DOMFO 03/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
 
 
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE 
PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO - 
O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da Secretaria 
Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito público inter-
no, inscrita no CNPJ nº 04.919.081.0001-89, com sede na Av. 
Desembargador Moreira, nº 2875, Dionísio Torres, neste ato 
representado por sua Secretária, Sra. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas, brasileira, inscrita sob o CPF n° 510.472.503-06, 
residente e domiciliada nesta Capital, no uso de suas atribui-
ções legais, e os prestadores de serviço elencados no Anexo 
Único deste termo, contratados para função de Professor Subs-
tituto, RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Rescisão fundamenta-se 
no inciso III, do Art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 158, 
de 19 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial do 
Município em 23 de dezembro de 2016, bem como, o pedido 
da rescisão dos contratos, formalizado através do Processo nº 
P232405/2018. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: 2.1 
Ficam rescindidos os contratos elencados no Anexo Único 
deste termo, cujo objeto é celebrar contrato de professor substi-
tuto por tempo determinado para a Rede Municipal de Ensino 
de Fortaleza. 2.2 O presente termo tem efeito retroativo a partir 
da data de solicitação de rescisão de cada professor substituto, 
conforme exposto no Anexo Único deste termo. Fortaleza, 08 
de novembro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
 
Nº 
NOME 
Nº DO 
CONTRATO 
DATA DA 
RESCISÃO 
1 
MARCELA DOS SANTOS FERNAN-
DES 
1119/2017 
22/01/2018 
2 
MARCELA HENRIQUE DE PAULA 
SERPA 
209/2017 
24/01/2018 
3 
MARCIA MARIA GARCIA PEREIRA 
325/2017 
25/01/2018 
4 
MARCIA REGINA SOARES DA SILVA 
717/2017 
23/01/2018 
5 
MARIA 
ALESSANDRA 
MARTINS 
MARCOS 
296/2017 
24/01/2018 
6 
MARIA ALRILEDA MARQUES MAR-
TINS 
707/2017 
24/01/2018 
7 
MARIA ARYADNE STEDILE FREITAS 
781/2017 
23/01/2018 
8 
MARIA CARLA CANDIDO LACERDA 
435/2017 
24/01/2018 
9 
MARIA DAS GRAÇAS PINTO 
916/2017 
24/01/2018 
10 
MAGNA 
ROBERTA 
ALVES 
DE    
MACEDO 
262/2017 
25/01/2018 
11 
MANOEL EDVANIO DA SILVA 
270/2017 
25/01/2018 
12 
MARIA 
DE 
DEUS 
ARAUJO 
DE     
CARVALHO 
251/2017 
25/01/2018 
13 
MARIA DE FATIMA BARBOSA 
162/2017 
25/01/2018 
14 
MARIA 
DO 
CARMO 
ALVES                     
FILOMENO 
2872/2017 
23/01/2018 
15 
MARIA DO CARMO MARINHO 
3013/2017 
23/01/2018 
16 
MARIA ELZA ARAUJO 
1204/2017 
25/01/2018 
17 
MARIA HELENICE PEREIRA PIRES 
1133/2017 
25/01/2018 
18 
MARIA ISOLDA TEIXEIRA 
787/2017 
24/01/2018 
19 
MARIA IVONETE TEIXEIRA 
2650/2017 
23/01/2018 
20 
MARIA JOSILENE GADELHA 
670/2017 
23/01/2018 
21 
MARIA KALIANE QUARESMA 
125/2017 
22/01/2018 
22 
MARIA KELRIMAR RODRIGUES DA 
SILVA 
2644/2017 
23/01/2018 
23 
MARIA LEONAIDE BEZERRA 
806/2017 
24/01/2018 
24 
MARIA LOPES DOS SANTOS GOMES 
2793/2017 
23/01/2018 
25 
MARIA LUCIMAR DE SOUZA 
178/2017 
24/01/2018 
26 
MARIA LUCIRENE DA SILVA 
2948/2017 
23/01/2018 
27 
MARIA MARINA DA ROCHA 
2977/2017 
23/01/2018 
28 
MARIA MARTINS VIEIRA LIMA 
3022/2017 
23/01/2018 
29 
MARIA SANTA OLIVEIRA CORDEIRO 
2920/2017 
25/01/2018 
30 
MARIA 
SOCORRO 
FREITAS       
HOLANDA 
49/2017 
24/01/2018 
31 
MARIA VERONICA RODRIGUES 
102/2017 
25/01/2018 
32 
MARIANA VALESKA FREIRE 
2643/2017 
25/01/2018 
33 
MARIANE PIRES RIBEIRO 
114/2017 
23/01/2018 
34 
MARILIA MAIA MOREIRA 
516/2017 
24/01/2018 
35 
MARY KEULE FELIX DE MENEZES 
726/2017 
24/01/2018 
36 
MAXIMUS REGIS GRADELHA 
476/2017 
24/01/2018 
37 
MAYARA DE ALENCAR MORAIS 
328/2017 
22/01/2018 
38 
MEIRE SELVA PIRES 
180/2017 
24/01/2018 
39 
MICHELLE COELHO GONÇALVES 
1240/2017 
22/01/2018 
40 
MICHELLI CARLA FREITAS 
2961/2017 
24/01/2018 
41 
MONICA FRANCELINO DE SOUSA 
2693/2017 
24/01/2018 
42 
MONICA VILAR DA SILVA 
208/2017 
22/01/2018 
43 
MY KELLY OLIVEIRA DOS SANTOS 
905/2017 
23/01/2018 
44 
MARIA LUCIMAR DE SOUZA 
178/2017 
24/01/2018 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE 
PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO - 
O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da Secretaria 
Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito público inter-
no, inscrita no CNPJ nº 04.919.081.0001-89, com sede na Av. 
