DOMFO 03/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 26 
 
 
a empresa DOMÍNIO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS      
EIRELI - EPP, cujo objeto é a aquisição de eletrodomésticos 
para centros de educação infantil MODELO PROINFANCIA e 
demais unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, con-
forme especificações e quantitativos contidos no Anexo I – 
Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico n° 
325/2017, Lotes 13, 17, 18, 21 e 22, é feita a seguinte altera-
ção, conforme abaixo: ONDE SE LÊ: (...) EXTRATO DO CON-
TRATO Nº 126/2018 (...) (...) DAS PARTES: Sra. ntonia Dalila 
Saldanha de Freitas (...) (...) CONTRATADA: DOMÍNIO CO-
MÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - ME (...). LEIA-SE: (...) 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2018 (...) (...) DAS PAR-
TES: Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas (...) (...) CON-
TRATADA: DOMÍNIO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS    
EIRELI - EPP (...). GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, em 23 de novembro de 2018. Joaquim     
Aristides de Oliveira - SECRETARIA EXECUTIVO MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
 
 
 
PORTARIA 
Nº 
1161/2018 
- 
PROCESSO 
0706162513179/2013 (APENSO 2210134450386/2013). A 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, con-
forme o Ato n° 0020/2017 – GABPREF, publicado no DOM, de 
02 de janeiro de 2017, no uso de suas atribuições pela legisla-
ção, instituídas pelo artigo 299, da Lei Orgânica do Município 
de Fortaleza, artigo 37 da Lei Complementar nº 0176, de 19 de 
dezembro de 2014, c/c o Decreto nº 13.922, de 12 de dezem-
bro de 2016, e ainda, conforme artigo 186 e seguintes, da Lei 
Municipal nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 (Estatuto dos 
Servidores Públicos do Município de Fortaleza). Resolve: Art. 
1º - Designar os servidores MARIA SANTA MARTINS TIMBÓ, 
matrícula 20.113-02, presidente, VERA LÚCIA DE SOUSA 
BARROS, matrícula 45.767-01, Secretária e JARÍ CÉLIO DE 
CASTRO ALCÂNTARA, matrícula 45.335-13 como membro, 
todos com o exercício funcional nesta Secretaria, para compo-
rem comissão, com os fins de apuração sumária, por intermé-
dio de sindicância administrativa, de todos os fatos narrados na 
origem 
do 
Processo 
0706162513179/2013 
(apenso 
2210134450386/2013). Art. 2° - A sindicância administrativa a 
que se refere esta portaria, deverá ser concluída no prazo de 
até 45 (quarenta e cinco) dias, a serem contados da data de 
sua publicação no Diário Oficial do Município – DOM, podendo, 
realizarem diligências, e inclusive nomearem um servidor, para 
auxílio, ut. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE 
DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Fortaleza–CE, 23 
de outubro de 2018. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
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PORTARIA 
Nº 
1162/2018 
- 
PROCESSO 
P900968/2015 (APENSOS P965712/2017, P106118/2018 E 
P069103/2018). A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, conforme o Ato n° 0020/2017 – GABPREF,  
publicado no DOM, de 02 de janeiro de 2017, no uso de suas 
atribuições pela legislação, instituídas pelo artigo 299, da Lei 
Orgânica do Município de Fortaleza, artigo 37 da Lei Comple-
mentar nº 0176, de 19 de dezembro de 2014, c/c o Decreto nº 
13.922, de 12 de dezembro de 2016, e ainda, conforme artigo 
186 e seguintes, da Lei Municipal nº 6.794, de 27 de dezembro 
de 1990 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de 
Fortaleza). Resolve: Art. 1º - Designar os servidores MARIA 
SANTA MARTINS TIMBÓ, matrícula 20.113-02, Presidente, 
VERA LÚCIA DE SOUSA BARROS, matrícula 45.767-01,    
