DOMFO 03/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 23 
 
 
Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito público inter-
no, inscrita no CNPJ nº 04.919.081.0001-89, com sede na Av. 
Desembargador Moreira, nº 2875, Dionísio Torres, neste ato 
representado por sua Secretária, Sra. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas, brasileira, inscrita sob o CPF n° 510.472.503-06, 
residente e domiciliada nesta Capital, no uso de suas atribui-
ções legais, e os prestadores de serviço elencados no Anexo 
Único deste termo, contratados para função de Professor Subs-
tituto, RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Rescisão fundamenta-se 
no inciso III, do Art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 158, 
de 19 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial do 
Município em 23 de dezembro de 2016, bem como, o pedido 
da rescisão dos contratos, formalizado através do Processo nº 
P281607/2018. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: 2.1 
Ficam rescindidos os contratos elencados no Anexo Único 
deste termo, cujo objeto é celebrar contrato de professor substi-
tuto por tempo determinado para a Rede Municipal de Ensino 
de Fortaleza. 2.2 O presente termo tem efeito retroativo a partir 
da data de solicitação de rescisão de cada professor substituto, 
conforme exposto no Anexo Único deste termo. Fortaleza, 09 
de novembro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
Nº 
NOME 
Nº DO 
CONTRATO 
DATA DA 
RESCISÃO 
1 
JACQUICILANE HONORIO DE AGUIAR 
297/2018 
08/06/2018 
2 
MARCOS AURELIANO COSTA DA 
SILVA 
714/2018 
25/06/2018 
3 
CHRISLANE BEZERRA DE LUNA 
2018/2018 
15/06/2018 
4 
NIVALDO DA ROCHA BAIA JUNIOR 
2319/2018 
29/06/2018 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE 
PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO - 
O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da Secretaria 
Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito público inter-
no, inscrita no CNPJ nº 04.919.081.0001-89, com sede na Av. 
Desembargador Moreira, nº 2875, Dionísio Torres, neste ato 
representado por sua Secretária, Sra. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas, brasileira, inscrita sob o CPF n° 510.472.503-06, 
residente e domiciliada nesta Capital, no uso de suas atribui-
ções legais, e os prestadores de serviço elencados no Anexo 
Único deste termo, contratados para função de Professor Subs-
tituto, RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Rescisão fundamenta-se 
no inciso III, do Art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 158, 
de 19 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial do 
Município em 23 de dezembro de 2016, bem como, o pedido 
da rescisão dos contratos, formalizado através do Processo nº 
P251884/2018. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: 2.1 
Ficam rescindidos os contratos elencados no Anexo Único 
deste termo, cujo objeto é celebrar contrato de professor substi-
tuto por tempo determinado para a Rede Municipal de Ensino 
de Fortaleza. 2.2 O presente termo tem efeito retroativo a partir 
da data de solicitação de rescisão de cada professor substituto, 
conforme exposto no Anexo Único deste termo. Fortaleza, 08 
de novembro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
Nº 
NOME 
Nº DO 
CONTRATO 
DATA DA 
RESCISÃO 
1 
KARINE SANTOS DE ALMEIDA 
913/2017 
01/03/2018 
2 
KARINE AQUINO DE CARVALHO 
557/2017 
01/03/2018 
3 
KARINE 
PASSOS 
DE 
MORAIS         
MACHADO GONÇALVES 
813/2017 
28/02/2018 
4 
KATIA CILENE MIRANDA NOBRE 
155/2017 
28/02/2018 
5 
KATIA SILENE FLORENÇO SILVA 
2648/2017 
28/02/2018 
6 
KESIA 
FORMIGA 
ALBURQUERQUE 
DANTAS 
2945/2017 
28/02/2018 
7 
NADIA RODRIGUES COUTINHO 
668/2017 
01/03/2018 
8 
NAGILEUDA GOMES DA SILVA 
3105/2017 
28/02/2018 
9 
NATALIA DE SOUSA AUGUSTO 
387/2017 
28/02/2018 
10 
NATICLEUDA MARTINS VASCONCE-
LOS 
1210/2017 
28/02/2018 
11 
NAYANA TEREZA BRASIL EVANGE-
LISTA 
3003/2017 
01/03/2018 
12 
NEYARA DE FRANÇA LEITÃO 
630/2017 
28/02/2018 
13 
NIVEA MARIA EVANGELISTA MOURA 
2682/2017 
28/02/2018 
14 
PATRICIA FERRO DE MEDEIROS 
3103/2017 
28/02/2018 
15 
PATRICIA MARIA COSTA DE SOUSA 
2925/2017 
01/03/2018 
16 
PATRICIA OLIVEIRA GOMES 
3152/2017 
01/03/2018 
17 
POLLYANNA CRISTINA COSTA 
3029/2017 
28/02/2018 
18 
PRISCILA CARVALHO NOGUEIRA 
378/2017 
28/02/2018 
19 
QUITERIA FLAVIA VIEIRA DE SOUSA 
2993/2017 
28/02/2018 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE 
PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO - 
O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da Secretaria 
Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito público inter-
no, inscrita no CNPJ nº 04.919.081.0001-89, com sede na Av. 
