DOMFO 17/01/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 45
16.482.0018.1017.0001, Elemento de Despesa: 33.90.92,
Fontes 5 1.510.0000.00.00. Despesas de exercícios anteriores.
Registre-se, publique-se e cumpra-se que o referido pagamen-
to ocorra pelo FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTE-
RESSE SOCIAL – HABITAFOR, em 07 de janeiro de 2019.
Olinda Maria dos Santos - SECRETÁRIA - SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE
FORTALEZA. FUNDO MUNIC. DE HAB. DE INTRESSE
SOCIAL/FMHS.
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PORTARIA Nº 03/2019 - A SECRETÁRIA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABI-
TACIONAL DE FORTALEZA – HABITAFOR, no uso de suas
atribuições legais, e considerando disposições contidas no art.
3º, inciso III do Decreto Municipal nº 12.757-A de 19.01.2011,
publicado em 20.01.2011, RESOLVE reconhecer a dívida,
referente ao 11ª medição das Melhorias do Empreendimento
Vila do Mar – Concorrência Pública nº 09/2015 - Convênio
MCidades - TC nº 0302561-73. Executado pela PHD Constru-
ções Ltda, conforme autorização de pagamento pelo Ministério
das
Cidades/Caixa
Econômica
Federal,
no
valor
de
R$ 877.138,09 (Oitocentos e setenta e sete mil cento e trinta e
oito reais e nove centavos). A despesa em causa deverá ser
empenhada na Dotação Orçamentária, Projeto/Atividade:
16.482.0018.1019.0001. Sendo R$ 736.565,26 no Elemento
de Despesa: 4.4.90.92, Fontes 5 1.510.0000.00.00 (recurso
Mcidades) e R$ 140.572,83 no Elemento de Despesa:
4.4.90.92, Fontes 5 1.001.0000.00.01 (recuro contrapartida
PMF). Despesas de exercícios anteriores. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se que o referido pagamento ocorra pelo
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCI-
AL – HABITAFOR, em 07 de janeiro de 2019. Olinda Maria
dos Santos - SECRETÁRIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA.
FUNDO MUNIC. DE HAB. DE INTRESSE SOCIAL/FMHS.
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PORTARIA Nº 04/2018 - A SECRETÁRIA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABI-
TACIONAL DE FORTALEZA – HABITAFOR, no uso de suas
atribuições legais, e considerando disposições contidas no art.
3º, inciso III do Decreto Municipal nº 12.757-A de 19.01.2011,
publicado em 20.01.2011, RESOLVE reconhecer a dívida,
referente a Desglosa da 14ª medição de Trabalho Social do
Empreendimento Maravilha – Concorrência Pública nº 05/2014
- Convênio MCidades - TC nº 0218715-41. Executado pela
PEC POLAR Empreendimentos e Consultoria Ltda, conforme
autorização de pagamento pelo Ministério das Cidades/Caixa
Econômica Federal, no valor de R$ 57.188,62 (Cinquenta e
sete mil cento e oitenta e oito reais e sessenta e dois centa-
vos). A despesa em causa deverá ser empenhada na Dotação
Orçamentária, Projeto/Atividade: 16.482.0018.1017.0001. Sen-
do R$ 56.456,60 Elemento de Despesa: 33.90.92, Fontes 5
1.510.0000.00.00 e R$ 732,02 Elemento de Despesa:
33.90.92, Fontes 0.101.0000.00.01 Despesas de exercícios
anteriores. Registre-se, publique-se e cumpra-se que o referido
pagamento ocorra pelo FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
DE INTERESSE SOCIAL – HABITAFOR, em 09 de janeiro de
2019. Olinda Maria dos Santos - SECRETÁRIA - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
DE FORTALEZA. FUNDO MUNIC. DE HAB. DE INTRESSE
SOCIAL/FMHS.
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PORTARIA Nº 06/2019 – A SECRETÁRIA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABI-
TACIONAL DE FORTALEZA – HABITAFOR, no uso de suas
atribuições legais, e considerando disposições contidas no art.
3º, inciso III do Decreto Municipal nº 12.757-A de 19.01.2011,
publicado em 20.01.2011, RESOLVE reconhecer a dívida,
referente aos Reajustes 9ª valor R$ 21.343,33 e 10ª medições
valor R$ 45.774,27, das Melhorias do Empreendimento Vila do
Mar – Concorrência Pública nº 09/2015 - Convênio MCidades -
TC nº 0302561-73. Executado pela PHD Construções Ltda,
conforme autorização de pagamento pelo Ministério das Cida-
des/Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 67.117,60 (Ses-
senta e sete mil cento e dezessete reais e sessenta centavos).
