DOMFO 17/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 26 
 
I, da Lei nº 7.335, de 17.05.1993, combinado com o disposto no 
art. 5º, “c” da Lei nº 7.555/94, de 24.07.1994, conceder a Grati-
ficação Especial de Desempenho – GED, no percentual de 
35% (trinta e cinco por cento), sobre o vencimento base, ao(a) 
servidor(a) TEREZA CRISTINA SAMPAIO CABRAL, Assistente 
Social, matrícula nº 61817-01, lotado(a) na Secretaria Municipal 
de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social-SDHDS, a 
partir de 20.04.2018. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 
de janeiro de 2019. Maria Christina Machado Publio -       
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0099/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº 
P563541/2017. RESOLVE conceder a Gratificação de Insalu-
bridade, no percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o 
vencimento base do(a) servidor(a) MARIA HELENA PINTO, 
matrícula nº 105439-02, Técnico em Enfermagem, lotado(a) na 
Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com os artigos 103, 
item II, 107, 108 e 109, § único da Lei n.º 6.794, de 27.12.1990, 
do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, a partir 
de 08.01.2016. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 04 de janei-
ro de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E               
GESTÃO. 
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ATO Nº 0126/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P215001/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Editora Verdes Mares Ltda, Irmãos Paula Joca S/A 
Transportes e Turismo, empresas privadas, para efeito de 
aposentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade 
do(a) servidor(a) CLÁUDIO FEITOSA DOS SANTOS, matrícula 
nº 16389-01, Subinspetor, lotado(a) no(a) Guarda Municipal de 
Fortaleza, no(s) período(s) de 01.08.1983 a 04.06.1984 e de 
04.09.1987 a 07.03.1988, no total de 493 dias, ou seja, 01 ano, 
04 meses e 08 dias de serviço, conforme certidão do INSS. 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de Janeiro de 
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0127/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P354931/2016. RESOLVE conceder a Gratificação de 
Insalubridade, no percentual de 40% (quarenta por cento)    
sobre o vencimento base do(a) servidor(a) RAQUEL ALVES 
BRITO, matrícula nº 92507-03, Técnico em enfermagem, lota-
do(a) na SMS - Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com 
os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, § único da Lei nº 6.794, 
de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, a partir de 01.09.2016. GABINETE DA SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 11 de Janeiro de 2019. Maria Christina                 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0128/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P521440/2017. RESOLVE conceder a Gratificação de 
Insalubridade, no percentual de 40% (quarenta por cento)   
sobre o vencimento base do(a) servidor(a) SANDRA ESTEVAM 
DE FREITAS, matrícula nº 112852-01, Técnico de enferma-
gem, lotado(a) na SMS - Secretaria Municipal da Saúde, de 
acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, § único da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, a partir de 11.01.2017. GABINETE DA 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 11 de janeiro de 2019. Maria             
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0129/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P320878/2016. RESOLVE, autorizar, nos termos do arti-
go 2º da Lei nº 7.555, de 29.06.1994 e Decreto nº 9.451/1994, 
art. 4º, o pagamento da Gratificação de Titulação Acadêmica – 
GTA, ao(a) servidor(a) VÂNIA MARIA ARAÚJO LOUREIRO, 
matrícula nº 16113-01, Enfermeiro, lotado(a) no(a) Secretaria 
Municipal da Saúde, no percentual de 50% (cinquenta por 
cento), a partir de 01.03.1994. GABINETE DA SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 11 de janeiro de 2019. Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0130/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P190697/2016. RESOLVE conceder o Abono de Perma-
nência, com fundamentação no art. 70, § 3º da Lei nº 
9.103/2006, de 29.06.2006, publicada no DOM nº 13.357/2006, 
de 29.06.2006 c/c § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 
41, ao(a) servidor(a) FERNANDO JOSÉ LIMA SARAIVA, ma-
trícula n° 12290-01, Fiscal Municipal, lotado(a) no(a) Secretaria 
Regional II, a partir de 10.05.2016. GABINETE DA SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 11 de Janeiro de 2019. Maria Christina             
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 0131/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P409440/2018. RESOLVE conceder o afastamento para 
o trato de Interesse Particular, sem remuneração, de acordo 
com o artigo 83, parágrafo único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, alterado pelo 
Art. 4º da Lei Complementar nº 0150, de 28.06.2013-DOM de 
28.06.2013, ao(a) servidor(a) ANTONIO GUILHERME DE     
ALENCAR ARARIPE, matrícula n° 73930-04, Guarda Munici-
pal, lotado(a) no(a) Guarda Municipal de Fortaleza, no período 
de 02 anos, a partir de 01.12.2018 a 30.11.2020. GABINETE