DOMFO 03/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 17 
 
 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 26 de     
novembro de 2018. Maria Christina Machado Publio -       
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 4523/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P620384/2017. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Autônomo, empresa privada, para efeito de aposenta-
doria, disponibilidade e promoção por antiguidade do(a) servi-
dor(a) ROSÂNGELA ALBUQUERQUE LOPES DAMASCENO, 
matrícula nº 90819-01, Cirurgião Dentista PSF, lotado(a) no(a) 
Secretaria Municipal da Saúde, no(s) período(s) de 01.04.2001 
a 31.08.2005, 01.09.2005 a 31.08.2006, 01.09.2006 a 
30.09.2006, 
01.10.2006 
a 
30.11.2006, 
01.12.2006 
a 
31.03.2008 e de 01.05.2008 a 30.09.2009, no total de 3.073 
dias, ou seja, 08 anos, 05 meses e 03 dias de serviço, confor-
me certidão do INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECU-
TIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 26 
de novembro de 2018. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 4524/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P942215/2017. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) CREDI ALVES LTDA, Droga 14 Ltda, Hospital Batista 
Memorial, Instituto Compartilha, empresas privadas, para efeito 
de aposentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade 
do(a) servidor(a) REGINA CÉLIA SIMÃO TAVARES, matrícula 
nº 45771-01, Auxiliar de Enfermagem, lotado(a) no(a) Secreta-
ria Municipal da Saúde, no(s) período(s) de 09.07.1980 a 
23.07.1980, 
20.08.1980 
a 
30.12.1980, 
01.12.1986 
a 
03.04.1987 e de 03.08.1987 a 01.04.1995, no total de 3.068 
dias, ou seja, 08 anos, 04 meses e 28 dias de serviço, confor-
me certidão do INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECU-
TIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 26 
de novembro de 2018. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 4525/2018 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e conforme 
Processo nº P525031/2017. RESOLVE, nos termos do artigo 1º 
e inciso I do artigo 2º, da Lei nº 7.956, de 30.09.1996, com 
redação que lhe foi dada pelo artigo 1º da Lei nº 8800, de 
16.12.2003 e art. 1º da Lei nº 8.857, de 24.06.2004, assegurar 
ao(a) servidor(a) EMILIA MARIA LIMA DA SILVA, matrícula n.º 
47380-02, Supervisor Escolar, lotado(a) no (a) Secretaria Muni-
cipal da Educação, o direito de incorporar a Gratificação de 
Coordenador Pedagógico Educação Infantil, símbolo DAS-1, 
cargo integrante da estrutura administrativa do Secretaria Mu-
nicipal da Educação, a partir de 09.11.2016. GABINETE DO 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 26 de novembro de 2018. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 2783/91, de 
15.07.1991, publicado no DOM de 19.07.1991, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) MARIA 
CRISTINA PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 16823.01,     
lotado(s) no Gabinete do Prefeito, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período de 21.06.1985 a 
19.03.1991 
1º período de 21.06.1985 a 
20.09.1990 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 7378/96, de 18.11.1996, publicado no DOM 
de 26.11.1996, que concedeu Licença Prêmio, com referência 
ao(s) servidor(es) MARIA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA, 
matrícula nº 16823.01, lotado(s) no Gabinete do Prefeito, é feita 
a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período de 20.03.1991 a 
18.03.1996 
2º período de 21.09.1990 a 
20.09.1995 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 6292/2009, de 12.08.2009, publicado no 
DOM de 14.08.2009, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) MARIA CRISTINA PEREIRA DE 
SOUZA, matrícula nº 16823.01, lotado(s) no Gabinete do     
Prefeito, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período de 19.03.1996 a 
18.03.2001 
4° período de 19.03.2001 a 
18.03.2006 
3º período de 21.09.1995 a 
20.09.2000 
4° período de 21.09.2000 a 
20.09.2005 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 11792/2012, de 21.12.2012, publicado no 
DOM de 28.12.2012, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) MARIA CRISTINA PEREIRA DE 
SOUZA, matrícula nº 16823.01, lotado(s) no Gabinete do     
Prefeito, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5º período de 19.03.2006 a 
18.01.2012 
5º período de 21.09.2005 a 
20.07.2011 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 26 de novembro de 
2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No(s) Ato(s) n°(s) 2947/1996, de 
24.05.1996, publicado no DOM de 30.05.1996, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) CICERA 
CARMEM NOGUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula n° 21306.01, 
lotado(s) na Secretaria Municipal da Saúde, é feita a seguinte 
alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1° período de 01.04.1988 à 
30.09.1995 
1° período de 01.04.1988 à 
31.03.1993 
 
No(s) Ato(s) n°(s) 5541/2010, de 22.07.2010, publicado no 
DOM de 06.08.2010, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) CICERA CARMEM NOGUEIRA DE 
OLIVEIRA, matrícula n° 21306.01, lotado(s) na Secretaria    
Municipal da Saúde, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2° período de 08.03.2005 à 
07.03.2010 
2° período de 01.04.1993 à 
31.05.2007