A despesa em causa deverá ser empenhada na Dotação Or-
çamentária, Projeto/Atividade: 16.482.0018.1019.0001, Ele-
mento de Despesa: 4.4.90.92, Fontes 0 0101. Despesas de
exercícios anteriores. Registre-se, publique-se e cumpra-se
que o referido pagamento ocorra pelo FUNDO MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – HABITAFOR, em 10
de janeiro de 2019. Olinda Maria dos Santos - SECRETÁRIA
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HABI-
TACIONAL DE FORTALEZA. FUNDO MUNIC. DE HAB. DE
INTRESSE SOCIAL/FMHS.
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PORTARIA Nº 07/2019 – O SECRETARIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABI-
TACIONAL DE FORTALEZA – HABITAFOR, no uso de suas
atribuições legais, e considerando disposições contidas no art.
3º, inciso III do Decreto Municipal nº 12.757-A de 19.01.2011,
publicado em 20.01.2011, RESOLVE reconhecer a dívida
do
Empreendimento
Maravilha.
Concorrência
01/2016.
Convênio MCidades - TC nº 0218715-41. no valor de
R$ 126.736,70 (Cento e vinte e seis mil setecentos e trinta seis
reais e setenta centavos), - Referente a 5ª medição, Executado
pela ISR Construções Ltda. A despesa em causa deverá ser
empenhada na Dotação Orçamentária, Projeto/Atividade:
16.482.0018.1020.0001, Elemento de Despesa: 4.4.90.92.
Sendo R$ 113.014,42, Elemento de Despesa: 33.90.92, Fontes
5 1.510.0000.00.00 e R$ 13.722,28, Elemento de Despesa:
33.90.92, Fontes 0.101.0000.00.01 Despesas de exercícios
anteriores. Registre-se, publique-se e cumpra-se que o referido
pagamento ocorra pelo FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
DE INTERESSE SOCIAL – HABITAFOR, em 10 de janeiro de
2019. Olinda Maria dos Santos - SECRETÁRIA - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
DE FORTALEZA. FUNDO MUNIC. DE HAB. DE INTRESSE
SOCIAL/FMHS.
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PORTARIA Nº 08/2019 - A SECRETÁRIA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABI-
TACIONAL DE FORTALEZA – HABITAFOR, no uso de suas
atribuições legais, e considerando disposições contidas no art.
3º, inciso III do Decreto Municipal nº 12.757-A de 19.01.2011,
publicado em 20.01.2011, RESOLVE reconhecer a dívida do
Empreendimento Maravilha. Concorrência 01/2016. Convênio
MCidades - TC nº 0218715-41. no valor de R$ 6.308,16 (Seis
mil trezentos e oito reais e dezeseis centavos). Referente aos
Reajustes da 3ª e 4ª medição. Executado pela ISR Constru-
ções Ltda. A despesa em causa deverá ser empenhada na
Dotação Orçamentária, Projeto/Atividade: 16.482.0018.1020.
0001, Elemento de Despesa: 4.4.90.92, Fontes 0 1.001.0000.
00.01. Despesas de exercícios anteriores. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se que o referido pagamento ocorra pelo
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCI-
AL – HABITAFOR, em 10 de janeiro de 2019. Olinda Maria
dos Santos - SECRETÁRIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA.
FUNDO MUNIC. DE HAB. DE INTRESSE SOCIAL/FMHS.
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EXTRATO
DO
SEXTO
TERMO
ADITIVO
(PROCESSO Nº P489346/2018) AO CONTRATO DE EXECU-
ÇÃO DE SERVIÇO DISCRIMINADO NO EDITAL DE CON-
CORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2015, FIRMADO ENTRE A
HABITAFOR E A DAMASCENO E ROCHA ADVOGADOS
ASSOCIADOS, VENCEDORA DA LICITAÇÃO (PROCESSO
Nº P453144/2015 - MUTIRÃO). CONTRATANTES: SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
DE FORTALEZA – HABITAFOR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
21.708.978/0001-82, representada por sua Secretária Olinda
Maria dos Santos, brasileira, solteira, CPF nº 223.945.323-00,
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