DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 6
34.000 SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA 8.000
34.101 SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA 8.000
16.122.0001.2016.0038 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
MATERIAL DE CONSUMO F 3.3.90.30 00101 8.000
TOTAL 8.000
39.000 SECRETARIA REGIONAL DO CENTRO 100.000
39.101 SECRETARIA REGIONAL DO CENTRO 100.000
04.122.0001.2016.0039 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 00101 100.000
TOTAL 100.000
41.000 SECRETARIA REGIONAL II 500.000
41.101 SECRETARIA REGIONAL II 500.000
04.122.0001.2016.0041 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
MATERIAL DE CONSUMO F 3.3.90.30 00101 100.000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 00101 200.000
TOTAL 300.000
04.126.0001.1005.0031 AQUISICAO E IMPLANTACAO DE PRODUTOS E SERVICOS DE TI
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 00101 50.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 4.4.90.52 00101 50.000
TOTAL 100.000
15.451.0010.2943.0004 MANUTENCAO DE VIAS E ESPACOS PUBLICOS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 00101 100.000
TOTAL 100.000
43.000 SECRETARIA REGIONAL IV 400.000
43.101 SECRETARIA REGIONAL IV 400.000
04.122.0001.2016.0043 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 3.3.90.39 00101 200.000
TOTAL 200.000
15.451.0006.1149.0004 CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA E URBANIZACAO DE VIAS E ESPACOS PUBLICOS
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 00101 200.000
TOTAL 200.000
44.000 SECRETARIA REGIONAL V 300.000
44.101 SECRETARIA REGIONAL V 300.000
15.451.0006.1149.0051 CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA E URBANIZACAO DE VIAS E ESPACOS PUBLICOS
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 00101 100.000
TOTAL 100.000
15.451.0006.1604.0015 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F 4.4.90.92 00101 200.000
TOTAL 200.000
45.000 SECRETARIA REGIONAL VI 229.000
45.101 SECRETARIA REGIONAL VI 229.000
13.451.0209.1446.0002 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 50101 200.000
TOTAL 200.000
15.451.0006.1214.0007 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE MERCADOS PUBLICOS
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 00101 29.000
TOTAL 29.000
T O T A L 26.305.089
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ATO Nº 2563/2018 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais, RESOLVE Tornar Sem Efeito o Ato nº 0692/2018-
GABPREF, publicado no DOM Nº 16220, datado de
13/03/2018, que nomeou CRISTIANA FERREIRA DA SILVA,
para cargo em comissão no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO
DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
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ATO N° 2570/2018 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais, RESOLVE, nos termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
designar ADOLFO CESAR SILVEIRA VIANA, SECRETÁRIO
EXECUTIVO, simbologia S-2, para substituição do cargo de
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO URBANISMO E MEIO AMBI-
ENTE, simbologia S-1, integrante da estrutura administrativa
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO E MEIO
AMBIENTE, no impedimento temporário do titular que encon-
tra-se de férias no período de 16/12/2018 à 31/12/2018.
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE
FORTALEZA.
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PORTARIA N° 0810/2018 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) PATRICIA
MARTINS SILVEIRA, ASSESSOR DE INFORMÁTICA, perten-
cente ao(a) ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E DESEN-
VOLVIMENTO INSTITUCIONAL, vinculado(a) ao(a) AGÊNCIA
DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, a gratificação de
R$ 500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista
no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
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