DOMFO 14/12/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 11 
 
 
dos, que a empresa: FLEX  CARD, formulou PEDIDO DE     
ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em 
epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 13 
de dezembro de 2018. Geovânia Sabino Machado - PRE-
GOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Presencial nº 017/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Conservação e Serviços 
Públicos, por meio da Empresa de Transporte          
Urbano de Fortaleza - ETUFOR. 
OBJETO: A presente licitação tem como objeto o registro de 
preço, para futura e eventual contratação de empre-
sa, pessoa jurídica, para prestação de serviço de 
confecção de carteiras de identidades estudantis, 
para atender a demanda das Redes Públicas de    
Ensino Municipal, Estadual e Federal com funciona-
mento em Fortaleza, PROUNI e PROJOVEM, até o 
limite da quantidade estimada para o período de 12 
(doze) meses, tudo de acordo com o disposto com 
as especificações e quantitativos previstos neste    
edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: ALL CARD SERVIÇOS E TECNOLOGIA 
EM SISTEMAS DE IDENTIFICAÇÃO LTDA - ME, apresentou 
IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe. Maiores 
informações encontram-se à disposição em sua sede situada 
na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – So-
breloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza - CE, 13 de dezembro de 2018. 
Geovânia Sabino Machado - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO 
 
 
 
PREFEITURA DE FORTALEZA 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,  
ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG) 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA (IJF) 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO  
DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH) 
 
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGO 
EFETIVO DE NÍVEL MÉDIO DO IJF PARA DIVERSAS 
 CATEGORIAS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE 
 
ATO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 4603/2018 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribui-
ções legais. CONSIDERANDO as disposições contidas nos 
arts. 20 e 21 do Decreto Municipal nº 8.046, de 01o de agosto 
de 1989, que aprovou o Regulamento do Concurso Público do 
Município de Fortaleza, bem como a legislação correlata. 
CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei Complemen-
tar Municipal nº 0240/2015 e no art. 86 da Lei Orgânica do 
Município de Fortaleza. CONSIDERANDO a decisão judicial 
prolatada em sede dos autos do processo de no 0117326-
43.2017.8.06.0001, no sentido de que seja feita a retificação de 
pontuação do candidato JOÁVIO SOARES COSTA, bem como 
de que seja efetivada a sua reclassificação no âmbito do resul-
tado final do CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO 
DE CARGO EFETIVO DE NÍVEL MÉDIO DO IJF PARA      
DIVERSAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA 
SAÚDE, certame regulado pelo Edital no 98/2016. CONSIDE-
RANDO o Relatório elaborado pelo IMPARH sobre as fases do 
Concurso Público referenciado, contendo parecer final da Co-
missão   Coordenadora do certame. RESOLVE: HOMOLOGAR 
o resultado final do CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVI-
MENTO DE CARGO EFETIVO DE NÍVEL MÉDIO DO IJF PA-
RA DIVERSAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA 
SAÚDE, certame regulado pelo Edital no 98/2016, a cargo do 
Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos 
(IMPARH), conforme Edital de Divulgação no 116/2018, de 10 
de dezembro de 2018, especificamente com relação ao cargo 
“Técnico de Enfermagem”. OUTROSSIM, determina que o 
presente Ato faça parte integrante do Relatório do Concurso 
Público acima mencionado. Publique-se, registre-se e cumpra-
se. Fortaleza, 10 de dezembro de 2018. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
PREFEITURA DE FORTALEZA 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,  
ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG) 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA (IJF) 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO  
DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH) 
 
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGO 
EFETIVO DE NÍVEL MÉDIO DO IJF PARA DIVERSAS  
CATEGORIAS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE 
 
EDITAL Nº 116/2018 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, a Superintendente do IJF 
e o Presidente do IMPARH, no exercício das respectivas atribu-
ições, em atenção às exigências previstas no art. 37, I, II e III, 
da Constituição Federal de 1988 e no art. 86 da Lei Orgânica 
do Município de Fortaleza, com respaldo legal nas disposições 
insculpidas no inciso VI, do art. 34, da Lei Complementar Muni-
cipal no 0176, de 19 de dezembro de 2014, e na conformidade 
das competências atribuídas ao Instituto Municipal de Desen-
volvimento de Recursos Humanos (IMPARH), por força das 
disposições contidas no inciso XII, do art. 3º, do Decreto Muni-
cipal no 10.187, de 17 de novembro de 1997, em concorrência 
com o inciso VI, do art. 2º, da Lei Complementar Municipal no 
0194, de 22 de dezembro de 2014, bem como de acordo com o 
estabelecido no Edital no 98/2016. CONSIDERANDO a decisão 
judicial prolatada em sede dos autos do processo de no 
0117326-43.2017.8.06.0001, no sentido de que seja feita a 
retificação de pontuação do candidato JOÁVIO SOARES     
COSTA, bem como de que seja efetivada a sua reclassificação 
no âmbito do resultado final do CONCURSO PÚBLICO PARA 
O PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DE NÍVEL MÉDIO DO 
IJF PARA DIVERSAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS DA 
ÁREA DA SAÚDE, certame regulado pelo Edital no 98/2016. 
DIVULGAM, no Anexo Único, o resultado final do Concurso 
Público para o Provimento de Cargo Efetivo de Nível Médio do 
IJF para Diversas Categorias Profissionais da Área da Saúde, 
especificamente com relação ao cargo “Técnico de Enferma-
gem”. Fortaleza, 29 de novembro de 2018. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DR. 
JOSÉ FROTA. Fábio Santiago Braga - PRESIDENTE DO 
INSTITUTO 
MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
DE       
RECURSOS HUMANOS. 
PREFEITURA DE FORTALEZA 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,  
ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG) 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA (IJF) 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO  
DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH)