DOMFO 03/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 25 
 
 
tuto por tempo determinado para a Rede Municipal de Ensino 
de Fortaleza. 2.2 O presente termo tem efeito retroativo a partir 
da data de solicitação de rescisão de cada professor substituto, 
conforme exposto no Anexo Único deste termo. Fortaleza, 08  
de outubro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
Nº 
NOME 
Nº DO 
 CONTRATO 
DATA DA 
RESCISÃO 
1 
NAARA CAMPELO RODRIGUES 
351/2017 
25/01/2018 
2 
NARA GABRIELLE SOUSA FELIX 
936/2017 
25/01/2018 
3 
NATALIA 
VERAS 
GUARANY                
BARBOZA 
800/2017 
25/01/2018 
 4 
NATHANY 
BRAGA 
VIEIRA 
DE          
OLIVEIRA 
3091/2017 
25/01/2018 
 5 
NILZIENE SALES MATIAS 
185/2017 
25/01/2018 
 6 
NÍVEA MARIA DE SOUSA ALMEIDA 
BARRETO 
724/2017 
25/01/2018 
 7 
PATRICIA NEILA MORAIS RAMOS 
2987/2017 
25/01/2018 
 8 
PATRICYANNE DE LIMA OLIVEIRA 
52/2017 
25/01/2018 
 9 
RAFAELLA BRITO CORREIA 
1007/2017 
25/01/2018 
 10 RAQUEL CARVALHO SOUZA 
780/2017 
25/01/2018 
 11 RAQUEL HOLANDA DE AGUIAR 
744/2017 
25/01/2018 
 12 REBECCA FERREIRA BARRETO 
204/2017 
25/01/2018 
 13 REGILANE PEREIRA FERREIRA 
213/2017 
25/01/2018 
 14 REGINA CELIA ALVES MARTINS 
678/2017 
25/01/2018 
 15 RENATA DA SILVA PEREIRA 
879/2017 
25/01/2018 
 16 RENATA HELENA SILVA ARAUJO 
2635/2017 
25/01/2018 
 17 
RENATA 
XEMENES 
AVILA                        
SIQUEIRA TELLES 
859/2017 
25/01/2018 
 18 RIVANIA DO CARMO SILVA 
1195/2017 
25/01/2018 
 19 ROMULO MENDES ROCHA 
2835/2017 
25/01/2018 
 20 ROSANIA DA SILVA RODRIGUES 
977/2017 
25/01/2018 
 21 
ROSIANE MELO DA ROCHA DE 
SOUSA 
900/2017 
25/01/2018 
 22 ROSILENE MARIA CRUZ DE SOUZA 
937/2017 
25/01/2018 
 23 ROSIMEIRE SILVA DE QUEIROZ 
901/2017 
25/01/2018 
 24 
ROSY 
KEWLLY 
NASCIMENTO 
AMORIM 
738/2017 
25/01/2018 
 25 RUBENI ARAUJO DA SILVA 
555/2017 
25/01/2018 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE 
PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO - 
O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da Secretaria 
Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito público inter-
no, inscrita no CNPJ nº 04.919.081.0001-89, com sede na Av. 
Desembargador Moreira, nº 2875, Dionísio Torres, neste ato 
representado por sua Secretária, Sra. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas, brasileira, inscrita sob o CPF n° 510.472.503-06, 
residente e domiciliada nesta Capital, no uso de suas atribui-
ções legais, e os prestadores de serviço elencados no Anexo 
Único deste termo, contratados para função de Professor Subs-
tituto. RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Rescisão fundamenta-se 
no inciso III, do Art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 158, 
de 19 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial do 
Município em 23 de dezembro de 2016, bem como, o pedido 
da rescisão dos contratos, formalizado através do Processo nº  
P252547/2018. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: 2.1 
Ficam rescindidos os contratos alencados no Anexo Único 
deste termo, cujo objeto é celebrar contrato de professor substi-
tuto por tempo determinado para a Rede Municipal de Ensino 
