DOMFO 03/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 24 
 
 
Único deste termo, contratados para função de Professor Subs-
tituto, RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Rescisão fundamenta-se 
no inciso III, do Art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 158, 
de 19 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial do 
Município em 23 de dezembro de 2016, bem como, o pedido 
da rescisão dos contratos, formalizado através do Processo nº 
P262693/2018. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: 2.1 
Ficam rescindidos os contratos elencados no Anexo Único 
deste termo, cujo objeto é celebrar contrato de professor substi-
tuto por tempo determinado para a Rede Municipal de Ensino 
de Fortaleza. 2.2 O presente termo tem efeito retroativo a partir 
da data de solicitação de rescisão de cada professor substituto, 
conforme exposto no Anexo Único deste termo. Fortaleza, 08 
de novembro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
 
Nº 
NOME 
Nº DO 
CONTRATO 
DATA DA 
RESCISÃO 
1 
ROSALIA RODRIGUES DA COSTA 
SOARES 
2884/2017 
28/02/2018 
2 
ROSEANGELA DA SILVA FALCAO 
SALES 
2891/2017 
28/02/2018 
3 
ROSIANE INACIO HONORÁRIO 
1049/2017 
01/03/2018 
4 
ROSIANI REGIA ALVES DE LIMA 
701/2017 
28/02/2018 
5 
RUTINEIA BARROSO 
1212/2017 
01/03/2018 
6 
SAMIA BARROS VIANA 
753/2017 
28/02/2018 
7 
SAMIA MENDES GONÇALVES DE 
OLIVEIRA 
722/2017 
28/02/2018 
8 
SAMMYA MARA JANUÁRIO BENTO 
1077/2017 
01/03/2018 
9 
SAMYA MARTA CARDOSO LOBO 
2883/2017 
28/02/2018 
10 
SAMYA SEVERINO DE LIMA 
3223/2017 
01/03/2018 
11 
SANDRA GOMES DE SOUSA 
2821/2017 
01/03/2018 
12 
SANDRA 
MARIA 
DE 
SOUZA   
AGUIAR 
302/2017 
14/02/2018 
13 
SANDRA 
MARIA 
DE 
SOUZA   
NOGUEIRA 
1037/2017 
28/02/2018 
14 
SANDRA MARIA DO NASCIMENTO 
LOPES 
2776/2017 
01/03/2018 
15 
SANDRA MARIA GOMES RIBEIRO 
2832/2017 
01/03/2018 
16 
SANDRA 
MARIA 
XAVIER 
DE   
OLIVEIRA 
1022/2017 
01/03/2018 
17 
SANDRO DE OLIVEIRA GOMES 
2779/2017 
28/02/2018 
18 
SARIANA MELO MATOS 
3228/2017 
28/02/2018 
19 
SABASTIANA 
VANECILDA 
DA 
SILVA 
1219/2017 
01/03/2018 
20 
SILVIANA DE AMORIM MARTINS 
DO NASCIMENTO 
2824/2017 
01/03/2018 
21 
SILVANA SAMPAIO DO NASCI-
MENTO 
736/2017 
28/02/2018 
22 
SILVIA 
GARDENIA 
ARAUJO      
MAGALHAES 
1102/2017 
28/02/2018 
23 
SILVIA HELENA LAURINDO NUNES 
2638/2017 
28/02/2018 
24 
SILVIA HELENA VENANCIO DE 
SOUSA PINHEIRO 
759/2017 
28/02/2018 
25 
SOCORRO CLAUDIA FREDERICO 
CARNEIRO 
281/2017 
28/02/2018 
26 
SOLANGE RIBEIRO VIEIRA 
962/2017 
01/03/2018 
27 
SOLANGE ALVES DE SOUZA 
7361/2017 
01/03/2018 
28 
SONIA 
MARIA 
OLIVEIRA 
DE   
MEDEIROS 
1092/2017 
28/02/2018 
29 
SONIA HELENA SILVA DE AQUINO 
2766/2017 
01/03/2018 
30 
SONIA ROSA DE LIMA 
2841/2017 
28/02/2018 
31 
SUELEN 
VIEIRA 
MOREIRA     
MONTEIRO 
619/2017 
28/02/2018 
32 
SUELY FREITAS DO NASCIMENTO 
849/2017 
28/02/2018 
33 
SEUERLA QUINTO DIAS BASTOS 
7341/2017 
28/02/2018 
34 
SULENIO VALE JUNIOR 
3226/2017 
28/02/2018 
35 
SUZANA 
ERICA 
OLIVEIRA      
ANDRADE 
1015/2017 
01/03/2018 
36 
SUZIANE 
MARIA 
DA 
SILVA     
AMORIM 
1231/2017 
01/03/2018 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE 
PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO - 
O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da Secretaria 
Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito público inter-
no, inscrita no CNPJ nº 04.919.081.0001-89, com sede na Av. 
