DOMFO 03/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 18 
 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 26 de novembro de 
2018. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 2848/2018-SEPOG, de 
01.08.2018, que averbou o tempo de serviço do servidor     
MARCOS PEREIRA DE LIMA, matrícula nº 10892-01, Assis-
tente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Conser-
vação e Serviços Públicos-SCSP, quanto ao período averbado, 
é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: nos períodos de 
28.09.1981 a 31.12.1987 e de 01.01.1988 a 29.12.2016, LEIA-
SE: nos períodos de 28.09.1981 a 31.12.1987 e de 01.01.1988 
a 29.02.2016. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 26 de    
novembro de 2018. Maria Christina Machado Publio -      
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
 
ATO Nº 0197/2018 - SME - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições le-
gais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 
(DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o 
Processo n° P380912/2018. RESOLVE reduzir em 50% (cin-
quenta por cento) de sua carga horária de trabalho para acom-
panhar filha portadora de necessidades especiais, nos termos 
do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, publicada 
no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, da servidora ROSA 
MARIA BECCO RODRIGUES, ocupante do cargo de Profes-
sor, matrícula n° 28.885-04, com registro de lotação na Secre-
taria Municipal de Educação/CAEE- Centro de Integração Psi-
cossocial do Ceará (Bem-Me-Que), com carga horária de ori-
gem de 240 (duzentas e quarenta) horas mensais, pelo período 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ou seja 01 (um) 
ano, a contar da publicação deste Ato. GABINETE DA        
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 25 de outubro 
de 2018. Jefferson de Queiroz Maia - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO - RESPONDENDO. 
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ATO Nº 0198/2018 - SME - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições le-
gais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 
(DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o 
Processo n° P379369/2018. RESOLVE reduzir em 50% (cin-
quenta por cento) de sua carga horária de trabalho para acom-
panhar filho portador de necessidades especiais, nos termos 
do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, publicada 
no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, regulamentada pelo o 
Decreto N° 14.209, de 10 de maio de 2018, da servidora públi-
ca municipal, SARA MOREIRA SILVA, ocupante do cargo de 
Professor, matrícula n° 43.187-05, com registro de lotação na 
Secretaria Municipal de Educação/Escola Municipal Professor 
José Valdevino de Carvalho- EI/EF, com carga horária de 240 
(duzentas e quarenta) horas mensais, pelo período de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, ou seja, 01 (um) ano, a 
contar da publicação deste Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 31 de outubro de 2018.    
Jefferson de Queiroz Maia - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO - RESPONDENDO. 
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ATO Nº 0199/2018 - SME - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições le-
gais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 
(DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o 
Processo n° P344362/2018. RESOLVE reduzir em 50% (cin-
quenta por cento) de sua carga horária de trabalho para acom-
panhar filho portador de necessidades especiais, nos termos 
do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, publicada 
no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, da servidora ENEIDA 
COSTA PINTO PEDROZA, ocupante do cargo de Professor, 
matrícula n° 93.615-01, com registro de lotação na Secretaria 
Municipal de Educação/Escola Municipal Antonio Correia Lima- 
EF, com carga horária de 240 (duzentas e quarenta) horas 
mensais, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, ou seja, 01 (um) ano, a contar da publicação deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
em 25 de outubro de 2018. Jefferson de Queiroz Maia -     
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - RESPONDEN-
DO. 
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ATO Nº 0200/2018 - SME - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições le-
gais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 
(DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o 
Processo n° P382216/2018. RESOLVE reduzir em 50% (cin-
quenta por cento) de sua carga horária de trabalho para acom-
panhar filho portador de necessidades especiais, nos termos 
do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, publicada 
no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, da servidora VANESSA 
MARIANO DE CASTRO, ocupante do cargo de Professor, 
matrícula n° 57131-03, com registro de lotação na Secretaria 
Municipal de Educação/Escola Municipal Casimiro José de 
Lima Filho - EI/EF, com carga horária de 240 (duzentas e qua-
renta) horas mensais, pelo período de 365 (trezentos e sessen-
ta e cinco) dias, ou seja, 01 (um) ano, a contar da publicação 
deste Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA    
EDUCAÇÃO, em 25 de outubro de 2018. Jefferson de       
Queiroz Maia - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - 
RESPONDENDO. 
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TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE 
PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO - 
O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da Secretaria 
Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito público inter-
no, inscrita no CNPJ nº 04.919.081.0001-89, com sede na Av. 
Desembargador Moreira, nº 2875, Dionísio Torres, neste ato 
representado por sua Secretária, Sra. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas, brasileira, inscrita sob o CPF n° 510.472.503-06, 
residente e domiciliada nesta Capital, no uso de suas atribui-
ções legais, e os prestadores de serviço elencados no Anexo 
Único deste termo, contratados para função de Professor Subs-
tituto, RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Rescisão fundamenta-se 
no inciso III, do Art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 158, 
de 19 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial do 
Município em 23 de dezembro de 2016, bem como, o pedido 
da rescisão dos contratos, formalizado através do Processo nº 
P253301/2018. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: 2.1 
Ficam rescindidos os contratos elencados no Anexo Único 
deste termo, cujo objeto é celebrar contrato de professor substi-
tuto por tempo determinado para a Rede Municipal de Ensino 
de Fortaleza. 2.2 O presente termo tem efeito retroativo a partir 
da data de solicitação de rescisão de cada professor substituto, 
conforme exposto no Anexo Único deste termo. Fortaleza, 08 
de outubro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
Nº 
NOME 
Nº DO 
CONTRATO 
DATA DA 
RESCISÃO 
1 
VALDILANIA FARIAS CORREIA 
2743/2017 
28/02/2018 
2 
VANESSA DA CRUZ SOUZA 
840/2017 
28/02/2018 
3 
VANESSA FONTENELE BRITO 
1012/2017 
01/03/2018 
4 
VANESSA OLIVEIRA MENEZES 
2930/2017 
01/03/2018 
5 
VANIA 
MARIA 
RODRIGUES 
DE     
SOUSA 
2686/2017 
28/02/2018 
6 
VANUZIA ALVES MARTINS 
7360/2017 
28/02/2018