DOMFO 01/11/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            FORTALEZA 
                 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
 
ANO LXIV 
FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 
Nº 16.376
 
 
PODER EXECUTIVO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
 
 
 
ATO N° 2296/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, 
item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, JANAINA SANTOS SANTIAGO, do 
cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRA-
TIVO I, simbologia DNS-3, do(a) GABINETE, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA REGIONAL V, a 
partir de 25/10/2018. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
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ATO N° 2297/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MANUEL JORGE NUNES DE PINHO, para 
exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, sim-
bologia DNS-2, do(a) SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSE-
LHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO URBANA DE FORTALEZA, 
integrante da estrutura administrativa do(a) GABINETE DO 
VICE-PREFEITO, a partir de 23/10/2018. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO N° 2298/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MARYANA DE OLIVEIRA VIANA, do cargo em 
comissão de COORDENADOR ADJUNTO, simbologia DG-1, 
do(a) GABINETE, do(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE 
ARTICULAÇÃO POLÍTICA, integrante da estrutura administra-
tiva do(a) GABINETE DO PREFEITO, a partir de 01/10/2018. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO N° 2299/2018 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MARIA DO CARMO DE BRITO RAMOS PI-
NHO, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR 
ADJUNTO, simbologia DG-1, do(a) GABINETE, do(a) COOR-
DENADORIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) GABINETE DO PRE-
FEITO, a partir de 09/10/2018. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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PORTARIA N° 0728/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) JANAINA 
SANTOS SANTIAGO, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRA-
TIVO I, pertencente ao(a) GABINETE, vinculado(a) ao(a) SE-
CRETARIA REGIONAL V, da gratificação de R$ 250,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 25/10/2018.  
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA.  
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 216/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Seguranca Cidadã - SESEC. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para registro de preços visando futuras e 
eventuais aquisições de veículos, motocicletas e ca-
pacetes, para utilização dos Guardas Municipais a 
fim de dar continuidade a implementação do Plano 
Municipal de Proteção Urbana - PMPU através do 
convenio 002/2018 SSPDS e Secretaria Municipal 
da Segurança Cidadã de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: RONTAN ELETRO METALÚRGICA LT-
DA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do 
edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se 
à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Cen-
tro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza 
(CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | 
CLFOR. Fortaleza – CE, 31 de outubro de 2018. José Jesus 
Lédio de Alencar - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 005/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e 
Gestão - SEPOG.