DOMFO 03/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
 
tativos previstos no Anexo A – Termo de Referência 
deste edital, para o período de 12 meses. 
DO TIPO: Menor preço global. 
DA FORMA DE EXECUÇÃO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2018 - SEPOG, 
foi declarada FRACASSADA. Maiores informações encontram-
se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, 
Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Forta-
leza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. 
Fortaleza - CE, 30 de novembro de 2018. Werbson Jerônimo 
de Carvalho - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE INTERPOSIÇÃO 
DE RECURSO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 014/2018. 
ORIGEM:  Secretaria Municipal da Educação – SME. 
OBJETO:  Contratação de empresa(s) especializada(s) com 
fins à execução dos serviços de conclusão de qua-
dra na E.M. Manoelito Guimarães Domingues do 
Município de Fortaleza – CE, de acordo com as es-
pecificações contidas neste edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a empresa: CONCÓRDIA 
CONSTRUÇÕES LTDA, apresentou razões administrativas no 
processo em epígrafe, estando os documentos à disposição 
dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro 
– Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza – 
CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 3452-3477 | 
CPL. Fortaleza – CE, 30 de novembro de 2018. Geovânia 
Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
INFORMATIVO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 015/2018. 
ORIGEM:  Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO:  Contratação de empresa para a execução das obras 
de proteção/recuperação contra erosão costeira    
como parte das obras de Mobilidade Urbana da    
Avenida Beira Mar, no Município de Fortaleza-Ceará, 
de acordo com as especificações contidas neste     
edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CE | 
CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais 
interessados, que no referido (a) RDC PRESENCIAL Nº 
015/2018 - SEINF, publicado no dia 14 de novembro de 2018, 
no Diário Oficial do Município - DOM, Jornal Local, Jornal de 
Circulação Nacional e Diário Oficial da União - DOU, ocorreram 
atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de 
um INFORMATIVO, nos mesmos meios de publicidade, que foi 
acrescentado ao edital a prancha de levantamento planialtimé-
trico, batimétrico e curvas de nível. Comunicamos que a res-
pectiva prancha de levantamento planialtimétrico, batimétrico e 
curvas de nível, encontra-se disponível em cópia física e digital. 
Desta forma, caso entendam necessário, as empresas interes-
sadas deverão se dirigir a Comissão Permanente de Licitações 
– CPL para obtenção da citada prancha. Maiores informações 
encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do 
Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105 1155 
| CPL. Fortaleza – CE, 30 de novembro de 2018. Geovânia 
Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 023/2018. 
ORIGEM:  Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO:  Constitui o objeto deste edital de chamamento públi-
co o credenciamento de estabelecimentos de saúde 
de natureza privada com ou sem fins lucrativos,       
interessados em participar de forma complementar 
do Sistema Único de Sáude em conformidade com 
seus princípios e conceitos e demais disposições     
aplicáveis à espécie, na área de fisioterapia, na      
modalidade ambulatorial de acordo com as especifi-
cações previstos neste edital e anexos que o com-
põem, para eventual celebração de contrato ou      
convênios.   
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que o MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – 
SMS, órgão da Administração Direta do Município de Fortaleza, 
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.885197/0001-44, com sede na 
Rua do Rosário, nº 283, Centro, CEP 60055-090, cidade de 
Fortaleza/CE, torna público o presente Edital de Chamamento 
Público para fins de constituição de cadastro de credenciados, 
de Estabelecimentos de Saúde de natureza privada, com ou 
sem fins lucrativos, interessados em participar, de forma com-
plementar do Sistema Único de Saúde em conformidade com 
os seus princípios, conceitos e os preceitos do direito público 
estabelecidos pela Constituição Federal, especialmente em 
seus artigos 196 e 199, Leis Federais nº 8.080/90 e nº 
8.142/90, para eventual formalização de ajuste, através de 
contrato ou convênio, o qual será procedimentalizado, no que 
couber, conforme a Lei Federal nº 8.666/93, observado as 
demais disposições aplicáveis à espécie, especialmente a 
regulamentação dos Órgãos gestores do SUS e as especifica-
ções, termos e condições definidos no presente Edital e anexos 
que o compõem. Os interessados deverão requerer a Inscrição 
e entregar envelope com documentos de habilitação na Central 
de Licitações da Prefeitura de Fortaleza – CLFOR, situada à 
Rua do Rosário, número 77, Centro, Edifício Comandante Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço, no horário de 08h00 às 12h00 e 
das 13h00 às 17h00 (Horário Local), no período de 04 de de-
zembro de 2018 a 13 de dezembro de 2018. Os envelopes 
serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, às 
10h00min (Horário Local) do dia 13 de dezembro de 2018. O 
edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados 
para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do 
Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: http://compras.fortaleza. 
ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações 
do 
TCE-CE: 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. 
Maiores      
informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 
30 de novembro de 2018. Geovânia Sabino Machado -   
PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 015/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO:  Contratação de empresa para a execução das obras 
de proteção/recuperação contra erosão costeira    
como parte das obras de Mobilidade Urbana da      
Avenida Beira Mar, no Município de Fortaleza -