DOMFO 03/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
 
19 
JAIR DE SOUZA OLIVEIRA 
2003009128978 
045026233 
26 
5 
20 
JANIERE MARIA DOS SANTOS 
940.022.541.30 
615031503 
72 
4 
21 
JARDEL MAURICIO DINIZ 
99002130920 
014448063 
86 
20 
22 
JARDESON MAIA DA SILVA 
2007002057407 
041206353 
09 
23 
23 
JOSE ALESSANDRO CARVALHO VIANA 
90001031088 
865211873 
68 
20 
24 
JUFLASIA DA SILVA 
97002267430 
995471553 
34 
7 
25 
LIDIA NOGUEIRA AQUINO ARAÚJO 
2002010177733 
28952873 
92 
6 
26 
LUCIMAR XAVIER DE FREITAS 
960.120.342.95 
358597923 
87 
4 
27 
MARIA DE FÁTIMA PINTO COSTA 
99010269443 
008.124523 
80 
7 
28 
MARIA DO CARMO EUZEBIO 
97002564842 
163147193 
72 
9 
29 
MARIA DO SOCORRO MORAES SILVA 
2000013010760 
646021843 
91 
7 
30 
MARIA ESTELA FERREIRA DA SILVA 
20160531734 
630108793 
34 
5 
31 
MARIA DE LOURDES BRITO DOS SANTOS 
1263300 
357764123 
15 
3 
32 
MARIA SOARES DA SILVA 
97003010891 
455948483 
04 
19 
33 
MARIANA DE LIMA SANTOS 
20083260999 
069369443 
29 
11 
34 
MICHELLE APARECIDA MENDES DOS SANTOS DA SILVA 
20081759228 
611212253 
73 
7 
35 
RAIMUNDA BONIFACIO DA SILVA 
93007017944 
186466463 
00 
24 
36 
RAIMUNDO GOMES DE BRITO 
1.1582.995-4 
059.487.893 
49 
3 
37 
ROSEMARY VENANCIO ALENCAR SANTANA 
2004.010.353.929 
322092663 
00 
3 
38 
SARA RODRIGUES MOTA 
2003097033524 
061984283 
03 
19 
39 
TIAGO JOSE DOS SANTOS MATIAS 
20160731296 
624131613 
33 
11 
40 
ZENAIDE FERREIRA 
91013023598 
323675623 
34 
19 
41 
ZILMARA PEREIRA DE LIMA SAMPAIO 
93002459930 
650214363 
68 
5 
*** *** ***  
 
PORTARIA Nº 0329/2018 – SESEC 
 
Divulga os beneficiários do Programa Locação      
Social, referente ao mês de outubro/2018, sob     
responsabilidade da Coordenadoria de Proteção e 
Defesa Civil da SESEC. 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, no exercício de suas atribuições legais que lhes são conferi-
das e da Lei Complementar nº 176, de 19 de dezembro de 2014. CONSIDERANDO os ditames da Lei Municipal n° 10.328, de 12 de 
março de 2015, que redefine a Lei Municipal nº 10.131/2013, que dispõe sobre o programa de Locação Social no âmbito do Município 
de Fortaleza e dá outras providências. CONSIDERANDO ainda a regulamentação do Programa Locação Social estabelecido através 
do Decreto nº 13.579 de 12 de maio de 2015, publicado no DOM de 14 de maio de 2015, que definiu as especificações das famílias 
beneficiárias. CONSIDERANDO a importância da publicidade dos atos administrativos, visto que é dever ser da Administração Pública 
Municipal zelar pela transparência de seus atos. CONSIDERANDO o Processo Administrativo, SPU P428281/2018 objetivando o 
pagamento da locação social, referente ao mês de outubro/2018. RESOLVE: Art. 1° - DIVULGAR, nos termos do art. 1º, Inciso I e VI, 
da Lei Municipal n° 10.328, de 12 de março de 2015, os beneficiários do Programa Locação Social da Prefeitura Municipal de Fortale-
za, referente ao mês de OUTUBRO de 2018, sob responsabilidade da Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil, subordinada à    
Secretaria Municipal da Segurança Cidadã. Parágrafo Único – a lista com os beneficiários, constantes no anexo único desta Portaria, 
constará as seguintes informações: Nome completo, RG, CPF e tempo em meses. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de 
sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, em 
22 de novembro de 2018. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Antonio Azevedo Vieira Filho - SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO - 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ. 
 
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0329/2018 – SESEC 
 
  
LOCACAO SOCIAL 
 
2018 
  
JULHO 
N 
NOME 
RG 
CPF 
DG 
TEMPO (EM MESES) 
1 
ANDREIA PINTO COSTA 
2004017001556 
031635753 
74 
8 
2 
ANTONIA UILMA DO CARMO PEREIRA 
95024037369 
316877683 
15 
21 
3 
AURILENE DUARTE MARQUES 
940.190.096.56 
796233433 
68 
5 
4 
BETINA LOPES DE ALMEIDA 
2006007063962 
063141333 
27 
12 
5 
CARINE LIMA DA SILVA 
98023005760 
057988163 
62 
112 
6 
CATIA DE SOUSA OLIVEIRA 
2003.002.203.907 
030452383 
60 
6 
7 
CILENE MARIA RODRIGUES NOGUEIRA 
1.326.673 
419.157.393 
49 
5 
8 
CLEILSON DE FREITAS DE LIMA 
2002010201430 
006448783 
04 
21 
9 
DAIANE PASSOS DE OLIVEIRA 
2004097038036 
034.167963 
14 
8 
10 
DIENE LIMA GOMES SANTOS 
2000014007607 
926.016.183 
53 
4 
11 
EDILENE MATIAS DA SILVA 
2000.002.044.324 
619731903 
97 
4 
12 
EVANILDO TEIXEIRA DE FREITAS  
99010241670 
647919123 
49 
20 
13 
FILOSITA SOUSA MAIA 
91001029200 
806.984.333 
00 
4 
14 
FRANCISCO ANAILTON DOS SANTOS PEREIRA 
2006009060448 
050680173 
02 
20 
15 
FRANCISCO FABIANO CARVALHO VIANA 
96002574017 
656785673 
49 
21 
16 
FRANCISCO JACO PEREIRA 
920.020.781.22 
188618143 
87 
4 
17 
GLEICIANE PINHEIRO DOS SANTOS 
20076055820 
066689533 
36 
17 
18 
IVINA KAROLINE LIMA 
2008010193240 
048588573 
52 
9 
19 
JAIR DE SOUZA OLIVEIRA 
2003009128978 
045026233 
26 
6