de Fortaleza. 2.2 O presente termo tem efeito retroativo a partir 
da data de solicitação de rescisão de cada professor substituto, 
conforme exposto no Anexo Único deste termo. Fortaleza, 08 
de novembro de 2018. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
Nº 
NOME 
Nº DO  
CONTRATO 
DATA DA 
RESCISÃO 
1 
LABOURE MARTA DA SILVA 
752/2017 
28/02/2018 
2 
LARA MONICA RIBEIRO ARAUJO 
7424/2017 
28/02/2018 
3 
LAURISTELLA RODRIGUES LIMA 
423/2017 
28/02/2018 
4 
LEANDRA ALEXANDRE DA SILVA 
MAGALHAES 
147/2017 
28/02/2018 
5 
LEIDIANE SILVA DOS REIS PEREIRA 
677/2018 
28/02/2018 
6 
LIDIA HELOIZA DA SILVA TAVARES 
OLIVEIRA 
964/2017 
01/03/2018 
7 
LIDIA MARIA DE OLIVEIRA LOBO 
829/2017 
28/02/2018 
8 
LIDIANA SILVA DO NASCIMENTO 
LIMA 
2722/2017 
28/02/2018 
9 
LIDIANE MARTINS MENEZES 
957/2017 
28/02/2018 
10 LIDIANE MORAIS PINHEIRO 
3007/2017 
28/02/2018 
11 LIDIVANIA ALVES FLOR 
7456/2017 
01/03/2018 
12 LIDUINA PEREIRA DOS SANTOS 
995/2017 
01/03/2018 
13 LILIAN ADRIANO DE CARVALHO DE 
MELO 
3118/2017 
28/02/2018 
14 LILIANA DE SOUSA FAÇANHA 
835/2017 
28/02/2018 
15 LILIANA FERNADES ALMEIDA 
474/2017 
01/03/2018 
16 LILIANE FELIX FERREIRA 
1249/2017 
28/02/2018 
17 LISLENE MARIA DE CASCONCELOS 
MENDES SILVA 
921/2017 
28/02/2018 
18 LUCIA FERNADES DA SILVA 
2972/2017 
01/03/2018 
19 LUCIA HELENA SOARES BRAGA 
3056/2017 
28/02/2018 
20 LUCIA MARIA CARVALHO DO NAS-
CIMENTO 
3127/2017 
01/03/2018 
21 LUCIANA DE SOUSA MENDES 
2842/2017 
28/02/2018 
22 LUCIANA FREITAS BATISTA 
839/2017 
28/02/2018 
23 LUCIANA HELENA LIMA 
2901/2017 
28/02/2018 
24 LUCIANA LIMA GONÇALVES 
206/2017 
28/02/2018 
25 LUCIANA MOREIRA DE CARVALHO 
807/2017 
28/02/2018 
26 
LUCIANA NEPOMUCEMO SIQUEIRA 
CAMPOS 
258/2017 
28/02/2018 
27 
LUCILEA 
BEZERRA 
MESQUITA 
DANTAS 
2886/2017 
01/03/2018 
28 LUCIENE 
DE 
LOURDES 
FELIX    
MADEIRA SOUZA 
868/2017 
28/02/2018 
29 LUCIENE 
DO 
NASCIMENTO                
TEIXEIRA 
820/2017 
28/02/2018 
30 LUCIENE MARIA PINHEIRO AGUIAR 
819/2017 
28/02/2018 
31 LUCIEUDA DE OLIVEIRA MARTINS 
2897/2017 
26/02/2018 
32 
LUCILENE 
AMANCIO 
DO                   
NASCIMENTO 
2926/2017 
01/03/2018 
33 LUCILENE DA COSTA MENDES 
3001/2017 
01/03/2018 
34 LUCILENE MARIA DE ANDRADE 
2705/2017 
01/03/2018 
35 LUCILENE PIMENTEL DA COSTA 
1273/2017 
28/02/2018 
36 LUCIVANIA DA COSTA DE SOUSA 
7383/2017 
28/02/2018 
37 LUCIVANIA 
DE 
SOUZA 
VIEIRA 
MARQUES 
3049/2017 
28/02/2018 
38 LUISA ELISA MATOS SILVA 
430/2017 
21/02/2018 
39 LUIZ 
FELIPE 
COSTA 
DO                       
NASCIMENTO 
383/2017 
01/03/2018 
40 LUIZA EULALIA LOPES TEIXEIRA 
2902/2017 
01/03/2018 
41 LUIZA MARIA DE ALMEIDA SOUZA 
359/2017 
28/02/2018 
42 LUZIANE RAMOS LIMA FUSTADO 
734/2017 
28/02/2018 
43 LUZIANY NOGUEIRA DE SOUSA 
SERRA 
1075/2017 
28/02/2018 
44 LUZIENE 
MARIA 
DA 
SILVA                          
FONTENELE 
869/2017 
01/03/2018 
45 LEIZIER FELINTO ALVES MOTA 
1183/2017 
28/02/2018 
46 LUZIERENE BARBOSA SOARES DO 
NASCIMENTO 
2931/2017 
28/02/2018 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Extrato do Contrato nº 129/2018, 
publicado no D.O.M. de 21 de novembro de 2018, firmado com