DOMFO 04/10/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
 
ORIGEM: Agência de Fiscalização de Fortaleza - AGEFIS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação a aquisição de deci-
belímetros e calibradores, para as ações de fiscali-
zação de combate a poluição sonora de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I - Termo de Referência deste edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 211/2018 - 
AGEFIS, foi declarada FRACASSADA. Maiores informações 
encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do 
Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 
| CLFOR. Fortaleza – CE, 03 de outubro de 2018. José Jesus 
Lédio de Alencar - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES 
 
 
INFORMATIVO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 003/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para a execução das obras 
de proteção/recuperação contra erosão costeira co-
mo parte das obras de Mobilidade Urbana da Aveni-
da Beira Mar, no Município de Fortaleza - Ceará, de 
acordo com as especificações contidas neste edital 
e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
– CE | CEL,  torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados que, após pedidos de esclarecimento, 
esta secretaria elaborou RELATÓRIO TÉCNICO no intuito de 
facilitar a elaboração das propostas pelas empresas participan-
tes. Desta forma caso entendam necessário, as empresas 
interessadas deverão se dirigir a Comissão Especial de Licita-
ções – CEL para obtenção do referido relatório. Maiores infor-
mações encontram-se à disposição em sua sede situada na 
Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobrelo-
ja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 
3452.3477| CEL. Fortaleza - CE, 03 de outubro de 2018.                 
Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 452/2018 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: MARCOGRAF GRÁFICA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 
02.963.095/0001-74; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por 
objeto a contratação de empresa para registro de preços VI-
SANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DOS SER-
VIÇOS DE IMPRESSÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA USO 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTI-
DOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDI-
TAL, conforme especificações e quantitativos contidos no Ane-
xo I - Termo de Referência deste edital de PREGÃO PRESEN-
CIAL Nº 010/2018, que passa a fazer parte desta Ata, junta-
mente com as propostas de preços apresentadas pelos forne-
cedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na 
respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o 
produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequên-
cia da classificação do certame conforme consta nos autos do 
Processo nº P139135/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, 
publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Municipal nº 
13.512, publicado D.O.M. de 30/12/2014, e Decreto Federal nº 
7.892, de 23/01/2013, publicado no D.O.U. de 24/01/2013; V – 
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018; VI – 
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua 
publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 28 de setembro de 2018; VIII – ÓRGÃO PAR-
TICIPANTE: Secretaria Municipal do Governo - SEGOV. Publi-
que-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 28 de setembro de 2018. 
Eng. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE GOVERNO - SEGOV. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS 
 
 
 
APOSTILA - Nos assentamentos Funcionais da 
servidora SARAH FERNANDES ALBUQUERQUE, matrícula nº 
65869-11, ocupante do cargo de Gerente da Célula de Gestão 
de Contratos e Convênios, lotada na Secretaria Municipal das 
Finanças, foi mudado seu nome de acordo com a Certidão de 
Casamento sob livro de Registro de Casamento nº B-32, às fls. 
118, sob o número 10918, lavrada no Registro Civil Distrito do 
Mucuripe em data de 25/10/2011, passando a usar o nome de 
SARAH FERNANDES ALBUQUERQUE CORREIA. Fortaleza, 
24 de setembro de 2018. Jurandir Gurgel Gondim Filho - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO 
 
 
 
ATO Nº 3483/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60, de 20.08.2015 e de acordo com o Processo nº 
SS 0708100116061/2012. RESOLVE conceder a Gratificação 
de Adicional Noturno, de acordo com os artigos 103, IX e 119, 
§ 2º da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, no percentual de 20% (vinte por cento) 
sobre o vencimento base, devendo a hora noturna correspon-
der a 52 (cinqüenta e dois) minutos e 30 (trinta) segundos, 
ao(a) servidor(a) FERNANDA BEZERRA DO NASCIMENTO 
LOPES, Agente Administrativo, matrícula nº 57034-01, lota-
do(a) no(a) Secretaria Regional V, condicionado o pagamento 
ao efetivo cumprimento da escala de horário estabelecida no(a) 
Escola Municipal Profª Lireda Facó, no período de 07.02.2007 
a 31.12.2007. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 05 de se-
tembro de 2018. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3486/2018 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-