DOMFO 17/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 39

EXTRATO - CONTRATO Nº 347/2018 - SMS - PROCESSO Nº P305502/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E HOSPITAIS DA RE-
DE MUNICIPAL DA SAÚDE, E A EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA. E REPRESENTAÇÃO LTDA. (CNPJ
08.077.211/0001-34). Objeto: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ANTIMICROBIANOS
INJETÁVEIS), DESTINADOS AO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF, AOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE,
CENTRO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA LÚCIA DE FÁTIMA – CAC E HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN –
HMDZAN, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS, NA CLÁUSULA QUINTA DESTE CONTRA-
TO E NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/2018, TENDO ESTE COMO ÓRGÃO GERENCIADOR, O INSTITUTO DOUTOR
JOSÉ FROTA - IJF. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 343/2017 e seus
anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P844380/2017, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520,
de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 1.858.728,96 (um milhão oitocentos e cinquenta e oito
mil e setecentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos), sem reajustes, conforme art.65 da Lei nº 8.666/93, de acordo com as
especificações abaixo. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, im-
prorrogável contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/1993. Recursos orçamentários: 1. 25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesas 339030, fonte 0.900 da Ação de Ma-
nutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará - HDGMBC; 2. 25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesas
339030, fonte 0.900 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM - Frotinha Antonio Bezerra; 3.
25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despesas 339030, fonte 0.900 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José
Barroso de Oliveira/HDMJBO - Frotinha Parangaba; 4. 25912.10.302.0123.2621.0005, elemento 339030, fonte 0.900 da Ação de Ma-
nutenção do Hospital Infantil de Fortaleza Drª Lúcia de Fátima/HIF; 5. 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de despesas 339030,
fonte 0.900 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga/José Walter - HDGMJW; 6. 25914.10.302.0123.2621.0007, elemen-
to de despesas 339030, fonte 0.900 da Ação de Manutenção do Hospital Nossa Senhora da Conceição/HNSC; 7.
25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de despesas 339030, fonte 0.900 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga
Mota/Messejana - HDGMM; 8. 25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despesas 339030, fonte 0.900 da Ação de Manutenção do
Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO - Frotinha Messejana; 9. 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesas
339030, fonte 0.900 da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra Zilda Arns Neumann/HMDZAN. Data da assinatura: Forta-
leza - CE, 04 de dezembro de 2018. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS.
Marcelo de Vasconcelos Castro - HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA (HDEBO). João Batista Alves Lins
- HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER (HDGMJW). Hildemar Domingos Queiroz - HOSPITAL DISTRITAL
MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA (HDMJBO). Lidianny Barreto Araújo - HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE
MOURA (HDEAM). Nelcilene dos Santos Silva - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA BARRA DO CEARÁ (HDGMBC).
Francisco de Assis Fernandes Maia - HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA (HIF). Raimundo Paiva
dos Santos - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (HNSC). Vanda Freire Belmino Evangelista - HOSPITAL DISTRI-
TAL GONZAGA MOTA - MESSEJANA (HDGMM). Daniel de Holanda Araújo - HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS
NEUMANN (HMDZAN) e Cristiano Capibaribe de Arruda - TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA.

ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 347/2018 - SMS

Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa TS COMERCIAL DE
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA., cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico
n° 343/2017.

1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

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EXTRATO - CONTRATO Nº 349/2018 - SMS - PROCESSO Nº P305502/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E HOSPITAIS DA RE-
DE MUNICIPAL DA SAÚDE, E PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº
01.722.296/0001-17). Objeto: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ANTIMICROBIANOS
INJETÁVEIS), DESTINADOS AO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF, AOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE,
CENTRO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA LÚCIA DE FÁTIMA – CAC E HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN –
HMDZAN, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS, NA CLÁUSULA QUINTA DESTE CONTRA-
TO E NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/2018, TENDO ESTE COMO ÓRGÃO GERENCIADOR, O INSTITUTO DOUTOR