Desembargador Moreira, nº 2875, Dionísio Torres, neste ato 
representado por sua Secretária, Sra. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas, brasileira, inscrita sob o CPF n° 510.472.503-06, 
residente e domiciliada nesta Capital, no uso de suas atribui-
ções legais, e os prestadores de serviço elencados no Anexo 
Único deste termo, contratados para função de Professor Subs-
tituto. RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Rescisão fundamenta-se 
no inciso III, do Art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 158, 
de 19 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial do 
Município em 23 de dezembro de 2016, bem como, o pedido 
da rescisão dos contratos, formalizado através do Processo nº 
P260948/2018. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: 2.1 
Ficam rescindidos os contratos elencados no Anexo Único 
deste termo, cujo objeto é celebrar contrato de professor substi-
tuto por tempo determinado para a Rede Municipal de Ensino 
de Fortaleza. 2.2 O presente termo tem efeito retroativo a partir 
da data de solicitação de rescisão de cada professor substituto, 
conforme exposto no Anexo Único deste termo. Fortaleza, 08 
de outubro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
Nº 
NOME 
Nº DO  
CONTRATO 
DATA DA 
RESCISÃO 
1 
JOÃO PAULO PINTO LIMA 
639/2017 
01/03/2018 
2 
JOSEFA CELIANE LEITE FIGUEIREDO 
2652/2017 
28/02/2018 
3 
KEDMA SUCUPIRA LIMA 
289/2017 
01/02/2018 
 4 
LEILA MARIA DE SOUSA 
324/2017 
31/01/2018 
 5 
MAIZA MARIA ALBUQUERQUE 
3748/2017 
31/01/2018 
 6 
MARIA ESTELA SOUSA PEREIRA 
3060/2017 
01/02/2018 
 7 
MICHELE DE ALENCAR LIMA 
389/2017 
20/02/2018 
 8 
MILENA LOUREIRO GOMES PORTELA 
1280/2017 
06/02/2018 
 9 
NATHANY CASTELO ALVES 
837/2017 
02/02/2018 
 10 REBECA CASTRO BELISÁRIO 
601/2017 
07/02/2018 
 11 ROSE MARY DOS SANTOS SILVA 
2688/2017 
06/02/2018 
 12 VALDELICE DE QUEIROZ LOURO 
740/2017 
21/02/2018 
 13 VERONICA FILIZOLA SALMITO 
2725/2017 
01/02/2018 
 14 YVANE MARIA SOUSA DE LIMA 
594/2017 
27/02/2018 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE 
PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO - 
O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da Secretaria 
Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito público inter-
no, inscrita no CNPJ nº 04.919.081.0001-89, com sede na Av. 
Desembargador Moreira, nº 2875, Dionísio Torres, neste ato 
representado por sua Secretária, Sra. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas, brasileira, inscrita sob o CPF n° 510.472.503-06, 
residente e domiciliada nesta Capital, no uso de suas atribui-
ções legais, e os prestadores de serviço elencados no Anexo 
Único deste termo, contratados para função de Professor Subs-
tituto. RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Rescisão fundamenta-se 
no inciso III, do Art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 158, 
de 19 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial do 
Município em 23 de dezembro de 2016, bem como, o pedido 
da rescisão dos contratos, formalizado através do Processo nº 
P234756/2018. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: 2.1 
Ficam rescindidos os contratos elencados no Anexo Único 
deste termo, cujo objeto é celebrar contrato de professor substi-