DOMFO 17/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 19 
 
centos  e oitenta e um  reais), referente aos serviços de even-
tos, prestados pela ARTE PRODUÇÕES DE EVENTOS E    
LOCAÇÕES LTDA, CNPJ 00.584.628/0001-81 através do       
Contrato 015/2018. 
 
CREDOR 
VALOR RECONHECIDO (R$) 
ARTE 
PRODUÇÕES 
DE                  
EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA 
126.681,00 
TOTAL 
126.681,00 
 
Devendo o dispêndio correr por conta da Dotação Orçamentá-
ria 15101.13.122.0177.2997.0001, Elemento de Despesa 
339092, Fonte 1.001.0000.00.01 – Despesas de Exercícios 
Anteriores, consignado a SEGOV – Secretaria Municipal de 
Governo, pelo Orçamento Vigente. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO, em 11 de janeiro de 2019. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
 
PORTARIA Nº 0068/2019 - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
e de conformidade com o Artigo 3º, Parágrafo VII do Decreto Nº 
13.297, de 10 de fevereiro de 2014 e publicado em 11 de feve-
reiro de 2014. RESOLVE, reconhecer a dívida correspondente 
a importância de R$ 25.880,90 (Vinte e cinco mill, oitocentos e 
oitenta  reais e noventa centavos), referente aos serviços de 
eventos, prestados pela  N’ATIVA LIVE PROMOÇÕES DE 
EVENTOS LTDA, CNPJ 01.328.401/0001-38 através do         
Contrato 016/2018. 
 
CREDOR 
VALOR RECONHECIDO (R$) 
N’ATIVA LIVE PROMOÇÕES DE 
EVENTOS LTDA 
25.880,90 
TOTAL 
25.880,90 
 
Devendo o dispêndio correr por conta da Dotação Orçamentá-
ria 15101.13.122.0177.2995.0001, Elemento de Despesa 
339092, Fonte 1.001.0000.00.01 – Despesas de Exercícios 
Anteriores, consignado a SEGOV – Secretaria Municipal de 
Governo, pelo Orçamento Vigente. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO, em 11 de janeiro de 2019. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
 
PORTARIA Nº 0069/2019 – O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
e de conformidade com o Artigo 3º, Parágrafo VII do Decreto Nº 
13.297, de 10 de fevereiro de 2014 e publicado em 11 de feve-
reiro de 2014. RESOLVE, reconhecer a dívida correspondente 
a importância de R$ 15.747,90 (Quinze mill, setecentos e qua-
renta e sete reais e noventa centavos), referente aos serviços 
de eventos, prestados pela  N’ATIVA LIVE PROMOÇÕES DE 
EVENTOS LTDA, CNPJ 01.328.401/0001-38 através do       
Contrato 016/2018. 
 
CREDOR 
VALOR RECONHECIDO (R$) 
N’ATIVA LIVE PROMOÇÕES DE 
EVENTOS LTDA 
15.747,90 
TOTAL 
15.747,90 
 
Devendo o dispêndio correr por conta da Dotação Orçamentá-
ria 15101.13.122.0177.2995.0001, Elemento de Despesa 
339092, Fonte 1.001.0000.00.01 – Despesas de Exercícios 
Anteriores, consignado a SEGOV – Secretaria Municipal de 
Governo, pelo Orçamento Vigente. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO, em 11 de janeiro de 2019. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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PORTARIA Nº 0070/2019 - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
e de conformidade com o Artigo 3º, Parágrafo VII do Decreto Nº 
13.297, de 10 de fevereiro de 2014 e publicado em 11 de feve-
reiro de 2014. RESOLVE, reconhecer a dívida correspondente 
a importância de R$ 208.186,81 (Duzentos e oito mil, cento  e 
oitenta e seis reais e oitenta e um centavos), referente aos 
serviços de eventos, prestados pela  N’ATIVA LIVE PROMO-
ÇÕES DE EVENTOS LTDA, CNPJ 01.328.401/0001-38 através 
do      Contrato 016/2018. 
 
CREDOR 
VALOR RECONHECIDO (R$) 
N’ATIVA LIVE PROMOÇÕES DE 
EVENTOS LTDA 
208.186,81 
TOTAL 
208.186,81 
 
Devendo o dispêndio correr por conta da Dotação Orçamentá-
ria 15101.13.122.0177.2996.0001, Elemento de Despesa 
339092, Fonte 1.001.0000.00.01 – Despesas de Exercícios 
Anteriores, consignado a SEGOV – Secretaria Municipal de 
Governo, pelo Orçamento Vigente. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO, em 11 de janeiro de 2019. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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PORTARIA Nº 0071/2019 - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
e de conformidade com o Artigo 3º, Parágrafo VII do Decreto Nº 
13.297, de 10 de fevereiro de 2014 e publicado em 11 de feve-
reiro de 2014. RESOLVE, reconhecer a dívida correspondente 
a importância de R$ 109.425,00 (Cento e nove mil, quatrocen-
tos e vinte e cinco reais), referente aos serviços de eventos, 
prestados pela ARTE PRODUÇÕES DE EVENTOS E LOCA-
ÇÕES LTDA, CNPJ 00.584.628/0001-81 através do Contrato 
015/2018. 
 
CREDOR 
VALOR RECONHECIDO (R$) 
ARTE 
PRODUÇÕES 
DE                          
EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA 
109.425,00 
TOTAL 
109.425,00 
 
Devendo o dispêndio correr por conta da Dotação Orçamentá-
ria 15101.13.122.0177.2995.0001, Elemento de Despesa 
339092, Fonte 1.001.0000.00.01 – Despesas de Exercícios 
Anteriores, consignado a SEGOV – Secretaria Municipal de 
Governo, pelo Orçamento Vigente. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO, em 11 de janeiro de 2019. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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PORTARIA Nº 0072/2018 – O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
e de conformidade com o Artigo 3º, Parágrafo VII do Decreto 
Nº 13.297, de 10 de fevereiro de 2014 e publicado em 11 de 
fevereiro de 2014. RESOLVE, reconhecer a dívida correspon-
dente a importância de R$ 100.742,00 (Cem mil, setecentos e 
quarenta e dois reais), referente aos serviços de eventos, pres-
tados pela ARTE PRODUÇÕES DE EVENTOS E LOCAÇÕES 
LTDA, 
CNPJ 
00.584.628/0001-81 
através 
do 
Contrato 
015/2018.  
 
CREDOR 
VALOR RECONHECIDO (R$) 
ARTE PRODUÇÕES DE EVENTOS 
E LOCAÇÕES LTDA 
100.742,00 
TOTAL 
100.742,00 
 
Devendo o dispêndio correr por conta da Dotação Orçamentá-
ria 15101.13.122.0177.2996.0001, Elemento de Despesa 
339092, Fonte 1.001.0000.00.01 – Despesas de Exercícios 
Anteriores, consignado a SEGOV – Secretaria Municipal de 
Governo, pelo Orçamento Vigente. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO, em 14 de janeiro de 2019. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 
N° 006/2013 - SEGOV - Termo de apostilamento ao CONTRA-