DOMFO 17/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 40

JOSÉ FROTA - IJF. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 343/2017 e seus
anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P844380/2017, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520,
de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 210.406,10 (duzentos e dez mil e quatrocentos e seis
reais e dez centavos), sem reajustes, conforme art.65 da Lei nº 8.666/93, de acordo com as especificações abaixo. Prazo de Vigência
e Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável contado a partir da sua publica-
ção, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Recursos orçamentários: 1.
25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesas 339030, fonte 0.900 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga
Mota/Barra do Ceará - HDGMBC; 2. 25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesas 339030, fonte 0.900 da Ação de Manuten-
ção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM - Frotinha Antonio Bezerra; 3. 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de
despesas 339030, fonte 0.900 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira/HDMJBO - Frotinha Pa-
rangaba; 4. 25912.10.302.0123.2621.0005, elemento 339030, fonte 0.900 da Ação de Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza
Drª Lúcia de Fátima/HIF; 5. 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de despesas 339030, fonte 0.900 da Ação de Manutenção do
Hospital Distrital Gonzaga/José Walter - HDGMJW; 6. 25914.10.302.0123.2621.0007, elemento de despesas 339030, fonte 0.900 da
Ação de Manutenção do Hospital Nossa Senhora da Conceição/HNSC; 7. 25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de despesas
339030,
fonte
0.900
da
Ação
de
Manutenção
do
Hospital
Distrital
Gonzaga
Mota/Messejana
-
HDGMM;
8.
25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despesas 339030, fonte 0.900 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson
Barros de Oliveira/HDEBO - FrotinhaMessejana; 9. 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesas 339030, fonte 0.900 da
Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra Zilda Arns Neumann/HMDZAN. Data da assinatura: Fortaleza - CE, 04 de de-
zembro de 2018. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. Marcelo de Vasconcelos
Castro - HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA (HDEBO). João Batista Alves Lins - HOSPITAL DISTRITAL
GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER (HDGMJW). Hildemar Domingos Queiroz - HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE
OLIVEIRA (HDMJBO). Lidianny Barreto Araújo - HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA (HDEAM). Nelcilene dos
Santos Silva - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA BARRA DO CEARÁ (HDGMBC). Francisco de Assis Fernandes Maia -
HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA (HIF). Raimundo Paiva dos Santos - HOSPITAL NOSSA SE-
NHORA DA CONCEIÇÃO (HNSC). Vanda Freire Belmino Evangelista - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA - MESSEJANA
(HDGMM). Daniel de Holanda Araújo - HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN (HMDZAN) e Francisco
Ximenes de Oliveira - PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA.

ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 349/2018 - SMS

Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre o Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal da
Saúde, e a empresa PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA., cujos preços estão a seguir registrados, em face da
realização do Pregão Eletrônico n° 343/2017.

PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ: 01.722.296/0001-17

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TERMO DE REVOGAÇÃO DA HOMOLOGA-
ÇÃO DO LOTE 07 DO PE N° 022/2018-A - A SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA SÁUDE, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com as disposições contidas no art. 49 da Lei 8.666/93
e em atenção aos preceitos da súmula 473 do Supremo Tribu-
nal Federal – STF. CONSIDERANDO que a licitação do Pregão
Eletrônico nº 022/2018-A, cujo objeto é o REGISTRO DE
PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS UNIDADES HOSPITALA-
RES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12