DOMFO 03/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 27 
 
 
 
APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora LÍLLIAN DE QUEIROZ COSTA, ocupante do cargo 
de Fiscal Municipal, matrícula nº 87168.01, lotada na Secretaria 
Municipal da Saúde, foi mudado seu nome de acordo com 
certidão de casamento emitida pelo Cartório Botelho, sob livro 
de registro de casamento nº B-10, folhas 176, nº de ordem 
2876 expedida em 24 de março de 2015, passando a usar o 
nome LÍLLIAN DE QUEIROZ COSTA PINHO PESSOÂ. Forta-
leza, 28 de setembro de 2017. Fernanda Gabriela Castelar 
Pinheiro Maia - SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora MARIA ELISABETH CAVALCANTE DE PAIVA, ocu-
pante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 
22656.01, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, foi mudado 
seu nome de acordo com certidão de casamento emitida pelo 
Cartório do Registro das Pessoas Naturais, sob livro de registro 
de casamento nº B-67, folhas nº 258v nº de ordem 39779 ex-
pedida em 03 de junho de 2016, passando a usar o nome    
MARIA ELISABETH DE PAIVA MARREIRO. Fortaleza, 13 de 
dezembro de 2016. Maria do Perpetuo Socorro Martins 
Breckenfeld - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora MARGARIDA RODRIGUES DE SOUSA, ocupante do 
cargo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 86000.01, 
lotada na Secretaria Municipal da Saúde, foi mudado seu nome 
de acordo com certidão de casamento emitida pelo Cartório 
Jereissati, sob livro de registro de casamento nº 116, folhas nº 
065 nº de ordem 65475 expedida em 07 de dezembro de 2015, 
passando a usar o nome MARGARIDA RODRIGUES DE 
SOUSA CARACAS. Fortaleza, 15 de dezembro de 2016. Maria 
do Perpetuo Socorro Martins Breckenfeld - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora WLÁDIA GOMES DE PAULA SOBREIRA, ocupante 
do cargo de Médica, matrícula nº 92583.01, lotada na Secreta-
ria Municipal da Saúde, foi mudado seu nome de acordo com a 
averbação de Divórcio na certidão de casamento emitida pelo 
Cartório Registro Civil das Pessoas Naturais, sob livro de regis-
tro de casamento nº B-13, folhas nº 48, nº de ordem 6995   
expedida em 11 de junho de 2013, passando a usar o nome 
WLÁDIA GOMES DE PAULA. Fortaleza, 15 de dezembro de 
2016. Maria do Perpetuo Socorro Martins Breckenfeld - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora BÁRBARA BEATRIZ GOMES MACHADO, ocupante 
do cargo de Auxiliar Técnico de Enfermagem, matrícula nº 
45790-01, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, foi mudado 
seu nome de acordo com certidão de casamento emitida pelo 
Cartório João de Deus, sob livro de registro de casamento nº B-
47, folhas nº 120, nº de ordem 27802 expedida em 29 de de-
zembro de 2015, passando a usar o nome BÁRBARA BEATRIZ 
GOMES MACHADO HOLANDA. Fortaleza, 15 de dezembro de 
2016. Maria do Perpetuo Socorro Martins Breckenfeld - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
PORTARIA Nº 0184/2018 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL - A SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, no 
uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a necessidade de fiscalização dos contratos  da CEGEA (Célula de Gestão Ad-
ministrativa) desta secretaria. RESOLVE: Designar o servidor abaixo, para fiscalizar o contrato administrativo: 
 
CONTRATO 
FORNECEDOR 
Material 
FISCAL 
MATRICULA 
57/2018 
J. E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA 
MATERIAL DE LIMPEZA 
EDNALDO GADELHA BEZERRA 
118330 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se, GABINETE DA SECRETÁRIA DA SEINF, em 01 de novembro de 2018. Engº Ana Manuela 
Marinho Nogueira - RPN: 06008998-0 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
 
 
 
PORTARIA 21/2018 - O SECRETÁRIO DA    
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE      
FORTALEZA – SECEL, no uso de suas atribuições previstas 
na Lei Complementar Municipal n° 053/2007, de 28 de dezem-
bro de 2007 e com supedâneo no Decreto Municipal n° 12.383, 
de 15 de maio de 2008, publicado no D.O.M. n° 13.823, de 27 
de maio de 2008: CONSIDERANDO, o disposto na Lei nº 
13.019, de 31 de julho de 2014 e suas posteriores alterações e 
o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, que estabelecem e 
regulamentam respectivamente o regime jurídico das parcerias 
entre a administração pública e as organizações da sociedade 
civil. CONSIDERANDO, o gestor como um agente público 
responsável pela gestão de parceria celebrada por meio de 
termo de colaboração ou termo de fomento, com poderes de 
controle e fiscalização, disposto no art. 2º, VI da Lei nº 13.019, 
de 31 de julho de 2014. CONSIDERANDO, o Termo de Fomen-
to n° 02/2018, que entre si celebram o Município de Fortale-
za/CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E 
LAZER DE FORTALEZA – SECEL e a ASSOCIAÇÃO 
D’EFICIÊNCIA SUPERANDO LIMITES-ADESUL, no que cons-
ta no Processo Administrativo P430880/2018. RESOLVE,    
Designar a servidora KARINE MARIA DOS SANTOS FREITAS 
NASCIMENTO, matrícula 118.584-01, como gestora da parce-
ria firmada através do Termo de Fomento n° 02/2018. GABI-
NETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
DE FORTALEZA – SECEL. Registre-se, publique-se e cumpra-
se. Fortaleza, 27 de novembro de 2018. Carlos Alberto Dutra 
da Silva - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
- PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO 
 
 
DESISTÊNCIA/ELIMINAÇÃO                                                 
DO PROJETO MULHER EMPREENDEDORA 
 
MARIA MARLEIDE DE LIMA 
CPF: 241.239.603-59 
MAR ATELIÊ            
(DESISTÊNCIA) 
OLGA MOARA BRITO MOURÃO 
CPF: 054.261.733-11 
BORANDÁ                
(DESISTÊNCIA)