Secretária e JARÍ CÉLIO DE CASTRO ALCÂNTARA, matrícula 
45.335-13 como membro, todos com o exercício funcional 
nesta Secretaria, para comporem comissão, com os fins de 
apuração sumária, por intermédio de sindicância administrativa, 
de todos os fatos narrados na origem do Processo 
P900968/2015 (Apensos P965712/2017, P106118/2018 e 
P069103/2018). Art. 2° - A sindicância administrativa a que se 
refere esta portaria, deverá ser concluída no prazo de até 45 
(quarenta e cinco) dias, a serem contados da data de sua pu-
blicação no Diário Oficial do Município – DOM, podendo, reali-
zarem diligências, e inclusive nomearem um servidor, para 
auxílio, ut. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE 
DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Fortaleza–CE, 14 
de novembro de 2018. Joana Angélica Paiva Maciel -      
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora ELIANE OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de 
Técnico de Enfermagem, matrícula nº 46848.01, lotada na 
Secretaria Municipal da Saúde, foi mudado seu nome de acor-
do com certidão de casamento emitida pelo Cartório Jereissati, 
sob livro de registro de casamento nº B–74, folhas 2, nº de 
ordem 42153, expedida em 14 de dezembro  de 2015, passan-
do a usar o nome ELIANE OLIVEIRA DA SILVA LOPES. Forta-
leza, 12 de novembro de 2018. Fernanda Gabriela Castelar 
Pinheiro Maia - SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora ARLENE DE ALMEIDA SILVA, ocupante do cargo de 
Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 86211.01, lotada 
na Secretaria Municipal da Saúde, foi mudado seu nome de 
acordo com a certidão de casamento emitida pelo Cartório 
Cysne, sob livro de registro de casamento nº B-116, folhas nº 
62v, nº de ordem 50650 expedida em 22 de novembro de 2007, 
passando a usar o nome ARLENE DE ALMEIDA SILVA       
MENEZES. Fortaleza, 15 de dezembro de 2016. Maria do 
Perpetuo Socorro Martins Breckenfeld - SECRETÁRIA    
MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora DJELA CASTRO DA SILVA, ocupante do cargo de 
Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 86084.01, lotada 
na Secretaria Municipal da Saúde, foi mudado seu nome de 
acordo com certidão de casamento emitida pelo Cartório do 
Registro das Pessoas Naturais, sob livro de registro de casa-
mento nº B-05, folhas nº 191 nº de ordem 1389 expedida em 04 
de julho de 2015, passando a usar o nome DJELA CASTRO 
DA SILVA BEZERRA. Fortaleza, 13 de dezembro de 2016. 
Maria do Perpetuo Socorro Martins Breckenfeld - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora EZEQUIELE CORDEIRO CORREIA, ocupante do 
cargo de Médica, matrícula nº 85833.01, lotada na Secretaria 
Municipal da Saúde, foi mudado seu nome de acordo com 
certidão de casamento emitida pelo Cartório Civil das Pessoas 
Naturais, sob livro de registro de casamento nº 50, folhas nº 
096 nº de ordem 16496 expedida em 08 de novembro de 2014, 
passando a usar o nome EZEQUIELE CORDEIRO CORREIA 
PONTE. Fortaleza, 13 de dezembro de 2016. Maria do        
Perpetuo Socorro Martins Breckenfeld - SECRETÁRIA    
MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora IDA MARA LIRA REIS, ocupante do cargo de Farma-
cêutico, matrícula nº 13410-01, lotada na Secretaria Municipal 
da Saúde, foi mudado seu nome de acordo com certidão de 
casamento emitida pelo Cartório Alencar Araripe, sob livro de 
registro de casamento nº B-38, folhas 03 nº de ordem 18969 
expedida em 18 de novembro de 1987, passando a usar o 
nome IDA MARIA LIRA REIS MELO. Fortaleza, 07 de dezem-
bro 
de 
2016. 
Maria 
do 
Perpetuo 
Socorro 
Martins                 
Breckenfeld - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. 
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