Desembargador Moreira, nº 2875, Dionísio Torres, neste ato 
representado por sua Secretária, Sra. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas, brasileira, inscrita sob o CPF n° 510.472.503-06, 
residente e domiciliada nesta Capital, no uso de suas atribui-
ções legais, e os prestadores de serviço elencados no Anexo 
Único deste termo, contratados para função de Professor Subs-
tituto, RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Rescisão fundamenta-se 
no inciso III, do Art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 158, 
de 19 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial do 
Município em 23 de dezembro de 2016, bem como, o pedido 
da rescisão dos contratos, formalizado através do Processo nº 
P271372/2018. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: 2.1 
Ficam rescindidos os contratos elencados no Anexo Único 
deste termo, cujo objeto é celebrar contrato de professor substi-
tuto por tempo determinado para a Rede Municipal de Ensino 
de Fortaleza. 2.2 O presente termo tem efeito retroativo a partir 
da data de solicitação de rescisão de cada professor substituto, 
conforme exposto no Anexo Único deste termo. Fortaleza, 09 
de novembro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
Nº 
NOME 
Nº DO 
CONTRATO 
DATA DA 
RESCISÃO 
1 
ANA CELIA DA SILVA GOMES 
2763/2017 
01/04/2018 
2 
ANA PAULA SOUZA DO NASCIMEN-
TO 
3082/2017 
30/04/2018 
3 
ANTONIO DOMINGOS DA SILVA DO 
NASCIMENTO FILHO 
535/2017 
02/04/2018 
4 
CLAUDIA DE SOUSA ALVES 
1180/2017 
01/04/2018 
5 
CLECIANE 
BARNOSA 
DE 
LIMA  
CAETANO 
7394/2017 
30/04/2018 
6 
DANIELLE LAMBOGLIA MEDEIROS 
PONTES 
2662/2017 
30/04/2018 
7 
DIANA ASSUNÇAO SALES SOLON 
7334/2017 
30/04/2018 
8 
ELENICE DE SOUSA OLIVEIRA 
1193/2017 
01/04/2018 
9 
ELISANGELA PATRICIO SILVA 
87/2017 
30/04/2018 
10 
FRANCISCA JONCYLANA FERREIRA 
BONIFACIO DA SILVA 
2956/2017 
16/04/2018 
11 
FRANCYNIRA DE SOUSA PAULA 
783/2017 
30/04/2018 
12 
GINA KELLY CASTRO DE FREITAS 
729/2017 
01/04/2018 
13 
KATYANA MARIANO DE SOUZA 
1263/2017 
01/04/2018 
14 
MARIA 
MADELENA 
TEOFILO      
FERREIRA 
2845/2017 
01/04/2018 
15 
MARIA SERLY BANDEIRA BEZERRA 
832/2017 
01/04/2018 
16 
NADJA MARIA BRITO TORRES 
2719/2017 
30/04/2018 
17 
ROSANGELA DE OLIVEIRA SOUSA 
MACIEL 
95/2017 
30/04/2018 
18 
ROSIMEIRY DOS SANTOS FIALHO 
2862/2017 
01/04/2018 
19 
SANDRA GALDINO DE MORAES 
2662/2017 
01/04/2018 
20 
VANIA DIAS DE FREITAS 
1229/2017 
30/04/2018 
*** *** ***