DOMFO 03/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 14 
 
 
Nº 
SERVIDOR 
MATRÍCULA 
1 Alexandre Amaral de Brito 
106.738.02 
2 Ana Rosa Rodrigues da Silva 
45.500.01 
3 Márcia Antonia Parente Xavier 
106.887.02 
4 Denise Barroso Correia 
45.722.01 
5 César Ângelo de Lima 
45.495.01 
6 Roberto Sotero de Almeida Júnior 
89.314.02 
7 Elias Estanislau da Silva Filho 
56.031.01 
8 Washington Vitorino Sabóia 
45.747.01 
9 Antônia Leonardo de Sena 
45.439 
10 Germana do Nascimento Vasconcelos 
45.459.01 
11 Igor Torres Mourão 
45.442.01 
12 Monaliza Nogueira de Araújo 
51.800.01 
13 Antonio Odon Teles Albuquerque 
45.785.01 
14 Vanessa Gomes Barros 
107.279.01 
15 Airton Sátiro Medeiros Júnior 
45.467.01 
16 José Amauri Melo de Oliveira 
45.713.01 
17 Francisco Evaldo Ferreira Fernandes 
45.458 
18 Liedel Lima Fonseca 
45.492.01 
19 Margarida Maria Almeida Rosa 
45.510-01 
20 Francisco Osiérbio Teixeira de Sousa 
73.336.03 
21 Sidney da Silva Nascimento 
97.503.03 
22 Alyne Maria da Rocha Fléxa 
45.448.01 
23 Francisca Cláudia Alves de Lacerda 
45.449.01 
24 Jackeline Maria Sampaio Furtado 
45.445.01 
25 Janeína Santos de Oliveira 
45.487.01 
26 Luís Cláudio Costa Caetano 
45.432.01 
 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA  
 
 
PORTARIA Nº 287/2018 – GMF 
 
Inclui servidor constante na 
Portaria 
nº 
230/2018, 
que     
dispõe sobre a relação de     
servidores que farão jus à      
Gratificação Especial de Patru-
lhamento - GEP no âmbito da 
Guarda Municipal de Fortaleza. 
 
 
O DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE FOR-
TALEZA, no exercício das atribuições legais e, por meio da Lei 
Complementar nº 176, de 19 de dezembro de 2014, publicada 
no Diário Oficial do Município de Fortaleza, CONSIDERANDO 
que a designação dos servidores para o desempenho da fun-
ção de motorista operacional será feita por meio de Portaria do 
Dirigente Máximo do órgão nos moldes da Lei Municipal nº 
10.275, de 19 de dezembro de 2014, e que a distribuição de 
vagas se encontra estabelecida no Decreto nº 13.527, de 06 de 
fevereiro de 2015, que regulamenta a Lei Municipal supracita-
da, que instituiu a Gratificação Especial de Patrulhamento. 
CONSIDERANDO que os servidores que farão jus a percepção 
da GEP deverão constar em Portaria do dirigente máximo do 
órgão conforme requisitos previstos na Portaria Conjunta nº 
015/2018- SESEC/GMF, de 03 de setembro de 2018, publicada 
no DOM de 26 de setembro de 2018, que regulamenta a distri-
buição de vagas por setor e o procedimento para percepção da 
Gratificação Especial de Patrulhamento - GEP no âmbito da 
Guarda Municipal de Fortaleza - GMF e Secretaria Municipal de 
Segurança – SESEC. CONSIDERANDO a CI nº 486/2018-
NUTRAN- (P428805/2018), RESOLVE, Art. 1º - INCLUIR o 
seguinte servidor na Portaria nº 230/2018, a partir de 01 de 
outubro de 2018: 
NOME 
MATRÍCULA 
HERSON FERNANDO DE LIMA MIRANDA 
85.256-02 
 
Art. 3° - O servidor constante neste instrumento atende aos 
requisitos exigidos tais como: habilitação na categoria para a 
qual será designado de no mínimo 03 (três) anos; curso válido 
de condutor de veículo de emergência; contabilizar até 08 (oito) 
pontos na CNH, além de não cumprir pena de suspensão ou 
ter a cassação do direito de dirigir, nos termos da Portaria Con-
junta nº 09/2018 – SESEC/GMF, de 19/06/2018. Art. 4º - Esta 
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário. GABINETE DO DIRETOR DA 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 21 de novembro 
de 2018. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Inspetor      
Rômulo Reis de Almeida - DIRETOR GERAL - GUARDA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO 
 
 
 
ATO N° 4474/2018 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 
(DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013), e de acordo com 
o Processo nº P354500/2018, RESOLVE nomear em substitui-
ção, de acordo com o artigo 43, parágrafo único da Lei nº 
6.794, de 27 de dezembro de 1990 – Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 –    
Suplemento de 02 de janeiro de 1991, e com o Decreto nº 
11.320, de 27 de janeiro de 2003, publicado no DOM nº 12.514, 
em 31 de janeiro de 2003, a servidora MARIA LUZIRENE    
ARAÚJO MONTEIRO SANTOS, matrícula nº 68.955-04,      
ocupante do cargo de Professor, para responder pelo cargo em 
comissão de Coordenador Pedagógico da Educação Infantil 
CEI Professor Clodoaldo Pinto, simbologia DAS.1, integrante 
da estrutura administrativa da Secretaria Municipal da Educa-
ção, constante do Quadro Permanente – Anexo II – Cargos em 
Comissão, do Decreto nº 13.985, de 15.03.2017 (DOM de 
22.03.2017), no impedimento temporário da titular NAJARA 
DOS SANTOS BATISTA ARAÚJO, ocupante do cargo de     
Professor, matrícula nº 65.116-04, que se encontra de Licença 
Maternidade, pelo período de 08.09.2018 a 06.03.2019.      
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21 de novembro de 
2018. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 4509/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P101219/2016. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Não Identificado, empresa privada, para efeito de 
aposentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade 
do(a) servidor(a) MARIA CÉLIA ANDRADE SANTOS ARAÚJO, 
matrícula nº 22954-01, Nutricionista, lotado(a) no(a) Secretaria 
Municipal da Saúde, no(s) período(s) de 01.09.1987 a 
30.11.1988 e de 01.01.1989 a 31.07.1989, no total de 665 dias, 
ou seja, 01 ano e 10 meses de serviço, conforme certidão do 
INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 26 de novembro de