DOMFO 17/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 31
SI CELEBRAM O(A) GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA -
GMF, A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO
-
SEPOG,
O(A)
CENTRO
UNIVERSITÁRIO CHRISTUS - UNICHRISTUS E O(A) ESTA-
GIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: RESCISÃO DE
TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 15/02/2018 A 14/02/2019 A
DATA DA RESCISÃO: 12/04/2018. RECURSO: PRÓPRIOS
DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO:
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA - GMF - CONCE-
DENTE - Rômulo Reis de Almeida. A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -
INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE.
CONVENIADA. CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS -
UNICHRISTUS e o(a) estagiário(a) MATEUS MENEZES
COUTINHO.
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE
SI CELEBRAM, O INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE
FORTALEZA - IPEM, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, A UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC E A ESTAGIÁRIA
ABAIXO SUBSCRITA. OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE
ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 01.03.2018 A 28.02.2019, DATA DA
RESCISÃO: 17.01.2019. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE.
ASSINAM
O
PRESENTE
TERMO:
A(O)INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA -
IPEM - CONCEDENTE - Rogério de Alencar Araripe
Pinheiro. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE - REPRE-
SENTANTE DA INTERVENIENTE. A(O) UNIVERSIDADE
FEDERAL DO CEARÁ - UFC - CONVENIADA - REPRESEN-
TANTE DA CONVENIADA e (o)a estagiária ARLYANNE
LIMA MOURA.
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE
SI CELEBRAM, A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO-
SEGOV, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, A(O) UNIVERSIDADE
PAULISTA - UNIP E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBS-
CRITO(A). OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO -
VIGÊNCIA: 01/02/2018 A 31/01/2019, DATA DA RESCISÃO:
01/12/2018. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE.
ASSINAM O PRESENTE TERMO: A SECRETARIA MUNICI-
PAL DO GOVERNO - SEGOV - CONCEDENTE - Laudélio
Antônio de Oliveira Bastos. A SECRETARIA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTER-
VENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. CON-
VENIADA. A UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP - CONVE-
NIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiá-
ria MÁRIO ÁTILA DO NASCIMENTO RABELO.
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ERRATA - No Ato nº 2149/2018-SEPOG, de
18.06.2018, que averbou o tempo de serviço público da servi-
dora MARIA DE FÁTIMA GONZAGA VIANA, matrícula nº
48363-01, Professor, lotada na Secretaria Municipal da Educa-
ção, quanto a empresa averbada, é feita a seguinte alteração,
ONDE SE LÊ: averbar o tempo de serviço prestado ao Municí-
pio de Caucaia, LEIA-SE: averbar o tempo de serviço prestado
ao Município de Acopiara. GABINETE DO SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 26 de novembro de 2018. Maria Christina Machado
Publio – SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -
SEPOG.
*** *** ***
ERRATA - No Ato nº 2149/2018-SEPOG, de
18.06.2018, que averbou o tempo de serviço público da servi-
dora MARIA DE FÁTIMA GONZAGA VIANA, matrícula nº
48363-01, Professor, lotada na Secretaria Municipal da Educa-
ção, quanto ao período averbado, é feita a seguinte alteração,
ONDE SE LÊ: no período de 04.01.1980 a 30.04.1998, no total
de 6.687 dias, ou seja, 18 anos, 03 meses e 27 dias de serviço,
LEIA-SE: no período de 04.01.1980 a 01.01.1988, no total de
2.920 dias, ou seja, 08 anos de serviço. GABINETE DO SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, em 26 de novembro de 2018. Maria Christina
Machado Publio – SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO - SEPOG.
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ERRATA - No Ato nº 3811/2018-SEPOG, de
21.09.2018, que assegurou o direito de continuar a perceber a
Gratificação de Assessor Técnico Legislativo, simbologia AT-4,
ao servidor JOSÉ JURANILDO UCHÔA, Agente Administrativo,
matrícula 15973-02, quanto a Secretaria de lotação do servidor,
é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: lotado na Secretaria
Municipal das Finanças - SEINF, LEIA-SE: Secretaria Municipal
da Infraestrutura - SEINF. GABINETE DO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 03 de janeiro de 2019. Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 54/2018 - PROCESSO Nº P313238/2018 -
DAS PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL
DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrita no CNPJ nº 04.919.081/0001-89, na pessoa da Sra.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita
no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº 205903390 SSP/CE,
residente nesta capital. CONTRATADA: CARNEIRRIL CO-
MERCIAL EIRELI, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n°
04.210.378/0001-70, estabelecida na Rua Governador Sam-
paio, 125, Centro, nº 156, Fortaleza - CE, neste ato represen-
tada pelo Sr.(a) Francisco Wesley Nascimento dos Santos,
brasileiro, solteiro, maior, empresário, inscrito no CPF nº
754.710513-00, brasileiro, solteiro, administrador de empresa,
empresa esta doravante denominada CONTRATADA. CLÁU-
SULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Funda-
menta-se o presente termo nas disposições contidas no contra-
to supramencionado, na Lei nº 8.666/93, em seu art. 65, inc. II,
alínea “d” da Lei 8.666/93 e nas orientações contidas no Pare-
cer nº 3173/2018/SME. CLÁUSULA TERCEIRA - DO OBJETO
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da cláu-
sula quinta do contrato, com o fim de revisão financeiramente
do valor do contrato no percentual de 30% (trinta porcento),
passando de R$ 1.168.500,00 (um milhão cento e sessenta e
oito mil e quinhentos reais) para R$ 1.429.500,00 (um milhão
quatrocentos e vinte e nove mil e quinhentos reais), perfazendo
um acréscimo financeiro no valor de R$ 261.000,00 (duzentos
e sessenta e um mil reais).
PLANILHA DE SOLICITAÇÃO DE REVISÃO ECONOMICO FINANCEIRO
AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO
CONTRATO Nº 54/2018.
VALOR ATUALIZADO DO
CONTRATO (a)
30 % DO VALOR ATUALIZADO
DO CONTRATO (b)
VALOR DO CONTRATO
APÓS REVISÃO(c)
R$ 1.168.500,00
R$ 261.000,00
R$ 1.429.500,00
VALOR A SER ADITADO(d)
R$ 261.500,00
VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO (a)
R$ 1.168.500,00
PORCENTAGEM CONCEDIDA (d)
30%
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