Desembargador Moreira, nº 2875, Dionísio Torres, neste ato 
representado por sua Secretária, Sra. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas, brasileira, inscrita sob o CPF n° 510.472.503-06, 
residente e domiciliada nesta Capital, no uso de suas atribui-
ções legais, e os prestadores de serviço elencados no Anexo 
Único deste termo, contratados para função de Professor Subs-
tituto, RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Rescisão fundamenta-se 
no inciso III, do Art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 158, 
de 19 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial do 
Município em 23 de dezembro de 2016, bem como, o pedido 
da rescisão dos contratos, formalizado através do Processo nº 
P276232/2018. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: 2.1 
Ficam rescindidos os contratos elencados no Anexo Único 
deste termo, cujo objeto é celebrar contrato de professor substi-
tuto por tempo determinado para a Rede Municipal de Ensino 
de Fortaleza. 2.2 O presente termo tem efeito retroativo a partir 
da data de solicitação de rescisão de cada professor substituto, 
conforme exposto no Anexo Único deste termo. Fortaleza, 09 
de novembro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
Nº 
NOME 
Nº DO 
CONTRATO 
DATA DA 
RESCISÃO 
1 
MARIA 
DAS 
GRAÇAS 
FIRMINO 
MORAIS 
694/2017 
07/05/2018 
2 
CAMILA MARIA LEAL SOARES 
986/2017 
01/05/2018 
3 
SAYONARA BESSA CIDRACK 
625/2017 
01/05/2018 
4 
DANIELE PRUDENCIO DE AQUINO 
1072/2017 
10/05/2018 
5 
DELMIRO JORGE SOUZA AGUIAR 
235/2017 
07/05/2018 
6 
LUCIENE DE ARAUJO VIEIRA 
891/2017 
01/05/2018 
7 
DANIELLE CAMARA MACIEL 
98/2017 
01/05/2018 
8 
VALDEMIR FREITAS DE PINHO 
3284/2017 
08/05/2018 
9 
ROSILENE FERREIRA DA SILVA 
910/2017 
16/05/2018 
10 
FRANCISCA ESTEVÃO CARNEIRO 
1148/2017 
30/05/2018 
11 
ANDRE MAIA MOURA 
357/2017 
28/05/2018 
12 
JULIANA 
MARTA 
DE 
OLIVEIRA 
SAMPAIO 
3964/2017 
13/05/2018 
13 
FABIANA REGINA SOARES ALVES 
2649/2017 
31/05/2018 
14 
AURORA MAGALHAES SATURINO 
DE OLIVEIRA 
131/2017 
24/05/2018 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE 
PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO - 
O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da Secretaria 
Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito público inter-
no, inscrita no CNPJ nº 04.919.081.0001-89, com sede na Av. 
Desembargador Moreira, nº 2875, Dionísio Torres, neste ato 
representado por sua Secretária, Sra. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas, brasileira, inscrita sob o CPF n° 510.472.503-06, 
residente e domiciliada nesta Capital, no uso de suas atribui-
ções legais, e os prestadores de serviço elencados no Anexo