesas de Exercícios 
Anteriores, consignado a SEGOV – Secretaria Municipal de 
Governo, pelo Orçamento Vigente. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO, em 11 de janeiro de 2019. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0067/2019 - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
e de conformidade com o Artigo 3º, Parágrafo VII do Decreto Nº 
13.297, de 10 de fevereiro de 2014 e publicado em 11 de feve-
reiro de 2014. RESOLVE, reconhecer a dívida correspondente 
a importância de R$ 126.681,00 (Cento e vinte e seis mil, seis-